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Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/660 da Comissão de 15 de maio de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1326 no que diz respeito à compatibilidade eletromagnética dos contactores e arrancadores de motores eletromecânicos, dispositivos de extinção de arco, quadros de distribuição destinados a ser operados por pessoas comuns e veículos de movimentação de cargas
Publicado em: 2020-05-15
Tema:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
material eletromagnético
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/542 da Comissão de 16 de abril de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito aos dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva, tubos de aço com costura para uso sob pressão, recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama e tubagens industriais metálicas
Publicado em: 2020-04-16
Tema:
Comité Europeu de Normalização
,
equipamento de pressão
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2019/451 da Comissão, de 19 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para os produtos de construção elaboradas em apoio do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-03-19
Tema:
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
materiais de construção
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2019/1342 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de classes de desempenho relativas à permeabilidade ao ar para claraboias fixas em plástico e em vidro e claraboias de abertura (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-03-14
Tema:
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma europeia
,
norma técnica
,
técnicas de construção
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/70 da Comissão, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a papel para usos gráficos e os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a papel tissue e a produtos de papel tissue [notificada com o número C(2019) 3] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-01-11
Tema:
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma ambiental
,
norma europeia
,
papel
,
rótulo ecológico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2019/320 da Comissão, de 12 de dezembro de 2018, que completa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 3.°, n.° 3, alínea g), dessa diretiva, a fim de assegurar a localização de emissores de comunicações telefónicas de emergência através de dispositivos móveis
Publicado em: 2018-12-12
Tema:
ajuda de emergência
,
autorização de venda
,
certificado comunitário
,
comunicações móveis
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma europeia
,
norma técnica
,
telecomunicação sem fios
,
telefone móvel
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2017/1995 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que mantém no Jornal Oficial da União Europeia a referência da norma harmonizada EN 13341:2005 + A1:2011 sobre reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado em: 2017-11-06
Tema:
armazenagem
,
carburante para aviões
,
Comité Europeu de Normalização
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
harmonização das normas
,
matéria plástica
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/1808 da Comissão de 30 de novembro de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1698 no respeitante às normas europeias relativas a determinados artigos de puericultura, ao mobiliário de criança, ao equipamento de treino fixo e à propensão de ignição de cigarros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-11-30
Tema:
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/438 da Comissão de em 24 de março de 2020 relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos dispositivos medicinais implantáveis ativos em apoio da Diretiva 90/385/CEE do Conselho
Publicado em: 2020-03-24
Tema:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
harmonização das normas
,
material médico-cirúrgico
,
norma europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2016/2281 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica dos produtos de aquecimento do ar, dos produtos para sistemas de arrefecimento, dos refrigeradores de processo de alta temperatura e dos ventiloconvetores [Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição e de cálculo transitórios para dar execução ao Regulamento Delegado (UE) 2016/2281 e, nomeadamente, aos seus anexos III e IV]Texto relevante para efeitos do EEE.
Publicado em: 2017-07-14
Tema:
aquecimento
,
Comité Europeu de Normalização
,
consumo de energia
,
harmonização das normas
,
instalação frigorífica
,
norma europeia
,
norma técnica
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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