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Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento (UE) 2015/1095 da Comissão, de 5 de maio de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos armários refrigerados para armazenagem de uso profissional, armários de congelação/refrigeração rápida a jato de ar, unidades de condensação e refrigeradores industriais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2015-05-05
Tema:
consumo de energia
,
economia de energia
,
impacto ambiental
,
indústria do frio
,
instalação frigorífica
,
marcação «CE» de conformidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento n.° 118 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas ao comportamento ao fogo e/ou à impermeabilidade aos combustíveis ou aos lubrificantes dos materiais utilizados na construção de determinadas categorias de veículos a motor [2015/622]
Publicado em: 2015-04-21
Tema:
carburante
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma técnica
,
produto inflamável
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Económica para a Europa
(
Conselho Económico e Social das Nações Unidas
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Processo C-132/13: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 13 de março de 2014 (pedido de decisão prejudicial do Landgericht Köln — Alemanha) — Zentrale zur Bekämpfung unlauteren Wettbewerbs eV/ILME GmbH «Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Diretiva 2006/95/CE — Conceito de «material elétrico» — Marcação CE de conformidade — Caixas para conetores elétricos multipolares»
Publicado em: 2014-03-13
Tema:
aproximação das legislações
,
marcação «CE» de conformidade
,
material elétrico
,
norma de segurança
,
norma europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Diretiva 2014/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de instrumentos de pesagem não automáticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2014-02-26
Tema:
aparelho de medição
,
aproximação das legislações
,
fiscalização do mercado
,
marcação «CE» de conformidade
,
mercado único
,
metrologia
,
norma de comercialização
,
norma técnica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Diretiva 2014/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2014-02-26
Tema:
aproximação das legislações
,
autorização de venda
,
explosivo
,
fiscalização do mercado
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
P7_TA(2014)0085 Explosivos para utilização civil ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de fevereiro de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos EstadosMembros respeitantes à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (Reformulação) (COM(2011)0771) — C7-0423/2011 — 2011/0349(COD)) P7_TC1-COD(2011)0349 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de fevereiro de 2014 tendo em vista a adoção da Diretiva 2014/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (reformulação)
Publicado em: 2014-02-05
Tema:
autorização de venda
,
fiscalização do mercado
,
fogo de artifício
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de comercialização
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n. o 715/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013 , que estabelece os critérios para determinar em que momento a sucata de cobre deixa de constituir um resíduo na aceção da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2013-07-25
Tema:
cobre
,
detrito metálico
,
especificação técnica
,
indústria metalúrgica
,
liga metálica
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma técnica
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2012/837/UE: Decisão do Conselho, de 18 de julho de 2011 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Austrália, que altera o Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália
Acordo entre a União Europeia e a Austrália que altera o Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália
Publicado em: 2012-12-29
Tema:
acordo (UE)
,
Austrália
,
certificado comunitário
,
marcação «CE» de conformidade
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
ratificação de acordo
,
revisão de um acordo
,
selo de qualidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 197/2012, de 26 de outubro de 2012 , que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Publicado em: 2012-10-26
Tema:
betão
,
construção pré-fabricada
,
controlo de qualidade dos produtos industriais
,
Espaço Económico Europeu
,
gesso
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de qualidade
,
painel de construção
,
revestimento de superfície
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1170 da Comissão, de 16 de julho de 2020, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/1397 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-07-16
Tema:
barco
,
equipamento do veículo
,
harmonização das normas
,
marcação «CE» de conformidade
,
navegação marítima
,
norma de segurança
,
norma internacional
,
norma técnica
,
prevenção da poluição
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
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