Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 2647 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação da comunicação no Jornal Oficial no processo T-45/19 (JOC 122 de 1.4.2019)
Publicado em: 2019-05-13
Tema:
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
importação (UE)
,
princípio de segurança jurídica
,
produto originário
,
Rússia
,
sal químico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/1930 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1929 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Publicado em: 2018-12-11
Tema:
autodeterminação
,
contencioso territorial
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
questão da Crimeia
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
soberania nacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso à atenção das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/1085 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1072 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Publicado em: 2018-07-31
Tema:
autodeterminação
,
contencioso territorial
,
direito territorial
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
restrição ao comércio
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2018, sobre os territórios ocupados da Geórgia dez anos após a invasão russa (2018/2741(RSP))
Publicado em: 2018-06-14
Tema:
direito territorial
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
discriminação étnica
,
Geórgia
,
intervenção militar
,
migração forçada
,
ocupação militar
,
resolução de diferendos
,
Rússia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia (JO C 31 de 27.1.2018)
Publicado em: 2018-03-05
Tema:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
Rússia
,
tubagem
,
tubo
,
Turquia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/1561 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamentode Execução (UE) 2017/1549 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Publicado em: 2017-09-15
Tema:
autodeterminação
,
contencioso territorial
,
direito territorial
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários, entre outros países, da Federação da Rússia: alteração do nome de uma empresa sujeita a medidas anti-dumping
Publicado em: 2017-06-30
Tema:
direitos antidumping
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
prancha
,
produto originário
,
Rússia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório intercalar da Comissão na sequência das conclusões do Conselho sobre a cooperação aduaneira com os países da vizinhança oriental
Publicado em: 2016-06-14
Tema:
Arménia
,
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
cooperação aduaneira
,
fraude aduaneira
,
Geórgia
,
Moldávia
,
Rússia
,
simplificação das formalidades
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento (UE) n. °1351/2014 do Conselho, de 18 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. °692/2014 que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol ( JO L 365 de 19.12.2014 )
Publicado em: 2015-02-13
Tema:
contencioso territorial
,
restrição ao comércio
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2015, a Rússia e, em particular, o caso de Alexei Navalny (2015/2503(RSP))
Publicado em: 2015-01-15
Tema:
corrupção
,
direitos humanos
,
direitos políticos
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
política europeia de vizinhança
,
preso político
,
repressão
,
Rússia
,
violência de Estado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
