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Pergunta n. 123 do Deputado PASTY (H-0351/93) à Comissão: O " minerval " belga
Publicado em: 1993-04-28
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
Bélgica
,
despesas de escolaridade
,
ensino superior
,
estudante estrangeiro
,
reembolso
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
PASTY
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA nº 2729/90 do Deputado Henry McCUBBIN à Comissão. Pensões de reforma - igualdade entre trabalhadores masculinos e femininos
Publicado em: 1990-12-10
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
ações e recursos
,
igualdade de género
,
igualdade de tratamento
,
plano de pensões
,
revisão da lei
Author
Autor(es) institucional(ais):
MCCUBBIN
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-0561/04 apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão. A Irlanda e a Directiva relativa aos nitratos.
Publicado em: 2004-02-26
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
declaração pública
,
derrogação ao direito da UE
,
Irlanda
,
ministro
,
poluição da água
,
proteção das águas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA P-0640/02 apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão. Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a proibição da carne de bovino britânica.
Publicado em: 2002-03-04
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
carne de vaca
,
França
,
processo por infração (UE)
,
Reino Unido
,
restrição à importação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-1354/03 apresentada por Pedro Marset Campos (GUE/NGL) à Comissão. Poluição do rio Segura (Múrcia, Espanha).
Publicado em: 2003-04-10
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
Espanha
,
poluição dos cursos de água
,
proteção das águas
,
qualidade do ambiente
,
tratamento da água
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-331/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 5 de setembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský súd v Prešove – Eslováquia) – TE/Pohotovosť s.r.o. («Reenvio prejudicial – Diretiva 2008/48/CE – Proteção dos consumidores – Crédito aos consumidores – Artigo 10.o, n.o 2, alíneas h) e i), e n.o 3 – Informações a mencionar no contrato – Legislação nacional que estabelece a obrigação de especificar para cada pagamento a repartição entre o reembolso do capital, os juros e as despesas»)
Publicado em: 2019-09-05
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
aproximação das legislações
,
cláusula contratual
,
crédito ao consumo
,
custos bancários
,
direito da UE-direito nacional
,
juro
,
pagamento
,
proteção do consumidor
,
reembolso
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta n. 81 do Deputado MARQUES MENDES (H-0119/91) à Comissão: Trabalhadores da Administração Pública
Publicado em: 1991-02-25
Tema:
acesso ao emprego
,
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
administração pública
,
aplicação do direito da UE
,
direitos sociais
,
igualdade de tratamento
,
livre circulação de trabalhadores
Author
Autor(es) institucional(ais):
MARQUES-MENDES
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 1174/96 do Deputado Gerhard SCHMID à Comissão. Recurso por incumprimento P/94/4521 movido pela Comissão Europeia contra a República Federal da Alemanha - minha pergunta E-0413/96
Publicado em: 1996-05-15
Tema:
abastecimento de água
,
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
Alemanha
,
comuna
,
concurso público
,
contrato público
,
livre circulação de mercadorias
,
norma
,
norma técnica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
;
SCHMID
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
RESOLUCAO SOBRE O FINANCIAMENTO FUTURO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Publicado em: 1986-10-23
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
Ato Único Europeu
,
competência da assembleia
,
competência da UE
,
despesa agrícola
,
existências
,
financiamento
,
instrumento financeiro
,
IVA
,
mercado interno
,
orçamento comunitário
,
perequação financeira
,
poder orçamental
,
Política Agrícola Comum
,
política financeira
,
política fiscal
,
política orçamental
,
processo de concertação
,
produto agrícola
,
recursos próprios
,
revisão de tratado (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 1831/94 do Deputado Kenneth STEWART à Comissão. Directiva 79/7/CEE sobre a igualdade de tratamento entre homens e mulheres - Pensão de invalidez
Publicado em: 1994-09-01
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
direito da UE-direito nacional
,
discriminação sexual
,
igualdade de género
,
igualdade de tratamento
,
Reino Unido
,
segurança social
,
seguro de invalidez
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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