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Regulamento (UE) 2019/941 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-06-05
Tema:
aproximação das legislações
,
cooperação energética
,
crise energética
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
rede energética
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
P8_TA(2019)0229 Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (COM(2016)0862 — C8-0493/2016 — 2016/0377(COD)) P8_TC1-COD(2016)0377 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE
Publicado em: 2019-03-26
Tema:
aproximação das legislações
,
cooperação energética
,
crise energética
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
rede energética
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010 (COM(2016)0052 – C8-0035/2016 – 2016/0030(COD))
Publicado em: 2017-09-12
Tema:
cooperação energética
,
cooperação transfronteiriça
,
crise energética
,
gasoduto
,
gestão de riscos
,
gás natural
,
independência energética
,
programa de ação
,
segurança de abastecimento
,
transporte de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: a) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)» [COM(2016) 861 final — 2016-379-COD]; b) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE» [COM(2016) 862 final — 2016-377-COD]; c) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)» [COM(2016) 863 final — 2016-378-COD]; d) «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação)» [COM(2016) 864 final — 2016-380-COD]
Publicado em: 2017-05-31
Tema:
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
,
consumidor
,
cooperação energética
,
crise energética
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
funcionamento institucional
,
mercado único
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010 (COM(2016)0052 - C8-0035/2016 - 2016/0030(COD)) Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Relator: Jerzy Buzek
Publicado em: 2016-10-20
Tema:
assistência mútua
,
cooperação energética
,
crise energética
,
gasoduto
,
gás natural
,
independência energética
,
mercado único
,
programa de ação
,
segurança de abastecimento
,
transporte de energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 92/94 do Deputado Sotiris KOSTOPOULOS ao Conselho. Supressão da Directiva relativa à manutenção de reservas de petróleo (COM(92)0145)
Publicado em: 1994-02-09
Tema:
aprovisionamento energético
,
armazenagem de energia
,
crise energética
,
diretiva CE
,
petróleo bruto
,
produto petrolífero
,
proposta (UE)
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
KOSTOPOULOS
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-4931/10 Andrzej Grzyb (PPE) e Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão. Funcionamento do sistema de alerta precoce UE-Rússia e segurança em matéria de aprovisionamento de gás
Publicado em: 2010-07-02
Tema:
Bielorrússia
,
combustível
,
crise energética
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
gás natural
,
Rússia
,
segurança de abastecimento
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita P-6329/09 apresentada por George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão. Diversificação do aprovisionamento de gás
Publicado em: 2009-12-11
Tema:
acordo bilateral
,
crise energética
,
distribuição de gás
,
gasoduto
,
mercado único
,
Rússia
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-003655/11 Giovanni Collino (PPE) ao Conselho. Risco de choque petrolífero
Publicado em: 2011-04-12
Tema:
aumento de preços
,
Banco Central Europeu
,
crise energética
,
custo de vida
,
petróleo
,
preço da energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-7835/10 Niki Tzavela (EFD) ao Conselho. Procedimentos de cooperação mais céleres entre os órgãos da UE
Publicado em: 2010-09-30
Tema:
aprovisionamento energético
,
cooperação interinstitucional (UE)
,
crise energética
,
formalidade administrativa
,
gás natural
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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