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Direito da UE
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Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa a uma estratégia da UE para redução das emissões de metano
Publicado em: 2020-10-14
Tema:
cooperação ambiental
,
cooperação internacional
,
estratégia da UE
,
gestão de resíduos
,
gás de efeito de estufa
,
hidrocarboneto
,
poluição pela agricultura
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2018/820 da Comissão, de 31 de maio de 2018, que concede uma derrogação solicitada pelos Países Baixos, nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2018) 3222]
Publicado em: 2018-05-31
Tema:
controlo da poluição
,
correção do solo
,
derrogação ao direito da UE
,
exploração agrícola
,
fertilizante orgânico
,
Países Baixos
,
poluição da água
,
poluição pela agricultura
,
proteção das águas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2017/847 da Comissão, de 16 de maio de 2017, que concede uma derrogação solicitada pela Dinamarca nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2017) 2891]
Publicado em: 2017-05-16
Tema:
controlo da poluição
,
correção do solo
,
derrogação ao direito da UE
,
Dinamarca
,
exploração agrícola
,
fertilizante orgânico
,
poluição da água
,
poluição pela agricultura
,
proteção das águas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (EU) 2020/1074 da Comissão de 17 de julho de 2020 que concede uma derrogação solicitada pela Dinamarca nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola (Apenas faz fé o texto na língua dinamarquesa)
Publicado em: 2020-07-17
Tema:
controlo da poluição
,
correção do solo
,
derrogação ao direito da UE
,
Dinamarca
,
exploração agrícola
,
fertilizante orgânico
,
poluição da água
,
poluição pela agricultura
,
proteção das águas
,
sal químico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
2013/781/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , que concede uma derrogação solicitada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em relação à Inglaterra, à Escócia e ao País de Gales, nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2013) 9167]
Publicado em: 2013-12-18
Tema:
azoto
,
controlo da poluição
,
correção do solo
,
derrogação ao direito da UE
,
Escócia
,
exploração agrícola
,
fertilizante orgânico
,
Inglaterra
,
País de Gales
,
poluição da água
,
poluição pela agricultura
,
Reino Unido
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-543/16: Ação intentada em 27 de outubro de 2016 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha
Publicado em: 2016-10-27
Tema:
correção do solo
,
fertilizante
,
luta contra a poluição
,
poluente da água
,
poluição pela agricultura
,
proteção das águas
,
violação do direito da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2015/1499 da Comissão, de 3 de setembro de 2015, que concede uma derrogação solicitada pela Bélgica referente à região da Flandres nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2015) 6058]
Publicado em: 2015-09-03
Tema:
controlo administrativo
,
controlo da poluição
,
derrogação ao direito da UE
,
exploração agrícola
,
fertilizante orgânico
,
poluição da água
,
poluição pela agricultura
,
proteção das águas
,
região flamenga
,
sal químico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Relatório Especial n.° 3/2016 — «Combater a eutrofização no mar Báltico: são necessárias medidas adicionais e mais eficazes»
Publicado em: 2016-04-14
Tema:
eutrofização
,
mar Báltico
,
países bálticos
,
poluente da água
,
poluição de origem telúrica
,
poluição pela agricultura
,
prevenção da poluição
,
proteção das águas
,
água residual
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2017, de 7 de julho de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/755]
Publicado em: 2017-07-07
Tema:
aves de capoeira
,
avicultura
,
controlo da poluição
,
criação animal intensiva
,
Espaço Económico Europeu
,
mudança tecnológica
,
poluição pela agricultura
,
política do ambiente da UE
,
revisão de um acordo
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um Programa Ar Limpo para a Europa
Publicado em: 2013-12-18
Tema:
atmosfera
,
criação de emprego
,
custo da saúde
,
investigação e desenvolvimento
,
poluição atmosférica
,
poluição automóvel
,
poluição industrial
,
poluição pela agricultura
,
programa da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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