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Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-550/20: Despacho do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2020 — Sharpston/Conselho e Representantes dos Governos dos Estados-Membros («Recurso de anulação — Saída do Reino Unido da União — Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros de nomear um advogado-geral do Tribunal de Justiça — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade manifesta»)
Publicado em: 2020-10-06
Tema:
independência da justiça
,
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
princípio da proporcionalidade
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1382 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
Publicado em: 2020-09-25
Tema:
membro do Comité das Regiões
,
nomeação de membros
,
Áustria
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1384 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia
Publicado em: 2020-09-25
Tema:
Estónia
,
membro do Comité das Regiões
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Ligação permanente
Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre a proposta de nomeação de Helga Berger para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0129/2020 – 2020/0802(NLE))
Publicado em: 2020-07-08
Tema:
membro do Tribunal de Contas (UE)
,
nomeação de membros
,
Áustria
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão (PESC) 2020/530 do Conselho de 16 de abril de 2020 que prorroga o mandato do chefe da missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)
Publicado em: 2020-04-16
Tema:
combate ao crime
,
Iraque
,
missão de polícia da UE
,
nomeação de membros
,
papel internacional da UE
,
segurança pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Eleição dos presidentes das secções de três juízes
Publicado em: 2019-12-02
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/1612 do Conselho, de 24 de setembro de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
Publicado em: 2019-09-24
Tema:
Comité das Regiões Europeu
,
Dinamarca
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão (UE, Euratom) 2019/1200 dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 10 de julho de 2019, que nomeia juízes do Tribunal Geral
Publicado em: 2019-07-10
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Representantes dos Governos dos Estados-Membros
(
Os Estados-Membros
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/447 do Conselho, de 15 de março de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Publicado em: 2019-03-15
Tema:
Comité das Regiões Europeu
,
Itália
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Eleição do vice-presidente do Tribunal de Justiça
Publicado em: 2018-12-17
Tema:
membro do Tribunal de Justiça (UE)
,
nomeação de membros
,
Tribunal de Justiça (UE)
,
vice-presidente da instituição
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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