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Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento de Execução (UE) n.° 481/2012
Publicado em: 2017-09-27
Tema:
Argentina
,
Austrália
,
Canadá
,
carne de vaca
,
certificado de origem
,
contingente pautal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
Nova Zelândia
,
qualidade do produto
,
Uruguai
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro
Publicado em: 2016-11-28
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Nova Zelândia
,
política de cooperação
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento de Execução (UE) n. ° 481/2012
Publicado em: 2012-06-30
Tema:
Canadá
,
carne de vaca
,
certificado de origem
,
contingente pautal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
Nova Zelândia
,
Uruguai
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Accord de coopération et d’assistance administrative mutuelle en matière douanière entre l’Union européenne et la Nouvelle-Zélande *** Résolution législative du Parlement européen du 13 mars 2018 sur le projet de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l’Union européenne, de l’accord de coopération et d’assistance administrative mutuelle en matière douanière entre l’Union européenne et la Nouvelle-Zélande (07712/2016 – C8-0237/2017 – 2016/0006(NLE)) («Jornal Oficial da União Europeia» C 162 de 10 de maio de 2019) 2020/C 254/09
Publicado em: 2020-08-03
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
cooperação administrativa
,
cooperação aduaneira
,
Nova Zelândia
,
ratificação de acordo
,
simplificação das formalidades
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a assinatura de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia
Publicado em: 2011-02-11
Tema:
acordo comercial (UE)
,
adesão à União Europeia
,
contingente pautal
,
Nova Zelândia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o segundo semestre de 2010 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade
Publicado em: 2010-03-17
Tema:
contingente pautal
,
lacticínio
,
licença de importação
,
manteiga
,
Moldávia
,
Nova Zelândia
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2018/1232 da Comissão, de 11 de setembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 1354/2011 no respeitante aos contingentes pautais da União para a carne de ovino e de caprino originária da Noruega e da Nova Zelândia
Publicado em: 2018-09-11
Tema:
acordo comercial (UE)
,
carne de caprino
,
carne de ovino
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
Noruega
,
Nova Zelândia
,
organização comum de mercado
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia, ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994, sobre a alteração do contingente pautal da OMC para manteiga da Nova Zelândia previsto na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT de 1994
Publicado em: 2007-12-20
Tema:
acordo comercial (UE)
,
contingente pautal
,
GATT
,
manteiga
,
Nova Zelândia
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comunidade Europeia
Agora intitulado...
União Europeia
;
NZL
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2007/752/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2007 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 5457] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2007-11-15
Tema:
bovino
,
Canadá
,
Estados Unidos
,
importação
,
inspeção veterinária
,
Nova Zelândia
,
reprodução animal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2006/925/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2006) 6441] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2006-12-13
Tema:
bovino
,
Canadá
,
controlo sanitário
,
Estados Unidos
,
importação
,
inspeção veterinária
,
Nova Zelândia
,
reprodução animal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
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