10.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7778 — Vattenfall/ENGIE/GASAG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 372/03)

1.

Em 3 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Vattenfall GmbH, controlada pela Vattenfall AB («Vattenfall», Suécia), e a GDF SUEZ Beteiligungs GmbH, controlada pela ENGIE SA («ENGIE», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GASAG Berliner Gaswerke AG («GASAG», Alemanha), mediante contrato de gestão.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Vattenfall: ativa no setor do fornecimento de energia sobretudo na Alemanha, nos Países Baixos, na Suécia e na Grã-Bretanha. Na Alemanha, a Vattenfall é essencialmente ativa nos setores da extração de lenhite a céu aberto e da produção, comércio, distribuição e venda de eletricidade, bem como, em Berlim e Hamburgo, no setor do aquecimento urbano;

—   ENGIE: ativa, a nível internacional, nos setores do gás, eletricidade e serviços energéticos em toda a cadeia de valor energético. Na Alemanha, a ENGIE é ativa no setor do aquecimento urbano em Gera, Wuppertal e Saarbrücken;

—   GASAG: ativa exclusivamente na Alemanha, nos setores da venda e distribuição de gás na região de Berlim e Brandeburgo, bem como em partes da Saxónia-Anhalt e Saxónia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7778 — Vattenfall/ENGIE/GASAG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).