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Direito da UE
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Ligação permanente
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O ANEXO II-A DO REGULAMENTO (CE) N.º 428/2009 DO CONSELHO NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE UMA AUTORIZAÇÃO GERAL DE EXPORTAÇÃO DA UNIÃO PARA A EXPORTAÇÃO DE DETERMINADOS PRODUTOS DE DUPLA UTILIZAÇÃO DA UNIÃO PARA O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE
Publicado em: 2020-12-16
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias respeitantes à infraestrutura transfronteiriça que liga a União e o Reino Unido através da ligação fixa do canal da Mancha
Publicado em: 2020-12-18
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
Publicado em: 2020-12-15
Tema:
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece uma lista de 25 pessoas dispostas e aptas a desempenhar funções como membros de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo e uma lista de reserva de pessoas dispostas e aptas a desempenhar as funções de membros da União de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo
Publicado em: 2020-12-15
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO A UM REGIME GERAL DE CONDICIONALIDADE PARA A PROTEÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO
Publicado em: 2020-12-16
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (UE) n.o 601/2012 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Última edição.
Publicado em: 2021-01-01
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão, de 3 de Novembro de 2008, que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Última edição.
Publicado em: 2021-01-01
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2020/2170 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativo à aplicação de contingentes pautais da União e outros contingentes de importação
Publicado em: 2020-12-16
Tema:
contingente pautal
,
GATT
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
produto originário
,
regulamentação aduaneira
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
território aduaneiro (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Decisão da Comissão, de 21/12/2020 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.10035 - BURNAM PARTIES / KROENKE PARTIES / SMG / CASCADE INVESTMENT / STORAGEMART) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Publicado em: 2020-12-21
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/2403 NO QUE RESPEITA ÀS AUTORIZAÇÕES DE PESCA PARA OS NAVIOS DE PESCA DA UNIÃO NAS ÁGUAS DO REINO UNIDO E ÀS OPERAÇÕES DE PESCA DOS NAVIOS DE PESCA DO REINO UNIDO NAS ÁGUAS DA UNIÃO
Publicado em: 2020-12-23
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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