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Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise de COVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 (Texto relevante para o EEE)
Publicado em: 2021-02-16
Tema:
doença por coronavírus
,
epidemia
,
formação profissional
,
qualificação profissional
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança marítima
,
transporte ferroviário
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10160 — Mitsubishi Corporation/Nippon Telegraph E Telephone Corporation/Industry One JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 63/09
Publicado em: 2021-02-23
Tema:
computação na nuvem
,
comércio internacional
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
software
,
telecomunicação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos comunitários devido à pandemia de COVID-19 – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Bruxelas, 8 a 11 de fevereiro de 2021)
Publicado em: 2021-02-11
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Bruxelas, 8 a 11 de fevereiro de 2021)
Publicado em: 2021-02-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 58/17
Publicado em: 2021-02-18
Tema:
clientela
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
indústria química
,
prestação de serviços
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia 2021/C 66/11
Publicado em: 2021-02-26
Tema:
Bielorrússia
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Ligação permanente
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 10 de fevereiro de 2021.
Sergio Spadafora contra Comissão Europeia.
Processo T-130/19.
Publicado em: 2021-02-10
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado em: 2021-03-01
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
Direito da UE
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DOC
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Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos
Publicado em: 2021-02-26
Tema:
agência de viagens
,
aplicação do direito da UE
,
auxílio estatal
,
direitos do passageiro
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
reserva
,
responsabilidade
,
solvibilidade financeira
,
viagem organizada
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
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Publicado em: 2021-02-11
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Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
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