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Regulamento (Euratom) nº 3954/87 do Conselho de 22 de Dezembro de 1987 que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica
Publicado em: 1987-12-22
Tema:
acidente nuclear
,
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
poluição dos alimentos
,
poluição radioativa
,
produto alimentar
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3431/97 do Deputado Patricia McKENNA à Comissão. Incidente no complexo nuclear de Sellafield, Grã- Bretanha
Publicado em: 1997-10-31
Tema:
acidente nuclear
,
avaliação tecnológica
,
central nuclear
,
competência dos Estados-Membros
,
norma de segurança
,
reator nuclear
,
Reino Unido
,
segurança nuclear
,
segurança pública
,
tecnologia energética
Author
Autor(es) institucional(ais):
MCKENNA
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3684/98 do Deputado James NICHOLSON à Comissão. Catástrofe de Chernobil - importações de peixe
Publicado em: 1998-12-07
Tema:
acidente nuclear
,
importação
,
peixe
,
poluição dos alimentos
,
poluição radioativa
,
produto agrícola
,
saúde pública
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
NICHOLSON
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) n.° 1608/2002 da Comissão, de 10 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.° 1661/1999 relativamente à lista de estâncias aduaneiras que possibilitam a declaração de produtos para introdução em livre prática na Comunidade
Publicado em: 2002-09-10
Tema:
acidente nuclear
,
formalidade aduaneira
,
licença de exportação
,
livre-prática
,
produto agrícola
,
produto originário
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2004/294/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2004, que autoriza os Estados-Membros que são partes contratantes na Convenção de Paris sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear, de 29 de Julho de 1960, a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, o protocolo de alteração da referida convenção, ou a aderir ao mesmo - Protocolo de alteração da convenção sobre a responsabilidade civil no domínio da energia nuclear, de 29 de Julho de 1960, alterada pelo protocolo adicional de 28 de Janeiro de 1964 e pelo protocolo de 16 de Novembro de 1982
Publicado em: 2004-04-01
Tema:
acidente nuclear
,
convenção europeia
,
energia nuclear
,
responsabilidade civil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA nº 2488/91 da Deputada Eva-Maria QUISTORP à Comissão. Incidentes na central nuclear de Fessenheim
Publicado em: 1991-11-04
Tema:
acidente nuclear
,
Alsácia
,
central nuclear
,
Parlamento Europeu
,
prevenção de riscos ambientais
,
região fronteiriça
,
segurança nuclear
,
sessão legislativa
,
sistema de informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
QUISTORP
Ligação permanente
RESOLUCAO LEGISLATIVA (processo de cooperaçao) que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissao das Comunidades Europeias ao Conselho de um regulamento que fixa os niveis maximos tolerados de radioactividade dos géneros alimenticios, alimentos para animais e da agua potavel em caso de niveis de radioactividade ou de acidente nuclear
Publicado em: 1987-12-16
Tema:
acidente nuclear
,
produto alimentar
,
radioatividade
,
saúde pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3327/97 do Deputado Jessica LARIVE à Comissão. Perigo para a saúde pública do plutónio a bordo da sonda espacial americana Cassini
Publicado em: 1997-10-15
Tema:
acidente nuclear
,
Estados Unidos
,
manutenção da paz
,
plutónio
,
saúde pública
,
veículo espacial
Author
Autor(es) institucional(ais):
LARIVE
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3082/92 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Novo acidente na Central nuclear de Kozlondoi
Publicado em: 1992-12-14
Tema:
acidente nuclear
,
ajuda de emergência
,
ajuda à modernização
,
Bulgária
,
energia elétrica
,
norma de segurança
,
poderes públicos
,
reator nuclear
,
segurança nuclear
,
tecnologia energética
Author
Autor(es) institucional(ais):
ALAVANOS
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um Regulamento relativo às condições especiais de exportação dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica
Publicado em: 1989-04-13
Tema:
acidente nuclear
,
alimento para gado
,
poluição dos alimentos
,
poluição radioativa
,
política comercial comum
,
produto alimentar
,
radioatividade
,
saúde pública
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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