31.3.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/39


Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

(2010/C 86/08)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 456 566

14 899 447

13 983 785,—

 

Total do título 1

14 456 566

14 899 447

13 983 785,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

126 100

126 938

169 490,—

 

Total do título 2

126 100

126 938

169 490,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

207 131

p.m.

21 224,89

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

18 135,41

 

Total do título 5

207 131

p.m.

39 360,30

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

465,60

 

Total do título 6

p.m.

p.m.

465,60

 

TOTAL GERAL

14 789 797

15 026 385

14 193 100,90

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 275 700

5 275 700

5 117 364

5 117 364

4 621 008,21

4 493 842,37

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

33 000

35 928

35 928

28 375,—

25 908,03

1 5

MOBILIDADE

20 000

20 000

24 000

24 000

0,—

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 1

5 328 700

5 328 700

5 177 292

5 177 292

4 649 383,21

4 519 750,40

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

958 635

958 635

926 903

926 903

900 684,63

900 050,04

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

359 438

359 438

383 637

383 637

336 156,83

334 048,07

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 962

36 962

36 163

36 163

37 619,66

37 183,35

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 600

52 600

51 531

51 531

48 572,84

36 613,67

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

139 765

139 765

151 412

151 412

213 780,96

198 428,57

 

Total do título 2

1 547 400

1 547 400

1 549 646

1 549 646

1 536 814,92

1 506 323,70

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

1 055 225

1 055 225

1 987 000

1 987 000

1 111 161,96

1 031 420,25

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 165 470

1 165 470

799 000

799 000

1 119 581,62

1 020 866,25

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 110 000

4 110 000

3 278 909

3 278 909

4 298 512,13

3 948 948,12

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 582 002

1 582 002

1 255 091

1 255 091

1 093 002,06

1 035 866,69

 

Total do título 3

7 912 697

7 912 697

7 320 000

7 320 000

7 622 257,77

7 037 101,31

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA PHARE IV

40 768,18

40 768,18

4 2

PROJECTO NEW OSH ERA

41 394,38

41 394,38

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

205 731

205 731

204 548,51

204 548,51

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

145 746

145 746

52 993,68

52 993,68

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

p.m.

627 970

627 970

0,—

0,—

 

Total do título 4

p.m.

p.m.

979 447

979 447

339 704,75

339 704,75

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

TOTAL GERAL

14 788 797

14 788 797

15 026 385

15 026 385

14 148 160,65

13 402 880,16

Quadro de pessoal — Agentes temporários

Categoria e grau

Lugares

2008

2009

2010

Efectivamente preenchidos em 31.12.2008

Autorizados

Efectivamente preenchidos em 1.11.2009

Autorizados

Autorizados

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

1

1

1

AD 13

1

1

AD 12

1

3

1

1

1

AD 11

2

6

2

2

2

AD 10

1

3

1

2

2

AD 9

3

3

1

1

AD 8

1

3

1

5

5

AD 7

4

4

4

7

8

AD 6

11

4

10

4

3

AD 5

Total grau AD

24

24

23

24

24

AST 11

AST 10

1

1

1

AST 9

1

1

AST 8

4

AST 7

3

2

1

AST 6

1

3

1

2

AST 5

1

3

1

2

3

AST 4

1

1

1

7

7

AST 3

10

3

12

4

6

AST 2

1

4

AST 1

3

1

4

Total grau AST

17

20

20

20

20

Total geral

41

44

43

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2008

2008

Efectivamente preenchidos em 1.11.2009

2009

2010

FG IV

1

1

FG III

8

8

11

10

10

FG II

10

10

10

10

10

FG I

Total FG

18

18

21

21

21

Lugares de peritos nacionais destacados

2,5

2,5

1

2

2

Total

20,5

20,5

22

23

23