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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]
Publicado em: 2017-02-03
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
gado
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produto veterinário
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta escrita E-7727/10 Marietta Giannakou (PPE) e Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão. Consequências da produção intensiva de animais de criação
Publicado em: 2010-09-29
Tema:
bem-estar dos animais
,
criação animal intensiva
,
estatísticas de produção
,
exploração agrícola
,
gado
,
microrganismo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
2000/442/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2000, que altera, pela segunda vez, as Decisões 1999/466/CE e 1999/467/CE que estabelecem, respectivamente, o estatuto de efectivo bovino oficialmente indemne de brucelose e de tuberculose em determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros [notificada com o número C(2000) 1943] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2000-07-11
Tema:
bovino
,
comércio intra-UE
,
controlo sanitário
,
doença animal
,
gado
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Directiva 86/80/CEE do Conselho de 25 de Fevereiro de 1986 que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, determinadas disposições das Directivas 73/132/CEE e 78/53/CEE, relativas aos inquéritos estatísticos sobre os efectivos de bovinos a efectuar pelos Estados-Membros
Publicado em: 1986-02-25
Tema:
Espanha
,
estatística
,
gado
,
Portugal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
1999/547/CE: Decisão da Comissão de 14 de Julho de 1999 que altera as Decisões 94/432/CE e 94/433/CE, que estabelecem normas de execução das Directivas 93/23/CEE e 93/24/CEE do Conselho, no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre os efectivos suíno e bovino e sobre a produção dos respectivos sectores [notificada com o número C(1999) 2080]
Publicado em: 1999-07-14
Tema:
bovino
,
estatística agrícola
,
gado
,
método estatístico
,
produção animal
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3253/97 do Deputado Mark WATTS à Comissão. Exportação de gado vivo para países terceiros
Publicado em: 1997-10-20
Tema:
estatística
,
exportação (UE)
,
gado
,
gado vivo
,
país terceiro
,
restituição à exportação
,
subvenção à exportação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
WATTS
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA P-0896/01 apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão. Programa de irradicação e vigilância das doenças animais e despesas no sector veterinário na Grécia.
Publicado em: 2001-03-19
Tema:
doença animal
,
financiamento da UE
,
gado
,
Grécia
,
inspeção veterinária
,
legislação veterinária
,
prevenção das doenças
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
95/74/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Março de 1995, que estabelece os métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de brucelose dos efectivos bovinos na Suécia (Apenas faz fé o texto em língua sueca)
Publicado em: 1995-03-10
Tema:
bovino
,
brucelose
,
controlo sanitário
,
gado
,
inspeção veterinária
,
Suécia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
96/605/CE: Decisão da Comissão de 11 de Outubro de 1996 que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 1996-10-11
Tema:
carne
,
controlo sanitário
,
gado
,
importação
,
país terceiro
,
produto à base de carne
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/999 da Comissão de 9 de julho de 2020 que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos de produtos germinais e à rastreabilidade dos produtos germinais de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-07-09
Tema:
doença animal
,
embrião e feto
,
especificação técnica
,
gado
,
inspeção veterinária
,
prevenção das doenças
,
rastreabilidade
,
reprodução animal
,
risco sanitário
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
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