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Processo C-327/17 P: Recurso interposto em 31 de maio de 2017 por Cryo-Save AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 23 de março de 2017 no processo T-239/15, Cryo-Save AG/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Publicado em: 2017-05-31
Tema:
admissibilidade
,
célula estaminal
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Diretiva 2014/110/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera a Diretiva 2004/33/CE no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2014-12-17
Tema:
controlo sanitário
,
doença infecciosa
,
norma de segurança
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Processo C-512/12: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 13 de março de 2014 (pedido de decisão prejudicial do Conseil d’État — França) — Octapharma France SAS/Agence nationale de sécurité du médicament et des produits de santé (ANSM), Ministère des affaires sociales et de la santé (Aproximação das legislações — Diretiva 2001/83/CE — Diretiva 2002/98/CE — Âmbito de aplicação — Produto sanguíneo lábil — Plasma preparado segundo um processo industrial — Aplicação simultânea ou exclusiva das diretivas — Faculdade de um Estado-Membro prever um regime mais rigoroso para o plasma do que para os medicamentos)
Publicado em: 2014-03-13
Tema:
aplicação do direito da UE
,
aproximação das legislações
,
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
medicamento
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-3677/02 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Tratamento da leucemia através de células estaminais extraídas do sangue do cordão umbilical.
Publicado em: 2002-12-18
Tema:
armazenagem
,
bioética
,
Bélgica
,
competência dos Estados-Membros
,
comércio de órgãos
,
custo de armazenagem
,
doença do sangue
,
empresa privada
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-1843/01 apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão. Cryo-Cell (resposta da Comissão à pergunta escrita E-1079/01.
Publicado em: 2001-06-26
Tema:
comércio de órgãos
,
política de saúde
,
transfusão de sangue
,
ética
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Processo C-155/03: Acção intentada em 3 de Abril de 2003 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa
Publicado em: 2003-07-19
Tema:
ação por incumprimento
,
Comissão Europeia
,
França
,
legislação farmacêutica
,
medida nacional de execução
,
norma europeia
,
saúde pública
,
segurança do produto
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA P-0590/02 apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE-DE) à Comissão. Europeização da lei italiana no 107/90 relativa à produção de derivados do sangue.
Publicado em: 2002-02-25
Tema:
biologia
,
direito da concorrência
,
direito da UE
,
direito de estabelecimento
,
Itália
,
livre prestação de serviços
,
medicamento
,
organismo de investigação
,
restrição de concorrência
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à recolha, análise, tratamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes do sangue e que altera a Directiva 89/381/CEE do Conselho [COM(2001) 692 final — 2000/0323(COD)]
Publicado em: 2002-03-26
Tema:
armazenagem
,
comercialização
,
controlo sanitário
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
saúde pública
,
segurança do produto
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 25/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1759]
Publicado em: 2017-02-03
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
legislação sanitária
,
norma de qualidade
,
norma europeia
,
revisão de um acordo
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Diretiva (UE) 2016/1214 da Comissão, de 25 de julho de 2016, que altera a Diretiva 2005/62/CE no que se refere a normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2016-07-25
Tema:
especificação técnica
,
legislação sanitária
,
norma de qualidade
,
norma europeia
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
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