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Direito da UE
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Ligação permanente
Diretiva (UE) 2018/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2018-05-30
Tema:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
impacto ambiental
,
luta contra o desperdício
,
material de embalagem
,
medida nacional de execução
,
prevenção da poluição
,
qualidade do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer da Comissão, de 27 de setembro de 2017, sobre o plano de alteração da eliminação de resíduos radioativos provenientes do silo de armazenagem de aparas de magnox (MSSS) de Sellafield, no Reino Unido
Publicado em: 2017-09-27
Tema:
armazenamento de resíduos
,
detrito metálico
,
eliminação de resíduos
,
Inglaterra do Noroeste
,
poluição radioativa
,
Reino Unido
,
resíduo radioativo
,
saúde pública
,
segurança nuclear
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão «Programa Indicativo Nuclear apresentado ao abrigo do artigo 40.° do Tratado Euratom para parecer do Comité Económico e Social Europeu» [COM(2016) 177 final]
Publicado em: 2016-09-22
Tema:
armazenamento de resíduos
,
central nuclear
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
produção de energia
,
resíduo radioativo
,
segurança nuclear
,
tecnologia nuclear
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer da Comissão, de 24 de junho de 2015, sobre o plano de tratamento de resíduos radioativos provenientes da estação local de tratamento de lamas residuais de Sellafield, no Reino Unido
Publicado em: 2015-06-24
Tema:
armazenamento de resíduos
,
radiação ionizante
,
Reino Unido
,
resíduo radioativo
,
segurança nuclear
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-147/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 26 de março de 2015 — Provincia di Bari/Edilizia Mastrodonato srl
Publicado em: 2015-03-26
Tema:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de janeiro de 2014, sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente (2013/2113(INI))
Publicado em: 2014-01-14
Tema:
armazenamento de resíduos
,
criação de emprego
,
eliminação de resíduos
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
inovação
,
matéria plástica
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-412/12: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de julho de 2013 — Comissão Europeia/República de Chipre (Incumprimento de Estado — Diretiva 1999/31/CE — Deposição de resíduos em aterros — Exploração sem plano de ordenamento do local — Obrigação de encerramento)
Publicado em: 2013-07-18
Tema:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
medida nacional de execução
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-012367/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. Procura de um depósito para o armazenamento definitivo de resíduos nucleares radioativos
Publicado em: 2012-01-05
Tema:
Alemanha
,
armazenamento de resíduos
,
França
,
radioatividade
,
resíduo radioativo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/1885 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que estabelece regras para o cálculo, a verificação e a comunicação de dados sobre a deposição de resíduos urbanos em aterro em conformidade com a Diretiva 1999/31/CE do Conselho e que revoga a Decisão 2000/738/CE da Comissão [notificada com o número C(2019) 7874]
Publicado em: 2019-11-06
Tema:
armazenamento de resíduos
,
comunicação de dados
,
eliminação de resíduos
,
estatísticas do ambiente
,
lixo doméstico
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer da Comissão, de 15 de Julho de 2010 , relativo ao plano de eliminação dos resíduos radioactivos provenientes da instalação de conversão COMURHEX II, localizada em Pierrelatte, França, em conformidade com o artigo 37. °do Tratado Euratom
Publicado em: 2010-07-15
Tema:
armazenamento de resíduos
,
efluente radiativo
,
França
,
gestão de resíduos
,
poluição radioativa
,
resíduo radioativo
,
risco sanitário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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