Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: DIREITO
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 801 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Ligação permanente
Pergunta escrita E-9578/10 Jill Evans (Verts/ALE), François Alfonsi (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho. Residentes em Jerusalém confrontados com ordem de expulsão pelo Governo israelita
Publicado em: 2010-11-23
Tema:
afastamento
,
captura
,
democracia
,
eleição
,
Israel
,
Palestina
,
residência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-6758/09 apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho. Política de deportação de Israel, ao abrigo da qual palestinianos da Margem Ocidental do Jordão são transferidos para a Faixa de Gaza
Publicado em: 2010-01-12
Tema:
afastamento
,
estudante
,
instauração da paz
,
Israel
,
Palestina
,
questão da Cisjordânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução 2014/863/PESC do Conselho, de 1 de dezembro de 2014 , que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
Publicado em: 2014-12-01
Tema:
afastamento
,
República Centro-Africana
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho
Publicado em: 2016-03-31
Tema:
afastamento
,
controlo fronteiriço
,
cooperação europeia
,
cooperação policial (UE)
,
fronteira externa da UE
,
Frontex
,
funcionamento institucional
,
migração ilegal
,
política migratória da UE
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-6247/09 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho. Direitos humanos do povo sarauí no Sara Ocidental ocupado: exílio da defensora dos direitos humanos Aminatou Haidar
Publicado em: 2009-12-15
Tema:
afastamento
,
autodeterminação
,
direitos humanos
,
Marrocos
,
movimento de defesa dos direitos do homem
,
pacifismo
,
repressão
,
Sara Ocidental
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita P-6120/09 apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho. Cidadania marroquina de Aminatou Haidar
Publicado em: 2009-12-01
Tema:
afastamento
,
documento de identidade
,
Espanha
,
Marrocos
,
movimento de defesa dos direitos do homem
,
Sara Ocidental
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução (PESC) 2017/203 do Conselho, de 6 de fevereiro de 2017, que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
Publicado em: 2017-02-06
Tema:
afastamento
,
Congo-Kinshasa
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-51/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Giudice di Pace di Revere (Itália) em 2 de fevereiro de 2012 — processo penal contra Xiamie Zhu e o.
Publicado em: 2012-02-02
Tema:
afastamento
,
captura
,
estrangeiro
,
interpretação do direito
,
migração ilegal
,
sanção penal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-673/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 11 de setembro de 2019 – M, A, Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid/Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid, T
Publicado em: 2019-09-11
Tema:
afastamento
,
detenção provisória
,
direito de asilo
,
estrangeiro
,
migração ilegal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, de 16 de Dezembro de 2011 , que dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia
Publicado em: 2011-12-16
Tema:
afastamento
,
Bielorrússia
,
sanção internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Pagination
Primeiro
anterior
79
80
81
SearchExecutor