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Direito da UE
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 65/06
Publicado em: 2020-02-28
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Languedoc-Roussillon
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
Rhône-Alpes
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho não espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/7 da Comissão de 19 de dezembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence (DOP)]
Publicado em: 2019-12-19
Tema:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicado em: 2015-11-10
Tema:
azeite
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) n. ° 172/2014 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomme de terre de l'île de Ré (DOP)]
Publicado em: 2014-02-20
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
Rhône-Alpes
,
rotulagem
,
óleo essencial
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 156/05
Publicado em: 2020-05-08
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 88/08
Publicado em: 2020-03-17
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho não espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão de Execução da Comissão, de 10 de janeiro de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola [Cairanne (DOP)]
Publicado em: 2018-01-10
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 126/97 do Deputado Sylviane AINARDI à Comissão. Montantes e atribuição de ajudas comunitárias à região "Provence Côte d'Azur" em 1994 e 1995
Publicado em: 1997-01-29
Tema:
ajuda financeira
,
crédito
,
FEOGA
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
Fundo Social Europeu
,
programa da UE
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
Author
Autor(es) institucional(ais):
AINARDI
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-894/16: Recurso interposto em 19 de dezembro de 2016 — Air France/Comissão
Publicado em: 2016-12-19
Tema:
aeroporto
,
ajuda ao investimento
,
auxílio estatal
,
aviação civil
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
França
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
taxa de infraestrutura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2021/C 61/10
Publicado em: 2021-02-22
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
fruto com caroço
,
fruto fresco
,
informação do consumidor
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
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