8.8.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 236/1


REGULAMENTO (UE) N.o 842/2014 DA COMISSÃO

de 4 de julho de 2014

que estabelece, para 2014, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário à produção industrial (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CEE) n.o 3924/91 exige que os Estados-Membros efetuem um inquérito comunitário à produção industrial.

(2)

O inquérito à produção industrial deve basear-se numa lista de produtos que permita identificar a produção industrial a recensear.

(3)

A lista de produtos é necessária para garantir o alinhamento das estatísticas da produção com as estatísticas do comércio externo, bem como a comparação com a classificação estatística dos produtos por atividade (CPA).

(4)

A lista de produtos exigida pelo Regulamento (CEE) n.o 3924/91, denominada «lista Prodcom», é comum a todos os Estados-Membros e necessária para comparar os dados entre os Estados-Membros.

(5)

A lista Prodcom necessita de ser atualizada, pelo que se deve estabelecer a referida lista para 2014.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento são conformes com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do presente regulamento constitui a lista Prodcom 2014.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de julho de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO


(1)  JO L 374 de 31.12.1991, p. 1.


ANEXO

Prodcom

Descrição

Referência da nomenclatura do comércio externo do ano 2014 (SH/NC)

Unidade física

P

Referência das notas

NACE: 07.10

Extração e preparação de minérios de ferro

CPA: 07.10.10

Minérios e concentrados de ferro

07.10.10.00

Minérios e concentrados de ferro (excluindo as pirites de ferro ustuladas)

2601[.11 + .12]

kg

S

 

NACE: 07.29

Extração e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos

CPA: 07.29.11

Minérios e concentrados de cobre

07.29.11.00

Minérios de cobre e seus concentrados

2603

kg

S

 

CPA: 07.29.12

Minérios e concentrados de níquel

07.29.12.00

Minérios e concentrados de níquel

2604

kg

S

 

CPA: 07.29.13

Minérios e concentrados de alumínio

07.29.13.00

Minérios de alumínio e seus concentrados

2606

kg

S

 

CPA: 07.29.14

Minérios e concentrados de metais preciosos

07.29.14.00

Minérios e concentrados de metais preciosos

2616[.10 + .90]

kg

S

 

CPA: 07.29.15

Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho

07.29.15.00

Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho

2607 + 2608 + 2609

kg

S

 

CPA: 07.29.19

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados n.e.

07.29.19.00

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados

2602 + 2605 + 2610 + 2611 + 2613[.10 + .90] + 2614 + 2615[.10 + .90] + 2617[.10 + .90]

kg

S

 

NACE: 08.11

Extração de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia

CPA: 08.11.11

Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção

08.11.11.33

Mármores e travertinos em bruto ou desbastados, sem forma definida

2515 11

kg

T

 

08.11.11.36

Mármores e travertinos, simplesmente cortados em placas

2515 12

kg

T

 

08.11.11.50

Pedras calcárias de construção, alabastro, de densidade aparente ≥ 2,5

2515 20

kg

T

 

CPA: 08.11.12

Granito e rochas afins para construção

08.11.12.33

Granito e outras rochas análogas, em bruto ou desbastadas, sem forma definida

2516 11

kg

T

 

08.11.12.36

Granito e outras rochas análogas, simplesmente cortadas em placas

2516 12

kg

T

 

08.11.12.50

Arenito

2516 20

kg

T

 

08.11.12.90

Pórfiro, basalto, quartzites e outras pedras de construção ou tufo (exceto pedras calcárias de construção de densidade aparente ≥ 2,5, granito e arenito)

2506 20 + 2516 90

kg

T

 

CPA: 08.11.20

Calcário e gesso natural

08.11.20.30

Gipsite, anidrite (naturais ou sintéticas)

2520 10

kg

T

 

08.11.20.50

Castinas (exceto agregado britado de castinas e pedras calcárias)

2521

kg

T

 

CPA: 08.11.30

Cré e dolomite não calcinada

08.11.30.10

Cré

2509

kg

T

 

08.11.30.30

Dolomite não calcinada (exceto agregado britado de dolomite)

2518 10

kg

T

 

CPA: 08.11.40

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

08.11.40.00

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

2514

kg

T

 

NACE: 08.12

Extração de saibro, areia e pedra britada; extração de argilas e caulino

CPA: 08.12.11

Areias naturais

08.12.11.50

Areias siliciosas (areias quartzosas ou areias industriais)

2505 10

kg

S

 

08.12.11.90

Areias para construção (exceto areias siliciosas e metalíferas)

2505 90

kg

S

 

CPA: 08.12.12

Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro

08.12.12.10

Calhaus e cascalho, do tipo usado em agregados de betão, para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros; seixos rolados e sílex

2517 10 10

kg

S

 

08.12.12.30

Pedra britada, do tipo geralmente usado em agregados de betão, para empedramento de estradas e outras construções

2517[.10(.20 + .80)]

kg

S

 

08.12.12.50

Grânulos, lascas e pós de mármore

2517 41

kg

S

 

08.12.12.90

Grânulos, lascas e pós de pedras (exceto mármores)

2517 49

kg

S

 

CPA: 08.12.13

Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção

08.12.13.00

Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção

2517 20

kg

S

 

CPA: 08.12.21

Caulino e outras argilas cauliníferas

08.12.21.40

Caulino

2507 00 20

kg

T

 

08.12.21.60

Argilas caulínicas (argilas em bola e plásticas)

2507 00 80

kg

T

 

CPA: 08.12.22

Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas

08.12.22.10

Bentonite

2508 10

kg

T

 

08.12.22.30

Argilas refratárias

2508 30

kg

T

 

08.12.22.50

Argilas comuns e xistosas dos tipos geralmente usados em construção (exceto bentonite, argilas refratárias e expandidas, caulino e argilas cauliníferas); andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas

2508[.40 + .50 + .60 + .70]

kg

T

 

NACE: 08.91

Extração de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

CPA: 08.91.11

Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos aluminocálcicos naturais

08.91.11.00

Fosfatos de cálcio naturais; fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado

2510[.10 + .20]

kg

T

 

CPA: 08.91.12

Pirites de ferro ustuladas; enxofre em bruto (não refinado)

08.91.12.00

Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto e enxofre não refinado (incluindo enxofre recuperado)

2502 + 2503 00 10

kg

T

 

CPA: 08.91.19

Outros minerais e fertilizantes para a indústria química

08.91.19.00

Outros minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

2511[.10 + .20] + 2528 + 2529[.21 + .22] + 2530[.20 + .90]

kg

T

 

NACE: 08.93

Extração de sal

CPA: 08.93.10

Sal; água do mar

08.93.10.00

Sal (incluindo o sal desnaturado mas excluindo o sal próprio para a alimentação humana) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez

2501[.00(.31 + .51 + .99)]

kg

T

 

NACE: 08.99

Outras indústrias extrativas, n.e.

CPA: 08.99.10

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

08.99.10.00

Betumes e asfaltos naturais; asfaltites e rochas asfálticas

2714 90

kg

T

 

CPA: 08.99.21

Pedras preciosas e semipreciosas (exceto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente

08.99.21.00

Pedras preciosas e semipreciosas (exceto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente

7102[.10 + .31] + 7103 10

c/k @

T

 

CPA: 08.99.22

Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

08.99.22.00

Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

2513[.10 + .20] + 7102 21

kg

T

 

CPA: 08.99.29

Outros minerais

08.99.29.00

Outros minerais

2504[.10 + .90] + 2506 10 + 2512 + 2519[.10 + .90(.10 + .30 + .90)] + 2524[.10 + .90] + 2525[.10 + .20 + .30] + 2526[.10 + .20] + 2529[.10 + .30] + 2530 10 + 2621 90

kg

T

 

NACE: 10.11

Abate de gado (produção de carne)

CPA: 10.11.11

Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada

10.11.11.40

Carnes de bovino, frescas ou refrigeradas: carcaças, meias carcaças e quartos

0201[.10 + .20(.20 + .30 + .50)]

kg

S

 

10.11.11.90

Fresh or chilled cuts, of beef and veal

0201[.20(.90) + .30]

kg

S

 

CPA: 10.11.12

Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada

10.11.12.30

Carcaças e meias carcaças de suíno, frescas ou refrigeradas (incluindo carne fresca embalada com sal como meio de preservação temporária)

0203[.11(.10 + .90)]

kg

S

 

10.11.12.50

Vãos, pernas, pás e respetivos pedaços de suíno, não desossados, frescos ou refrigerados (incluindo carne fresca embalada com sal como meio de preservação temporária)

0203[.12(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

10.11.12.90

Carne de suíno, fresca ou refrigerada (incluindo carne fresca embalada com sal como meio de preservação temporária; exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e pedaços com osso)

0203[.19(.11 + .13 + .15 + .55 + .59 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.11.13

Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada

10.11.13.00

Carnes de ovino (carneiro ou borrego), frescas ou refrigeradas

0204[.10 + .21 + .22(.10 + .30 + .50 + .90) + .23]

kg

S

 

CPA: 10.11.14

Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada

10.11.14.00

Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada

0204[.50(.11 + .13 + .15 + .19 + .31 + .39)]

kg

S

 

CPA: 10.11.15

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

10.11.15.00

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

0205 00 20

kg

S

 

CPA: 10.11.20

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

10.11.20.00

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

0206[.10(.10 + .95 + .98) + .30 + .80(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.11.31

Carne de animais da espécie bovina, congelada

10.11.31.00

Peças de carnes de bovino congeladas, com ou sem osso

0202[.10 + .20(.10 + .30 + .50 + .90) + .30(.10 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.11.32

Carne de animais da espécie suína, congelada

10.11.32.30

Carcaças e meias carcaças de suíno, congeladas

0203[.21(.10 + .90)]

kg

S

 

10.11.32.50

Vãos, pernas, pás e respetivos pedaços de suíno, não desossados, congelados

0203[.22(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

10.11.32.90

Carnes de suíno, congeladas (exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e pedaços com osso)

0203[.29(.11 + .13 + .15 + .55 + .59 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.11.33

Carne de animais da espécie ovina, congelada

10.11.33.00

Carnes de ovino (carneiro ou borrego), congeladas

0204[.30 + .41 + .42(.10 + .30 + .50 + .90) + .43(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.11.34

Carne de animais da espécie caprina, congelada

10.11.34.00

Carne de animais da espécie caprina, congelada

0204[.50(.51 + .53 + .55 + .59 + .71 + .79)]

kg

S

 

CPA: 10.11.35

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada

10.11.35.00

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada

0205 00 80

kg

S

 

CPA: 10.11.39

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

10.11.39.10

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, congeladas

0206[.21 + .22 + .29(.10 + .91 + .99) + .41 + .49 + .90(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.11.39.30

Outras carnes e miudezas comestíveis de coelhos, de caça e de outros animais

0208[.10(.10 + .90) + .30 + .40(.10 + .20 + .80) + .50 + .60 + .90(.10 + .30 + .60 + .70 + .98)]

kg

S

 

CPA: 10.11.41

Lã resultante do abate

10.11.41.00

Lã suja (exceto de tosquia) não cardada nem penteada

5101 19

kg

S

 

CPA: 10.11.42

Peles e couros, inteiros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

10.11.42.00

Couros e peles, em bruto, de bovinos ou de equídeos, inteiros (exceto os mencionados no SH 4101.90)

4101[.20(.10 + .30 + .50 + .80) + .50(.10 + .30 + .50 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 10.11.43

Outras peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

10.11.43.00

Outros couros e peles, em bruto, de bovinos ou de equídeos

4101 90

kg

S

 

CPA: 10.11.44

Peles e couros, em bruto, de ovinos

10.11.44.00

Peles de ovinos

4102[.10(.10 + .90) + .21 + .29]

p/st

S

 

CPA: 10.11.45

Peles e couros, em bruto, de caprinos

10.11.45.00

Peles de caprinos, frescas ou conservadas, não tingidas

4103 90

p/st @

S

 

CPA: 10.11.50

Gorduras de animais, comestíveis

10.11.50.40

Toucinho sem partes magras; fresco; refrigerado; congelado; salgado; em salmoura ou fumado (exceto gorduras fundidas)

0209[.10(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

10.11.50.60

Banha e outras gorduras de porco; fundidas

1501[.10(.10 + .90) + .20(.10 + .90)]

kg

S

 

10.11.50.70

Gorduras de bovinos, ovinos ou caprinos, em bruto ou fundidas

1502[.10(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.11.60

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

10.11.60.30

Tripas, bexigas e buchos, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes

0504

kg

S

 

10.11.60.90

Outros restos, impróprios para a alimentação humana

0502[.10 + .90] + 0506[.10 + .90] + 0507 10 + 0510 + 0511[.99(.10 + .85)]

kg

S

 

NACE: 10.12

Abate de aves (produção de carne)

CPA: 10.12.10

Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada

10.12.10.10

Galos e galinhas inteiros, frescos ou refrigerados

0207[.11(.10 + .30 + .90)]

kg

S

 

10.12.10.20

Perus inteiros, frescos ou refrigerados

0207[.24(.10 + .90)]

kg

S

 

10.12.10.30 z

Patos, gansos e pintadas, inteiros, frescos ou refrigerados

0207[.41(.20 + .30 + .80) + .51(.10 + .90) + .60(.05a)]

kg

S

 

10.12.10.40

Fígados gordos de ganso ou pato, frescos ou refrigerados

0207[.43 + .53]

kg

S

 

10.12.10.50

Galos ou galinhas em pedaços, frescos ou refrigerados

0207[.13(.10 + .20 + .30 + .40 + .50 + .60 + .70)]

kg

S

 

10.12.10.60

Peru em pedaços, fresco ou refrigerado

0207[.26(.10 + .20 + .30 + .40 + .50 + .60 + .70 + .80)]

kg

S

 

10.12.10.70 z

Patos, gansos e pintadas, em pedaços, frescos ou refrigerados

0207[.44(.10 + .21 + .31 + .41 + .51 + .61 + .71 + .81) + .54(.10 + .21 + .31 + .41 + .51 + .61 + .71 + .81) + .60(.10a + .21a + .31a + .41a + .51a + .61a + .81a)]

kg

S

 

CPA: 10.12.20

Carne de aves de capoeira, congelada

10.12.20.13

Galos e galinhas, inteiros, congelados

0207[.12(.10 + .90)]

kg

S

 

10.12.20.15

Perus inteiros, congelados

0207[.25(.10 + .90)]

kg

S

 

10.12.20.17 z

Patos, gansos e pintadas, inteiros, congelados

0207[.42(.30 + .80) + .52(.10 + .90) + .60(.05b)]

kg

S

 

10.12.20.53

Galos ou galinhas em pedaços, congelados

0207[.14(.10 + .20 + .30 + .40 + .50 + .60 + .70)]

kg

S

 

10.12.20.55

Peru em pedaços, congelados

0207[.27(.10 + .20 + .30 + .40 + .50 + .60 + .70 + .80)]

kg

S

 

10.12.20.57 z

Gansos, patos ou pintadas, em pedaços, congelados

0207[.45(.10 + .21 + .31 + .41 + .51 + .61 + .71 + .81) + .55(.10 + .21 + .31 + .41 + .51 + .61 + .71 + .81) + .60(.10b + .21b + .31b + .41b + .51b + .61b + .81b)]

kg

S

 

10.12.20.80 z

Fígados de animais de capoeira, congelados

0207[.14(.91) + .27(.91) + .45(.93 + .95) + .55(.93 + .95) + .60(.91a)]

kg

S

 

CPA: 10.12.30

Gorduras de aves de capoeira

10.12.30.00

Gorduras de aves de capoeira

0209 90 + 1501 90

kg

S

 

CPA: 10.12.40

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

10.12.40.20 z

Miudezas e fígados de animais de capoeira, frescos ou refrigerados

0207[.13(.91 + .99) + .26(.91 + .99) + .44(.91 + .99) + .54(.91 + .99) + .60(.91b + .99a)]

kg

S

 

10.12.40.50 z

Miudezas de animais de capoeira, excluindo fígados, congeladas

0207[.14(.99) + .27(.99) + .45(.99) + .55(.99) + .60(.99b)]

kg

S

 

CPA: 10.12.50

Penas e peles de aves com penas

10.12.50.00

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, …, preparadas

6701

kg

S

 

NACE: 10.13

Fabricação de produtos à base de carne

CPA: 10.13.11

Carne de suíno, peças, salgada, seca ou fumada (toucinho e fiambre)

10.13.11.20

Pernas e pás de suíno, inteiros ou em pedaços, com osso, secos, salgados ou fumados

0210[.11(.11 + .19 + .31 + .39 + .90)]

kg

S

 

10.13.11.50

Entremeadas e entrecostos de suíno, inteiros ou em pedaços, secos, salgados ou fumados

0210[.12(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

10.13.11.80

Outras carnes de suíno, secas, salgadas ou fumadas

0210[.19(.10 + .20 + .30 + .40 + .50 + .60 + .70 + .81 + .89 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.13.12

Carne de bovino, salgada, seca ou fumada

10.13.12.00

Carne de bovino, seca, salgada ou fumada

0210[.20(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.13.13

Outra carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas (exceto carne de suíno e de bovino); farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas

10.13.13.00

Outras carnes, secas, salgadas ou fumadas, incluindo pós e farinhas de carnes ou de miudezas

0210[.91 + .92(.10 + .91 + .92 + .99) + .93 + .99(.10 + .21 + .29 + .31 + .39 + .41 + .49 + .51 + .59 + .71 + .79 + .85 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.13.14

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue

10.13.14.30 z

Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, incluindo preparações alimentícias à base de tais produtos (exceto refeições e pratos preparados)

1601 00 10a

kg

S

 

10.13.14.60 z

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue, incluindo preparações alimentícias à base de tais produtos (exceto de fígado e refeições e pratos preparados)

1601[.00(.91a + .99a)]

kg

S

 

CPA: 10.13.15

Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue, exceto pratos preparados de carne e miudezas

10.13.15.05 z

Preparações e conservas de fígados de ganso ou de pato (exceto enchidos e refeições e pratos preparados)

1602 20 10a

kg

S

 

10.13.15.15 z

Preparações e conservas de fígados de outros animais (exceto enchidos e refeições e pratos preparados)

1602 20 90a

kg

S

 

10.13.15.25 z

Preparações e conservas de carne ou de miudezas de peru (exceto enchidos, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

1602[.31(.11a + .19a + .80a)]

kg

S

 

10.13.15.35 z

Outras preparações e conservas de aves de capoeira (exceto enchidos, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

1602[.32(.11a + .19a + .30a + .90a) + .39(.21a + .29a + .85a)]

kg

S

 

10.13.15.45 z

Preparações e conservas de carne de porco: pernas e pedaços de pernas (exceto refeições e pratos preparados)

1602[.41(.10a + .90a)]

kg

S

 

10.13.15.55 z

Preparações e conservas de carne de porco: pás e respetivos pedaços (exceto refeições e pratos preparados)

1602[.42(.10a + .90a)]

kg

S

 

10.13.15.65 z

Preparações e conservas de carne, miudezas e misturas da espécie suína doméstica, contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, e de gorduras, de qualquer espécie (exceto enchidos, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

1602 49 50a

kg

S

 

10.13.15.75 z

Outras preparações e conservas de carne, miudezas e misturas de suíno, incluindo misturas (exceto enchidos e produtos semelhantes, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

1602[.49(.11a + .13a + .15a + .19a + .30a + .90a)]

kg

S

 

10.13.15.85 z

Preparações e conservas de carne ou de miudezas de animais da espécie bovina (exceto enchidos e produtos semelhantes, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

1602[.50(.10a + .31a + .95a)]

kg

S

 

10.13.15.95 z

Outras preparações e conservas de carne ou de miudezas, incluindo sangue (exceto enchidos e produtos semelhantes, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

1602[.90(.10a + .31a + .51a + .61a + .69a + .91a + .95a + .99a)]

kg

S

 

CPA: 10.13.16

Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos

10.13.16.00

Farinhas, pó e pellets de carnes, miudezas impróprias para alimentação humana; torresmos

2301 10

kg

S

 

CPA: 10.13.91

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

10.13.91.00

Cozimento e outros serviços de preparação para a produção de produtos de carne

 

 

I

 

NACE: 10.20

Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos

CPA: 10.20.11

Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), fresca ou refrigerada

10.20.11.00

Filetes e outros pedaços de peixe, frescos ou refrigerados

0304[.31 + .32 + .33 + .39 + .41 + .42(.10 + .50 + .90) + .43 + .44(.10 + .30 + .90) + .45 + .46 + .49(.10 + .50 + .90) + .51 + .52 + .53 + .54 + .55 + .59(.10 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.20.12

Fígados, ovas e sémen de peixes, frescos ou refrigerados

10.20.12.00

Fígados, ovas e sémen de peixe, frescos ou refrigerados

0302 90

kg

S

 

CPA: 10.20.13

Peixes, congelados

10.20.13.30

Peixes de água salgada, congelados

0303[.11 + .12 + .13 + .14(.10 + .20 + .90) + .19 + .26 + .31(.10 + .30 + .90) + .32 + .33 + .34 + .39(.10 + .30 + .50 + .85) + .41(.10 + .90) + .42(.12 + .18 + .42 + .48 + .90) + .43(.10 + .90) + .44(.10 + .90) + .45(.12 + .18 + .91 + .99) + .46(.10 + .90) + .49(.20 + .85) + .51 + .53(.10 + .30 + .90) + .54(.10 + .90) + .55(.10 + .30 + .90) + .56 + .57 + .63(.10 + .30 + .90) + .64 + .65 + .66(.11 + .12 + .13 + .19 + .90) + .67 + .68(.10 + .90) + .69(.10 + .30 + .50 + .70 + .80 + .90) + .81(.10 + .20 + .30 + .90) + .82 + .83 + .84(.10 + .90) + .89(.21 + .29 + .31 + .39 + .40 + .45 + .50 + .55 + .60 + .65 + .70 + .90)]

kg

S

 

10.20.13.60

Peixes de água doce, congelados

0303[.23 + .24 + .25 + .29 + .89(.10)]

kg

S

 

CPA: 10.20.14

Filetes de peixes, congelados

10.20.14.00

Filetes de peixes, congelados

0304[.61 + .62 + .63 + .69 + .71(.10 + .90) + .72 + .73 + .74(.11 + .15 + .19 + .90) + .75 + .79(.10 + .30 + .50 + .80 + .90) + .81 + .82(.10 + .50 + .90) + .83(.10 + .30 + .50 + .90) + .84 + .85 + .86 + .87 + .89(.10 + .21 + .29 + .30 + .41 + .49 + .51 + .55 + .59 + .60 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.20.15

Carne de peixes (mesmo picada), congelada

10.20.15.00

Outros pedaços de peixe, congelados

0304[.91 + .92 + .93(.10 + .90) + .94(.10 + .90) + .95(.10 + .21 + .25 + .29 + .30 + .40 + .50 + .60 + .90) + .99(.10 + .21 + .23 + .29 + .55 + .61 + .65 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.20.16

Fígados, ovas e sémen de peixes, congelados

10.20.16.00

Fígados, ovas e sémen de peixe, congelados

0303[.90(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.20.21

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

10.20.21.00

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

0305[.31 + .32(.11 + .19 + .90) + .39(.10 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.20.22

Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana

10.20.22.00

Farinha, fígados, ovas e sémen de peixe (secos, fumados, salgados), para alimentação humana

0305[.10 + .20]

kg

S

 

CPA: 10.20.23

Peixe, seco, mesmo salgado, ou em salmoura

10.20.23.50

Peixes secos ou salgados; peixes, salgados mas não secos; peixes em salmoura (exceto filetes, fumados, cabeças, rabos e bexigas natatórias)

0305[.51(.10 + .90) + .59(.10 + .30 + .50 + .70 + .80) + .61 + .62 + .63 + .64 + .69(.10 + .30 + .50 + .80)]

kg

S

 

CPA: 10.20.24

Peixe, incluindo filetes, fumado

10.20.24.25

Salmões do Pacífico, salmões do Atlântico e salmões do Danúbio, fumados (mesmo em filetes, exceto cabeças, rabos e bexigas natatórias)

0305 41

kg

S

 

10.20.24.55

Arenques fumados (incluindo em filetes, exceto cabeças, rabos e bexigas natatórias)

0305 42

kg

S

 

10.20.24.85

Peixe fumado (exceto arenques, salmões do Pacífico, salmões do Atlântico e salmões do Danúbio), mesmo em filetes, exceto cabeças, rabos e bexigas natatórias

0305[.43 + .44(.10 + .90) + .49(.10 + .20 + .30 + .80)]

kg

S

 

CPA: 10.20.25

Conservas e outras preparações de peixe, exceto pratos de peixe preparados

10.20.25.10 z

Preparações e conservas de salmão, inteiro ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604 11 00a

kg

S

 

10.20.25.20 z

Preparações e conservas de arenque, inteiro ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604[.12(.10a + .91a + .99a)]

kg

S

 

10.20.25.30 z

Preparações e conservas de sardinha, sardinela e espadilha, inteiras ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604[.13(.11a + .19a + .90a)]

kg

S

 

10.20.25.40 z

Preparações e conservas de atuns, bonitos listados e bonitos «Sarda spp», inteiros ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604[.14(.11a + .16a + .18a + .90a)]

kg

S

 

10.20.25.50 z

Preparações e conservas de sardas e cavalas, inteiras ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604[.15(.11a + .19a + .90a)]

kg

S

 

10.20.25.60 z

Preparações e conservas de anchovas, inteiras ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604 16 00a

kg

S

 

10.20.25.70 z

Filetes de peixes, revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), incluindo palitos de peixe (exceto refeições e pratos preparados)

1604 19 91a

kg

S

 

10.20.25.80 z

Outras preparações e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

1604[.17(.00a) + .19(.10a + .31a + .39a + .50a + .92a + .93a + .94a + .95a + .97a)]

kg

S

 

10.20.25.90 z

Preparações e conservas de peixes (exceto inteiros ou em pedaços e refeições e pratos preparados)

1604[.20(.05a + .10a + .30a + .40a + .50a + .70a + .90a)]

kg

S

 

CPA: 10.20.26

Caviar e seus sucedâneos

10.20.26.30

Caviar (ovas de esturjão)

1604 31

kg

S

 

10.20.26.60

Sucedâneos do caviar

1604 32

kg

S

 

CPA: 10.20.31

Crustáceos, congelados

10.20.31.00

Crustáceos congelados, farinhas, pó e pellets de crustáceos, congelados, próprios para a alimentação humana

0306[.11(.10 + .90) + .12(.10 + .90) + .14(.10 + .30 + .90) + .15(.90) + .16(.91 + .99) + .17(.91 + .92 + .93 + .94 + .99) + .19(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.20.32

Moluscos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados

10.20.32.00

Moluscos (vieiras, mexilhões, chocos, lulas e polvos), congelados, secos, fumados, salgados ou em salmoura

0307[.29(.10 + .90) + .39(.10 + .90) + .49(.09 + .11 + .18 + .31 + .33 + .35 + .38 + .59 + .71 + .92 + .99) + .59(.10 + .90) + .99(.14 + .20)]

kg

S

 

CPA: 10.20.33

Outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados

10.20.33.00

Outros invertebrados aquáticos (palurdes ou amêijoas, medusas, etc.), congelados, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos, próprios para a alimentação humana, congelados, secos, fumados, salgados ou em salmoura

0307[.79(.30 + .90) + .89(.90) + .99(.11 + .17 + .80)] + 0308[.19(.30 + .90) + .29(.30 + .90) + .30(.50 + .90) + .90(.50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.20.34

Conservas e outras preparações de crustáceos; conservas e outras preparações de moluscos e outros invertebrados aquáticos

10.20.34.00 z

Preparações e conservas de crustáceos, moluscos, etc. (exceto refeições e pratos preparados)

0306[.11(.05) + .12(.05) + .14(.05) + .15(.10) + .16(.10) + .17(.10) + .19(.05) + .21(.10) + .22(.30) + .24(.10) + .25(.10) + .26(.10) + .27(.10) + .29(.05)] + 0307[.19(.10) + .29(.05) + .39(.05) + .49(.05) + .59(.05) + .60(.10) + .79(.10) + .89(.10) + .99(.10)] + 0308[.19(.10) + .29(.10) + .30(.30) + .90(.30)] + 1605[.10(.00a) + .21(.10a + .90a) + .29(.00a) + .30(.10a + .90a) + .40(.00a) + .51(.00a) + .52(.00a) + .53(.10a + .90a) + .54(.00a) + .55(.00a) + .56(.00a) + .57(.00a) + .58(.00a) + .59(.00a) + .61(.00a) + .62(.00a) + .63(.00a) + .69(.00a)]

kg

S

 

CPA: 10.20.41

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para consumo humano

10.20.41.00

Farinhas, pó e pellets de peixe, etc., impróprios para a alimentação humana

2301 20

kg

S

 

CPA: 10.20.42

Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para consumo humano

10.20.42.00

Outros produtos da pesca, etc.; animais mortos do SH 3

0511[.91(.10 + .90)]

kg

S

 

10.20.42.50

Cabeças de peixes, rabos e bexigas-natatórias e outras vísceras de peixes comestíveis: secos, salgados ou em salmoura, fumados

0305[.71(.10 + .90) + .72 + .79]

kg

S

 

NACE: 10.31

Preparação e conservação de batatas

CPA: 10.31.11

Batata, congelada

10.31.11.10

Batatas congeladas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor

0710 10

kg

S

 

10.31.11.30

Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas

2004[.10(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.31.12

Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

10.31.12.00

Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

0712 90 05

kg

S

 

CPA: 10.31.13

Farinha, flocos, granulado e pellets de batata

10.31.13.00

Farinha, sêmola e flocos de batata

1105[.10 + .20]

kg

S

 

CPA: 10.31.14

Conservas e outras preparações de batata

10.31.14.30

Batatas conservadas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, não congeladas

2005 20 10

kg

S

 

10.31.14.60

Outras preparações de batatas, não congeladas

2005[.20(.20 + .80)]

kg

S

 

NACE: 10.32

Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas

CPA: 10.32.11

Sumo de tomate

10.32.11.00

Sumo de tomate

2009[.50(.10 + .90)]

l @

S

 

CPA: 10.32.12

Sumo de laranja

10.32.12.10

Sumo de laranja congelado, não concentrado, não fermentado e sem adição de álcool

2009[.11(.91 + .99)]

kg

S

 

10.32.12.20

Outros sumos de laranja, não concentrados, não fermentados e sem adição de álcool

2009[.12 + .19(.91 + .98)]

l @

S

 

10.32.12.30

Sumo de laranja, n.e.

2009[.11(.11 + .19) + .19(.11 + .19)]

l @

S

 

CPA: 10.32.13

Sumo de toranja

10.32.13.00

Sumo de toranja

2009[.21 + .29(.11 + .19 + .91 + .99)]

l @

S

 

CPA: 10.32.14

Sumo de ananás

10.32.14.00

Sumo de ananás

2009[.41(.92 + .99) + .49(.11 + .19 + .30 + .91 + .93 + .99)]

l @

S

 

CPA: 10.32.15

Sumo de uva

10.32.15.00

Sumo de uva (incluindo os mostos)

2009[.61(.10 + .90) + .69(.11 + .19 + .51 + .59 + .71 + .79 + .90)]

l @

S

 

CPA: 10.32.16

Sumo de maçã

10.32.16.00

Sumo de maçã

2009[.71(.20 + .99) + .79(.11 + .19 + .30 + .91 + .98)]

l @

S

 

CPA: 10.32.17

Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas

10.32.17.00

Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas

2009[.90(.11 + .19 + .21 + .29 + .31 + .39 + .41 + .49 + .51 + .59 + .71 + .73 + .79 + .92 + .94 + .95 + .96 + .97 + .98)]

l @

S

 

CPA: 10.32.19

Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas

10.32.19.10

Sumo de outros citrinos, não concentrado, não fermentado e sem adição de álcool

2009[.31(.11 + .19 + .51 + .59 + .91 + .99) + .39(.31 + .39 + .51 + .55 + .59 + .91 + .95 + .99)]

l @

S

 

10.32.19.20

Outros sumos de frutos ou hortícolas, não concentrados, não fermentados e sem adição de álcool (exceto de laranja, toranja, ananás, tomate, uva e maçã)

2009[.81(.31 + .51 + .59 + .95 + .99) + .89(.50 + .61 + .63 + .69 + .71 + .73 + .79 + .85 + .86 + .88 + .89 + .96 + .97 + .99)]

l @

S

 

10.32.19.30

Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas, n.e.

2009[.39(.11 + .19) + .81(.11 + .19) + .89(.11 + .19 + .34 + .35 + .36 + .38)]

l @

S

 

NACE: 10.39

Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas

CPA: 10.39.11

Produtos hortícolas, congelados

10.39.11.00

Produtos hortícolas congelados

0710[.21 + .22 + .29 + .30 + .40 + .80(.10 + .51 + .59 + .61 + .69 + .70 + .80 + .85 + .95) + .90]

kg

S

 

CPA: 10.39.12

Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado

10.39.12.00

Produtos hortícolas conservados transitoriamente, impróprios para consumo imediato

0711[.20(.10 + .90) + .40 + .51 + .59 + .90(.10 + .30 + .50 + .70 + .80 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.39.13

Produtos hortícolas secos e desidratados

10.39.13.30

Cebolas secas, mesmo cortadas em fatias ou em pó, mas sem outro preparo

0712 20

kg

S

 

10.39.13.50

Cogumelos e trufas secas, mesmo cortadas em fatias ou em pó, mas sem outro preparo

0712[.31 + .32 + .33 + .39]

kg

S

 

10.39.13.90

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortadas em fatias ou em pó, mas sem outro preparo (exceto batatas, cebolas, cogumelos e trufas)

0712[.90(.11 + .19 + .30 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.39.15

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.15.00 z

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

2005[.51(.00a) + .59(.00a)]

kg

S

 

CPA: 10.39.16

Ervilhas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.16.00 z

Ervilhas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

2005 40 00a

kg

S

 

CPA: 10.39.17

Outros produtos hortícolas, exceto batatas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.17.10 z

Tomates preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços (exceto conservados em vinagre ou ácido acético e pratos preparados de produtos hortícolas e tomate)

2002[.10(.10a + .90a)]

kg

S

 

10.39.17.21

Polpa, triturado e sumo de tomate

2002[.90(.11 + .19)]

kg

S

 

10.39.17.25

Concentrado de tomate

2002[.90(.31 + .39 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.39.17.30 z

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados (exceto em vinagre ou ácido acético, congelados e pratos preparados de produtos hortícolas, cogumelos e trufas secas)

2003[.10(.20a + .30a) + .90(.10a + .90a)]

kg

S

 

10.39.17.40 z

Outros produtos hortícolas e misturas de hortícolas, preparados ou conservados (exceto conservados em vinagre ou ácido acético, tomates, cogumelos, trufas e pratos preparados destes produtos), congelados

2004[.90(.10a + .30a + .50a + .91a + .98a)]

kg

S

 

10.39.17.50 z

Chucrute preparado ou conservado (exceto em vinagre ou ácido acético, congelado e pratos preparados de produtos hortícolas e chucrute seco)

2005 99 60a

kg

S

 

10.39.17.60 z

Espargos preparados ou conservados (exceto em vinagre ou ácido acético, congelados e pratos preparados de produtos hortícolas e espargos secos)

2005 60 00a

kg

S

 

10.39.17.70 z

Azeitonas preparadas ou conservadas (exceto em vinagre ou ácido acético, congeladas e pratos preparados de produtos hortícolas e azeitonas secas)

2005 70 00a

kg

S

 

10.39.17.80 z

Milho doce preparado ou conservado (exceto em vinagre ou ácido acético, congelado e pratos preparados de produtos hortícolas e milho doce seco)

2005 80 00a

kg

S

 

10.39.17.90 z

Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, n.e. (exceto congelados e em pratos preparados)

2005[.91(.00a) + .99(.10a + .20a + .30a + .50a + .80a)]

kg

S

 

CPA: 10.39.18

Produtos hortícolas (exceto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético

10.39.18.00

Produtos hortícolas (exceto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético

2001[.10 + .90(.10 + .20 + .30 + .40 + .50 + .65 + .70 + .92 + .97)]

kg

S

 

CPA: 10.39.21

Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados

10.39.21.00

Frutos, não cozidos ou cozidos em vapor ou água, congelados

0811[.10(.11 + .19 + .90) + .20(.11 + .19 + .31 + .39 + .51 + .59 + .90) + .90(.11 + .19 + .31 + .39 + .50 + .70 + .75 + .80 + .85 + .95)]

kg

S

 

CPA: 10.39.22

Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija

10.39.22.30

Doces, geleias de citrinos

2007[.91(.10 + .30 + .90)]

kg

S

 

10.39.22.90

Outros doces e geleias

2007[.99(.10 + .20 + .31 + .33 + .35 + .39 + .50 + .93 + .97)]

kg

S

 

CPA: 10.39.23

Frutos de casca rija, torrados, salgados, ou preparados de outra forma

10.39.23.30

Amendoins, preparados ou conservados de outras formas

2008[.11(.10 + .91 + .96 + .98)]

kg

S

 

10.39.23.90

Outros frutos de casca rija, incluindo misturas

2008[.19(.12 + .13 + .19 + .92 + .93 + .95 + .99) + .97(.03 + .05)]

kg

S

 

CPA: 10.39.24

Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado

10.39.24.10

Cascas de citrinos ou de melões, frescas, congeladas, secas ou salgadas

0814

kg

S

 

10.39.24.30

Outros frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente com gás sulfuroso, em água salgada ou sulfurada, ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para consumo nesse estado

0812[.10 + .90(.25 + .30 + .40 + .70 + .98)]

kg

S

 

CPA: 10.39.25

Outras preparações e conservas de frutos

10.39.25.10

Uvas secas

0806[.20(.10 + .30 + .90)]

kg

S

 

10.39.25.20

Outras frutas, secas

0813[.10 + .20 + .30 + .40(.10 + .30 + .50 + .65 + .95) + .50(.12 + .15 + .19 + .31 + .39 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.39.25.50

Frutos, preparados ou conservados, n.e. (excluindo müsli)

2008[.20(.11 + .19 + .31 + .39 + .51 + .59 + .71 + .79 + .90) + .30(.11 + .19 + .31 + .39 + .51 + .55 + .59 + .71 + .75 + .79 + .90) + .40(.11 + .19 + .21 + .29 + .31 + .39 + .51 + .59 + .71 + .79 + .90) + .50(.11 + .19 + .31 + .39 + .51 + .59 + .61 + .69 + .71 + .79 + .92 + .98) + .60(.11 + .19 + .31 + .39 + .50 + .60 + .70 + .90) + .70(.11 + .19 + .31 + .39 + .51 + .59 + .61 + .69 + .71 + .79 + .92 + .98) + .80(.11 + .19 + .31 + .39 + .50 + .70 + .90) + .91 + .93(.11 + .19 + .21 + .29 + .91 + .93 + .99) + .97(.12 + .14 + .16 + .18 + .32 + .34 + .36 + .38 + .51 + .59 + .72 + .74 + .76 + .78 + .92 + .93 + .94 + .96 + .97 + .98) + .99(.11 + .19 + .21 + .23 + .24 + .28 + .31 + .34 + .36 + .37 + .38 + .40 + .41 + .43 + .45 + .48 + .49 + .51 + .63 + .67 + .72 + .78 + .85 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.39.30

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal

10.39.30.00

Outros produtos e resíduos vegetais, para alimentação de animais

2308[.00(.11 + .19 + .40 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.39.91

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas

10.39.91.00

Cozimento e outros serviços de preparação (concentração, etc.) de frutos e de produtos hortícolas

 

 

I

 

NACE: 10.41

Produção de óleos e gorduras

CPA: 10.41.11

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

10.41.11.00

Estearina solar, óleo de banha e de sebo e similares não emulsionados

1503[.00(.11 + .19 + .30 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.12

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes e de mamíferos marinhos

10.41.12.00

Gorduras e óleos (e suas frações), de peixes ou de mamíferos marinhos

1504[.10(.10 + .91 + .99) + .20(.10 + .90) + .30(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.19

Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.19.00

Outras gorduras e óleos animais e suas frações não quimicamente modificados

1506

kg

S

 

CPA: 10.41.21

Óleo de soja, bruto

10.41.21.00

Óleo de soja bruto, não quimicamente modificado

1507[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.22

Óleo de amendoim, bruto

10.41.22.00

Óleo de amendoim bruto, não quimicamente modificado

1508[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.23

Azeite virgem

10.41.23.10

Azeite virgem, não quimicamente modificado

1509[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

10.41.23.30

Óleos brutos e respetivas frações, obtidos apenas de azeitonas, por processos não quimicamente mecânicos ou físicos; incluem-se os lotados de misturas de azeite virgem com refinado (exceto azeite virgem e óleos quimicamente modificados)

1510 00 10

kg

S

 

CPA: 10.41.24

Óleo de girassol, bruto

10.41.24.00

Óleos de girassol e de cártamo brutos, não quimicamente modificados

1512[.11(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.41.25

Óleo de algodão, bruto

10.41.25.00

Óleo de algodão bruto e suas frações, não quimicamente modificados

1512[.21(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.26

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda, brutos

10.41.26.00

Óleos de nabita, de colza ou de mostarda, brutos e suas frações, não quimicamente modificados

1514[.11(.10 + .90) + .91(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.27

Óleo de palma, bruto

10.41.27.00

Óleo de palma bruto não quimicamente modificado

1511[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.28

Óleo de coco, bruto

10.41.28.00

Óleos de coco (óleo de copra) bruto e suas frações, não quimicamente modificados

1513[.11(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.41.29

Outros óleos vegetais brutos

10.41.29.00

Outros óleos vegetais, brutos (exceto óleos quimicamente modificados)

1513[.21(.10 + .30 + .90)] + 1515[.11 + .50(.11 + .19) + .90(.21 + .29 + .40 + .59)]

kg

S

 

CPA: 10.41.30

Tomentos de algodão (linters)

10.41.30.00

Tomentos de algodão (linters)

1404 20

kg

S

 

CPA: 10.41.41

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais

10.41.41.30

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

2304

kg

S

 

10.41.41.50

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de girassol

2306 30

kg

S

 

10.41.41.70

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de nabo silvestre ou de colza

2306[.41 + .49]

kg

S

 

10.41.41.90

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, outros

2305 + 2306[.10 + .20 + .50 + .60 + .90(.05 + .11 + .19 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.42

Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

10.41.42.00

Farinhas e sêmolas de sementes ou frutos oleaginosos

1208[.10 + .90]

kg

S

 

CPA: 10.41.51

Óleo de soja e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.51.00

Óleo de soja e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1507[.90(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.52

Óleo de amendoim e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.52.00

Óleo de amendoim e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1508[.90(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.53

Azeite e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.53.10

Azeite e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1509 90

kg

S

 

10.41.53.30

Óleos e respetivas frações, obtidos apenas de azeitonas, por processos não exclusivamente mecânicos, mesmo refinados; incluem-se os lotados de azeite virgem com refinado (exceto óleos brutos, azeite virgem e óleos quimicamente modificados)

1510 00 90

kg

S

 

CPA: 10.41.54

Óleo de girassol e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.54.00

Óleos de girassol e de cártamo e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1512[.19(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.55

Óleo de algodão e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.55.00

Óleo de algodão e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1512[.29(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.56

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.56.00

Óleos de nabita, de colza e mostarda e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1514[.19(.10 + .90) + .99(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.41.57

Óleo de palma e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.57.00

Óleo de palma e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1511[.90(.11 + .19 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.41.58

Óleo de coco e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.58.00

Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

1513[.19(.11 + .19 + .30 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.41.59

Outros óleos e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (exceto de milho) e respetivas frações n.e., refinados mas não quimicamente modificados

10.41.59.00

Outros óleos e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (exceto de milho) e respetivas frações n.e., refinados mas não quimicamente modificados

1513[.29(.11 + .19 + .30 + .50 + .90)] + 1515[.19(.10 + .90) + .30(.10 + .90) + .50(.91 + .99) + .90(.11 + .31 + .39 + .51 + .60 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.41.60

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respetivas frações, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

10.41.60.30

Óleos e gorduras animais e suas frações, hidrogenados, etc.

1516[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

10.41.60.50

Óleos e gorduras vegetais e suas frações, hidrogenados, etc.

1516[.20(.10 + .91 + .95 + .96 + .98)]

kg

S

 

CPA: 10.41.71

Ceras vegetais (exceto triglicéridos)

10.41.71.00

Ceras vegetais (exceto triglicéridos)

1521 10

kg

S

 

CPA: 10.41.72

Dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

10.41.72.00

Dégras; resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais

1522[.00(.10 + .31 + .39 + .91 + .99)]

kg

S

 

NACE: 10.42

Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares

CPA: 10.42.10

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.42.10.30

Margarina, exceto líquida

1517[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

10.42.10.50

Outras gorduras e óleos alimentares preparados (margarina líquida)

1517[.90(.10 + .91 + .93 + .99)]

kg

S

 

NACE: 10.51

Indústrias do leite e derivados

CPA: 10.51.11

Leite líquido tratado

10.51.11.33

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

0401 10 10

kg

S

 

10.51.11.37

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

0401 10 90

kg

S

 

10.51.11.42

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 % mas ≤ 6 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

0401[.20(.11 + .91)]

kg

S

 

10.51.11.48

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 % mas ≤ 6 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

0401[.20(.19 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.51.12

Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 %

10.51.12.10

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 % mas ≤ 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

0401[.40(.10) + .50(.11)]

kg

S

 

10.51.12.20

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 % mas ≤ 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

0401[.40(.90) + .50(.19)]

kg

S

 

10.51.12.30

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

0401[.50(.31 + .91)]

kg

S

 

10.51.12.40

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

0401[.50(.39 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.51.21

Leite em pó desnatado

10.51.21.30

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2,5 kg

0402[.10(.11 + .91)]

kg

S

 

10.51.21.60

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2,5 kg

0402[.10(.19 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.51.22

Leite gordo em pó

10.51.22.30

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2,5 kg

0402[.21(.11 + .91) + .29(.11 + .15 + .91)]

kg

S

 

10.51.22.60

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2,5 kg

0402[.21(.18 + .99) + .29(.19 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.51.30

Manteiga

10.51.30.30

Manteiga com um teor de matérias gordas ≤ 85 %

0405[.10(.11 + .19 + .30 + .50)]

kg

S

 

10.51.30.50

Outras matérias gordas, óleos provenientes do leite

0405[.10(.90) + .90(.10 + .90)]

kg

S

 

10.51.30.70

Spreads lácteos

0405[.20(.10 + .30 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.51.40

Queijo e requeijão

10.51.40.30

Queijos frescos não fermentados e requeijão

0406[.10(.20 + .80)]

kg

S

 

10.51.40.50

Queijos ralados ou em pó, queijos de pasta azul e outros queijos

0406[.20(.10 + .90) + .40(.10 + .50 + .90) + .90(.01 + .13 + .15 + .17 + .18 + .19 + .21 + .23 + .25 + .27 + .29 + .32 + .35 + .37 + .39 + .50 + .61 + .63 + .69 + .73 + .75 + .76 + .78 + .79 + .81 + .82 + .84 + .85 + .86 + .87 + .88 + .93 + .99)]

kg

S

 

10.51.40.70

Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

0406[.30(.10 + .31 + .39 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.51.51

Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

10.51.51.04

Leite concentrado, não adoçado

0402[.91(.10 + .30 + .51 + .59 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.51.51.08

Outros leites e natas, concentrados e adoçados

0402[.99(.10 + .31 + .39 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.51.52

Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados

10.51.52.41

Leite e nata coalhados, iogurte e outros produtos fermentados, sem aromatizantes, sem adição de frutas (inclui o iogurte natural, quefir); leite e nata coalhados, iogurte e outros produtos fermentados, com aromatizantes e adição de frutas, em pó, grânulos ou outras formas sólidas

0403[.10(.11 + .13 + .19 + .31 + .33 + .39 + .51 + .53 + .59) + .90(.13 + .19 + .31 + .33 + .39 + .53 + .59 + .61 + .63 + .69 + .71 + .73 + .79)]

kg

S

 

10.51.52.45

Leite coalhado, nata, iogurtes e outros produtos fermentados, aromatizados ou com adição de frutas, incluindo as de casca rija, ou cacau, inclui quefir (exceto em pó, granulados ou outra forma sólida)

0403[.10(.91 + .93 + .99) + .90(.91 + .93 + .99)]

kg

S

 

10.51.52.63

Leitelho em pó

0403 90 11

kg

S

 

10.51.52.65

Leitelho

0403 90 51

kg

S

 

CPA: 10.51.53

Caseína

10.51.53.00

Caseína

3501[.10(.10 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.51.54

Lactose e xarope de lactose

10.51.54.00

Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes

1702[.11 + .19]

kg

S

 

CPA: 10.51.55

Soro de leite

10.51.55.30

Soro de leite em pó, granulado ou sob outra forma

0404[.10(.02 + .04 + .06 + .12 + .14 + .16 + .26 + .28 + .32 + .34 + .36 + .38)]

kg

S

 

10.51.55.60

Outros tipos de soro de leite

0404[.10(.48 + .52 + .54 + .56 + .58 + .62 + .72 + .74 + .76 + .78 + .82 + .84)]

kg

S

 

CPA: 10.51.56

Laticínios n.e.

10.51.56.00

Outros componentes naturais do leite, mesmo adoçados

0404[.90(.21 + .23 + .29 + .81 + .83 + .89)]

kg

S

 

NACE: 10.52

Fabricação de gelados e sorvetes

CPA: 10.52.10

Gelados e sorvetes

10.52.10.00

Gelados, mesmo contendo cacau

2105[.00(.10 + .91 + .99)]

l @

S

 

NACE: 10.61

Transformação de cereais e leguminosas

CPA: 10.61.11

Arroz descascado em película

10.61.11.00

Arroz descascado, em película, meio preparo (cargo ou castanho)

1006[.20(.11 + .13 + .15 + .17 + .92 + .94 + .96 + .98)]

kg

S

 

CPA: 10.61.12

Arroz, transformado ou semitransformado ou em trincas

10.61.12.30

Arroz semibranqueado, branqueado, glaceado

1006[.30(.21 + .23 + .25 + .27 + .42 + .44 + .46 + .48 + .61 + .63 + .65 + .67 + .92 + .94 + .96 + .98)]

kg

S

 

10.61.12.50

Trincas de arroz

1006 40

kg

S

 

CPA: 10.61.21

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

10.61.21.00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

1101[.00(.11 + .15 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.61.22

Farinhas de outros cereais

10.61.22.00

Farinhas de outros cereais

1102[.20(.10 + .90) + .90(.10 + .30 + .50 + .70 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.61.23

Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca

10.61.23.00

Farinhas e sêmolas de produtos hortícolas e frutos secos, sagu, mandioca, etc.

1106[.10 + .20(.10 + .90) + .30(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.61.24

Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e semelhantes

10.61.24.00

Misturas de massas para panificação, pastelaria e indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905

1901 20

kg

S

 

CPA: 10.61.31

Grumos e sêmolas de trigo

10.61.31.33

Grumos e sêmolas de trigo duro

1103 11 10

kg

S

 

10.61.31.35

Grumos e sêmolas de trigo mole e de espelta

1103 11 90

kg

S

 

CPA: 10.61.32

Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e.

10.61.32.30

Grumos e sêmolas de outros cereais

1103[.13(.10 + .90) + .19(.20 + .40 + .50 + .90)]

kg

S

 

10.61.32.40

Pellets de trigo

1103 20 60

kg

S

 

10.61.32.50

Pellets de outros cereais

1103[.20(.25 + .30 + .40 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.61.33

Outros produtos de cereais

10.61.33.33

Grãos de cereais

1104[.12(.10 + .90) + .19(.10 + .30 + .50 + .61 + .69 + .91 + .99) + .22(.40 + .50 + .95) + .23(.40 + .98) + .29(.04 + .05 + .08 + .17 + .30 + .51 + .55 + .59 + .81 + .85 + .89)]

kg

S

 

10.61.33.35

Gérmen de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

1104[.30(.10 + .90)]

kg

S

 

10.61.33.51

Preparações do tipo Müsli

1904 20 10

kg

S

 

10.61.33.53

Outros produtos à base de cereais, tufados ou torrados

1904[.10(.10 + .30 + .90) + .20(.91 + .95 + .99)]

kg

S

 

10.61.33.55

Grãos de cereais, exceto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo

1904[.30 + .90(.10 + .80)]

kg

S

 

CPA: 10.61.40

Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

10.61.40.10

Sêmeas, farelos e outros resíduos de milho

2302[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

10.61.40.30

Sêmeas, farelos e outros resíduos de arroz

2302[.40(.02 + .08)]

kg

S

 

10.61.40.50

Sêmeas, farelos e outros resíduos de trigo

2302[.30(.10 + .90)]

kg

S

 

10.61.40.90

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de outros cereais (milho, arroz, trigo) ou de leguminosas

2302[.40(.10 + .90) + .50]

kg

S

 

NACE: 10.62

Fabricação de amidos, féculas e produtos afins

CPA: 10.62.11

Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados

10.62.11.11

Amido de trigo

1108 11

kg

S

 

10.62.11.13

Amido de milho

1108 12

kg

S

 

10.62.11.15

Fécula de batata

1108 13

kg

S

 

10.62.11.19

Outros amidos e féculas

1108[.14 + .19(.10 + .90)]

kg

S

 

10.62.11.30

Inulina

1108 20

kg

S

 

10.62.11.50

Glúten de trigo, mesmo no estado seco

1109

kg

S

 

10.62.11.70

Dextrinas e outros amidos modificados

3505[.10(.10 + .50 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.62.12

Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes

10.62.12.00

Tapioca e seus sucedâneos em flocos, grumos, ou formas semelhantes

1903

kg

S

 

CPA: 10.62.13

Glicose e frutose e respetivos xaropes; açúcar invertido; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

10.62.13.10

Glicose e xarope de glicose

1702[.30(.10 + .50 + .90) + .40(.10 + .90)]

kg

S

 

10.62.13.20

Frutose, xarope de frutose, isoglicose

1702[.50 + .60(.10 + .80 + .95) + .90(.30)]

kg

S

 

10.62.13.30

Maltodextrina e xarope de maltodextrina

1702 90 50

kg

S

 

10.62.13.90

Outros açúcares, incluído o açúcar invertido

1702[.90(.10 + .80 + .95)]

kg

S

 

CPA: 10.62.14

Óleo de milho

10.62.14.30

Óleo de milho bruto, e suas frações, não quimicamente modificado

1515[.21(.10 + .90)]

kg

S

 

10.62.14.60

Óleo de milho exceto bruto e suas frações, não quimicamente modificado

1515[.29(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.62.20

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

10.62.20.00

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes (incluindo glúten de milho)

2303[.10(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

NACE: 10.71

Panificação e pastelaria fresca

CPA: 10.71.11

Pão e outros produtos de padaria, frescos

10.71.11.00

Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutos

1905 90 30

kg

S

 

CPA: 10.71.12

Produtos de pastelaria, frescos

10.71.12.00

Pastelaria

1905 90 60

kg

S

 

NACE: 10.72

Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação

CPA: 10.72.11

Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes

10.72.11.30

Pão estaladiço (Knäckebröd)

1905 10

kg

S

 

10.72.11.50

Tostas e produtos semelhantes torrados

1905[.40(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.72.12

Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers

10.72.12.30

Pão com especiarias

1905[.20(.10 + .30 + .90)]

kg

S

 

10.72.12.53

Bolachas e biscoitos, waffles e wafers, etc., contendo cacau

1905[.31(.11 + .19) + .32(.11 + .19)]

kg

S

 

10.72.12.55

Bolachas e biscoitos sem cacau

1905[.31(.30 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.72.12.57

Waffles e wafers, com teor de humidade > 10 %

1905 32 05

kg

S

 

10.72.12.59

Waffles e wafers sem cacau

1905[.32(.91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.72.19

Outros produtos para panificação, pastelaria e semelhantes, secos ou de conservação

10.72.19.10

Pão ázimo (mazoth)

1905 90 10

kg

S

 

10.72.19.20

Hóstias e produtos semelhantes

1905 90 20

kg

S

 

10.72.19.40

Bolachas e biscoitos não edulcorados

1905 90 45

kg

S

 

10.72.19.50

Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

1905 90 55

kg

S

 

10.72.19.90

Outros produtos sem edulcorantes

1905 90 90

kg

S

 

NACE: 10.73

Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares

CPA: 10.73.11

Massas alimentícias e produtos farináceos similares

10.73.11.30

Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, contendo ovos

1902 11

kg

S

 

10.73.11.50

Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, não contendo ovos

1902[.19(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.73.12

Cuscuz

10.73.12.00

Cuscuz

1902[.40(.10 + .90)]

kg

S

 

NACE: 10.81

Indústria do açúcar

CPA: 10.81.11

Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas

10.81.11.00

Açúcar bruto, de cana ou de beterraba, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

1701[.12(.10 + .90) + .13(.10 + .90) + .14(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.81.12

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

10.81.12.30

Açúcares brancos de cana ou de beterraba, no estado sólido

1701 99 10

kg

S

 

10.81.12.90

Outras sacaroses, no estado sólido

1701 99 90

kg

S

 

CPA: 10.81.13

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)

10.81.13.00

Açúcares de cana ou de beterraba, aromatizados ou corados; açúcar e xarope, de bordo (ácer), sem aromatizantes nem corantes

1701 91 + 1702[.20(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.81.14

Melaços

10.81.14.30

Melaços de cana resultantes da extração ou refinação do açúcar

1703 10

kg

S

 

10.81.14.50

Outros melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar (exceto de cana)

1703 90

kg

S

 

CPA: 10.81.20

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

10.81.20.00

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

2303[.20(.10 + .90)]

kg

S

 

NACE: 10.82

Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria

CPA: 10.82.11

Pasta de cacau, mesmo desengordurada

10.82.11.00

Pasta de cacau

1803[.10 + .20]

kg

S

 

CPA: 10.82.12

Manteiga, gordura e óleo de cacau

10.82.12.00

Manteiga, gordura e óleo de cacau

1804

kg

S

 

CPA: 10.82.13

Cacau em pó, sem adição de edulcorantes

10.82.13.00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros adoçantes

1805

kg

S

 

CPA: 10.82.14

Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes

10.82.14.00

Cacau em pó, com adição de açúcar ou outros adoçantes

1806[.10(.15 + .20 + .30 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.82.21

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg

10.82.21.30

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg, de teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %

1806[.20(.10 + .30 + .50)]

kg

S

 

10.82.21.50

Outras preparações denominadas chocolate milk crumb, > 2 kg

1806 20 70

kg

S

 

10.82.21.70

Outras preparações com cobertura de cacau, > 2 kg

1806 20 80

kg

S

 

10.82.21.90

Outras preparações > 2 kg; outras

1806 20 95

kg

S

 

CPA: 10.82.22

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo

10.82.22.33

Chocolate, etc., em tabletes, barras e paus, recheado

1806 31

kg

S

 

10.82.22.35

Chocolate, etc., em tabletes, não recheado, com adição de cereais, nozes ou outros frutos

1806 32 10

kg

S

 

10.82.22.39

Outro chocolate, etc., em tabletes, barras e paus, não recheado

1806 32 90

kg

S

 

10.82.22.43

Bombons de chocolate, contendo álcool

1806 90 11

kg

S

 

10.82.22.45

Outros bombons de chocolate

1806 90 19

kg

S

 

10.82.22.53

Outros bombons de chocolate, recheados

1806 90 31

kg

S

 

10.82.22.55

Outros bombons de chocolate, não recheados

1806 90 39

kg

S

 

10.82.22.60

Produtos de confeitaria e seus sucedâneos, contendo cacau

1806 90 50

kg

S

 

10.82.22.70

Pastas para barrar, contendo cacau

1806 90 60

kg

S

 

10.82.22.80

Preparações para bebidas, contendo cacau

1806 90 70

kg

S

 

10.82.22.90

Outros produtos de confeitaria e seus sucedâneos

1806 90 90

kg

S

 

CPA: 10.82.23

Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco)

10.82.23.10

Pastilhas elásticas (de mascar), mesmo com adição de açúcar

1704[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

10.82.23.20

Extratos de alcaçuz, contendo, em peso, > 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias

1704 90 10

kg

S

 

10.82.23.30

Chocolate branco

1704 90 30

kg

S

 

10.82.23.53

Produtos de confeitaria sem cacau, maçapão e outras pastas e massas

1704 90 51

kg

S

 

10.82.23.55

Pastilhas para a garganta e rebuçados contra a tosse

1704 90 55

kg

S

 

10.82.23.63

Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia

1704 90 61

kg

S

 

10.82.23.65

Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutos sob a forma de doçarias

1704 90 65

kg

S

 

10.82.23.73

Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados

1704 90 71

kg

S

 

10.82.23.75

Caramelos

1704 90 75

kg

S

 

10.82.23.83

Outros produtos de confeitaria, obtidos por compressão

1704 90 81

kg

S

 

10.82.23.90

Outros produtos de confeitaria

1704 90 99

kg

S

 

CPA: 10.82.24

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

10.82.24.00

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

2006[.00(.10 + .31 + .35 + .38 + .91 + .99)]

kg

S

 

NACE: 10.83

Indústria do café e do chá

CPA: 10.83.11

Café

10.83.11.30

Café não torrado, descafeinado

0901 12

kg

S

 

10.83.11.50

Café torrado, não descafeinado

0901 21

kg

S

 

10.83.11.70

Café torrado, descafeinado

0901 22

kg

S

 

CPA: 10.83.12

Sucedâneos do café; extratos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos de café; cascas e películas de café

10.83.12.10

Sucedâneos do café contendo café

0901 90 90

kg

S

 

10.83.12.40

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café

2101[.11 + .12(.92 + .98)]

kg

S

 

10.83.12.70

Chicória e outros sucedâneos do café torrados, incluindo extratos e essências

2101[.30(.11 + .19 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 10.83.13

Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg

10.83.13.00

Chá em embalagens de conteúdo não superior a 3 kg

0902[.10 + .30]

kg

S

 

CPA: 10.83.14

Extratos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

10.83.14.00

Extratos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

2101[.20(.20 + .92 + .98)]

kg

S

 

NACE: 10.84

Fabricação de condimentos e temperos

CPA: 10.84.11

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético

10.84.11.30

Vinagres de vinho

2209[.00(.11 + .19)]

l

S

 

10.84.11.90

Outros vinagres e seus sucedâneos

2209[.00(.91 + .99)]

l

S

 

CPA: 10.84.12

Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

10.84.12.10

Molho de soja

2103 10

kg

S

 

10.84.12.30

Ketchup e outros molhos de tomate

2103 20

kg

S

 

10.84.12.53

Farinha de mostarda

2103 30 10

kg

S

 

10.84.12.55

Mostarda preparada

2103 30 90

kg

S

 

10.84.12.70

Outras preparações para molhos, molhos preparados, condimentos e temperos

2103[.90(.10 + .30 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.84.30

Sal alimentar

10.84.30.00

Sal próprio para alimentação humana

2501 00 91

kg

T

 

NACE: 10.85

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados

CPA: 10.85.11

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de carne, miudezas ou sangue

10.85.11.00 z

Pratos e refeições preparados à base de carne, miudezas ou sangue

1601[.00(.10b + .91b + .99b)] + 1602[.20(.10b + .90b) + .31(.11b + .19b + .80b) + .32(.11b + .19b + .30b + .90b) + .39(.21b + .29b + .85b) + .41(.10b + .90b) + .42(.10b + .90b) + .49(.11b + .13b + .15b + .19b + .30b + .50b + .90b) + .50(.10b + .31b + .95b) + .90(.10b + .31b + .51b + .61b + .69b + .91b + .95b + .99b)]

kg

S

 

CPA: 10.85.12

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de peixe, crustáceos e moluscos

10.85.12.00 z

Pratos e refeições preparados à base de peixe, crustáceos e moluscos

1604[.11(.00b) + .12(.10b + .91b + .99b) + .13(.11b + .19b + .90b) + .14(.11b + .16b + .18b + .90b) + .15(.11b + .19b + .90b) + .16(.00b) + .17(.00b) + .19(.10b + .31b + .39b + .50b + .91b + .92b + .93b + .94b + .95b + .97b) + .20(.05b + .10b + .30b + .40b + .50b + .70b + .90b)] + 1605[.10(.00b) + .21(.10b + .90b) + .29(.00b) + .30(.10b + .90b) + .40(.00b) + .51(.00b) + .52(.00b) + .53(.10b + .90b) + .54(.00b) + .55(.00b) + .56(.00b) + .57(.00b) + .58(.00b) + .59(.00b) + .61(.00b) + .62(.00b) + .63(.00b) + .69(.00b)]

kg

S

 

CPA: 10.85.13

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de produtos hortícolas

10.85.13.00 z

Pratos e refeições preparados à base de produtos hortícolas

2002[.10(.10b + .90b)] + 2003[.10(.20b + .30b) + .90(.10b + .90b)] + 2004[.90(.10b + .30b + .50b + .91b + .98b)] + 2005[.40(.00b) + .51(.00b) + .59(.00b) + .60(.00b) + .70(.00b) + .80(.00b) + .91(.00b) + .99(.10b + .20b + .30b + .50b + .60b + .80b)]

kg

S

 

CPA: 10.85.14

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de massas alimentícias

10.85.14.10

Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outra forma

1902[.20(.10 + .30 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.85.14.30

Outras massas alimentícias (secas, etc.)

1902[.30(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.85.19

Outros pratos e refeições pré-cozinhados (incluindo piza congelada)

10.85.19.00

Outros pratos e refeições preparados (incluindo pizza congelada)

2106 90 98

kg

S

 

NACE: 10.86

Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

CPA: 10.86.10

Alimentos homogeneizados e dietéticos

10.86.10.10

Preparações homogeneizadas de carnes, miudezas ou de sangue

1602 10

kg

S

 

10.86.10.30

Preparações de produtos hortícolas homogeneizados, conservados, exceto em vinagre ou ácido acético, não congelados

2005 10

kg

S

 

10.86.10.50

Doces, geleias, marmeladas, etc., homogeneizados

2007[.10(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

10.86.10.60

Preparações de géneros alimentícios compostos, homogeneizados

2104 20

kg

S

 

10.86.10.70

Outras preparações para alimentação de crianças, a.v.r. (laticínios)

1901 10

kg

S

 

NACE: 10.89

Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.

CPA: 10.89.11

Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados

10.89.11.00

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

2104 10

kg

S

 

CPA: 10.89.12

Ovos, sem casca, e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovos, com casca, de conserva ou cozidos; ovalbumina

10.89.12.30

Ovos sem casca

0408[.11(.20 + .80) + .19(.20 + .81 + .89) + .91(.20 + .80) + .99(.20 + .80)]

kg

S

 

10.89.12.50

Ovalbumina

3502[.11(.10 + .90) + .19(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 10.89.13

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados

10.89.13.34

Leveduras para panificação

2102[.10(.31 + .39)]

kg

S

 

10.89.13.39

Outras leveduras vivas

2102[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

10.89.13.50

Leveduras mortas e outros microrganismos monocelulares mortos

2102[.20(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

10.89.13.70

Fermentos em pó, preparados

2102 30

kg

S

 

CPA: 10.89.14

Extratos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos

10.89.14.00

Extratos e sucos de carne de peixe e invertebrados aquáticos

1603[.00(.10 + .80)]

kg

S

 

CPA: 10.89.19

Outros produtos alimentares diversos, n.e.

10.89.19.10

Açúcares e melaços, caramelizados (à base de açúcar)

1702[.90(.71 + .75 + .79)]

kg

S

 

10.89.19.25

Extratos de malte

1901[.90(.11 + .19)]

kg

S

 

10.89.19.30

Preparações alimentares de farinhas, sêmolas, amidos, féculas, etc.

1901[.90(.91 + .99)]

kg

S

 

10.89.19.35

Concentrados de proteínas e xaropes de açúcares com aromatizantes ou colorantes

2106[.10(.20 + .80) + .90(.30 + .51 + .55 + .59)]

kg

S

 

10.89.19.40

Outras preparações alimentares, n.e.

2106[.90(.20 + .92)]

kg

S

 

NACE: 10.91

Fabricação de alimentos para animais de criação

CPA: 10.91.10

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

10.91.10.10 z

Pré-misturas dos tipos utilizados na alimentação de animais de criação

2309[.90(.31a + .33a + .35a + .39a + .41a + .43a + .49a + .51a + .53a + .59a + .70a + .96a)]

kg

S

 

10.91.10.33 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): suínos

2309[.90(.10a + .20a + .31b + .33b + .35b + .39b + .41b + .43b + .49b + .51b + .53b + .59b + .70b + .91a + .96b)]

kg

S

 

10.91.10.35 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): bovinos

2309[.90(.10b + .20b + .31c + .33c + .35c + .39c + .41c + .43c + .49c + .51c + .53c + .59c + .70c + .91b + .96c)]

kg

S

 

10.91.10.37 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): animais de capoeira

2309[.90(.10c + .20c + .31d + .33d + .35d + .39d + .41d + .43d + .49d + .51d + .53d + .59d + .70d + .91c + .96d)]

kg

S

 

10.91.10.39 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): outros n.e.

2309[.90(.10d + .20d + .31e + .33e + .35e + .39e + .41e + .43e + .49e + .51e + .53e + .59e + .70e + .91d + .96e)]

kg

S

 

CPA: 10.91.20

Farinha e pellets de luzerna

10.91.20.00

Farinha e pellets de luzerna (alfafa)

1214 10

kg

S

 

NACE: 10.92

Fabricação de alimentos para animais de estimação

CPA: 10.92.10

Alimentos para animais de estimação

10.92.10.30

Alimentos para cães e gatos, a.v.r.

2309[.10(.11 + .13 + .15 + .19 + .31 + .33 + .39 + .51 + .53 + .59 + .70 + .90)]

kg

S

 

10.92.10.60 z

Alimentos para animais de estimação (exceto alimentos para cães e gatos, a.v.r.)

2309[.90(.31f + .33f + .35f + .39f + .41f + .43f + .49f + .51f + .53f + .59f + .70f + .96f)]

kg

S

 

NACE: 11.01

Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação

CPA: 11.01.10

Bebidas alcoólicas destiladas

11.01.10.20

Aguardentes vínicas ou de bagaço de uvas (bagaceiras)

2208[.20(.12 + .14 + .26 + .27 + .29 + .40 + .62 + .64 + .86 + .87 + .89)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.30

Uísques

2208[.30(.11 + .19 + .30 + .41 + .49 + .61 + .69 + .71 + .79 + .82 + .88)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.40

Rum e outras bebidas espirituosas provenientes da destilação de produtos fermentados de cana-de-açúcar

2208[.40(.11 + .31 + .39 + .51 + .91 + .99)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.50

Gin e genebra

2208[.50(.11 + .19 + .91 + .99)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.63

Vodka

2208[.60(.11 + .19)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.65

Aguardentes obtidas a partir da destilação de frutos

2208[.90(.33 + .38 + .45 + .48 + .71)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.70

Álcool puro (álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico inferior a 80 % vol.)

2208[.90(.91 + .99)]

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.80

Licores e outras bebidas espirituosas

2208[.60(.91 + .99) + .70(.10 + .90) + .90(.11 + .19 + .41 + .54 + .56 + .69 + .75 + .77 + .78)]

l alc. 100 %

S

 

NACE: 11.02

Indústria do vinho

CPA: 11.02.11

Vinho espumante

11.02.11.30

Champanhe

2204 10 11

l

S

 

11.02.11.90

Espumantes e espumosos com teor alcoólico adquirido

2204[.10(.91 + .93 + .94 + .96 + .98)]

l

S

 

CPA: 11.02.12

Vinho, exceto vinho espumante; mosto de uvas

11.02.12.11

Vinhos brancos com denominação de origem protegida (DOP)

2204[.21(.11 + .12 + .13 + .17 + .18 + .19 + .22 + .23 + .24 + .26 + .27 + .28 + .32 + .34 + .36 + .37 + .38) + .29(.11 + .12 + .13 + .17 + .18)]

l

S

 

11.02.12.15

Vinhos e mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, conservados a 20 °C, com uma sobrepressão derivada do CO2 em solução de ≥ 1 bar < 3 bares (exceto vinhos espumantes e espumosos)

2204[.21(.06 + .07 + .08 + .09) + .29(.10)]

l

S

 

11.02.12.17

Vinhos de qualidade e mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, com denominação de origem protegida (DOP), produzidos com teor alcoólico adquirido ≤ 15 % vol. (exceto vinhos brancos e vinhos espumantes e espumosos)

2204[.21(.42 + .43 + .44 + .46 + .47 + .48 + .62 + .66 + .67 + .68 + .69 + .71 + .74 + .76 + .77 + .78) + .29(.42 + .43 + .44 + .46 + .47 + .48 + .58)]

l

S

 

11.02.12.20

Vinhos e mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, e de teor alcoólico adquirido ≤ 15 % vol. (exceto vinhos espumantes, espumosos e vinho DOP)

2204[.21(.79 + .80 + .81 + .82 + .83 + .84 + .93 + .94 + .95 + .96 + .97 + .98) + .29(.79 + .80 + .81 + .82 + .83 + .84 + .93 + .94 + .95 + .96 + .97 + .98)]

l

S

 

11.02.12.31

Vinhos licorosos (Porto, Madeira, Moscatel de Setúbal) de teor alcoólico superior a 15 % vol

2204[.21(.85 + .86 + .87 + .88 + .89 + .90 + .91 + .92) + .29(.85 + .86 + .87 + .88 + .89 + .90 + .91 + .92)]

l

S

 

11.02.12.50

Mosto de uvas (exceto retificado)

2204[.30(.10 + .92 + .94 + .96 + .98)]

l

S

 

NACE: 11.03

Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos

CPA: 11.03.10

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.03.10.00

Outras bebidas fermentadas (cidra, perada e hidromel, por exemplo)

2206[.00(.10 + .31 + .39 + .51 + .59 + .81 + .89)]

l

S

 

NACE: 11.04

Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas

CPA: 11.04.10

Vermutes e outros vinhos aromatizados

11.04.10.00

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados

2205[.10(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

l

S

 

NACE: 11.05

Fabricação de cerveja

CPA: 11.05.10

Cerveja de malte

11.05.10.00

Cerveja de malte

2203[.00(.01 + .09 + .10)]

l

S

 

11.05.10.10 z

Cerveja sem álcool e cerveja com teor alcoólico ≤ a 0,5 % vol

2202 90 10a

l

S

 

CPA: 11.05.20

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

11.05.20.00

Borras e desperdícios (dreches) da indústria da cerveja e da destilação

2303 30

kg

S

 

NACE: 11.06

Fabricação de malte

CPA: 11.06.10

Malte

11.06.10.30

Malte não torrado

1107[.10(.11 + .19 + .91 + .99)]

kg

S

 

11.06.10.50

Malte torrado

1107 20

kg

S

 

NACE: 11.07

Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas

CPA: 11.07.11

Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente

11.07.11.30

Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de adoçantes

2201[.10(.11 + .19 + .90)]

l

S

 

11.07.11.50

Outras águas não adicionadas de adoçantes

2201 90

l @

S

 

CPA: 11.07.19

Outras bebidas não alcoólicas

11.07.19.30

Refrigerantes

2202 10

l

S

 

11.07.19.50 z

Outras bebidas não alcoólicas, não contendo matérias gordas provenientes do leite

2202 90 10b

l

S

 

11.07.19.70

Outras bebidas não alcoólicas contendo matérias gordas provenientes do leite

2202[.90(.91 + .95 + .99)]

l

S

 

NACE: 12.00

Indústria do tabaco

CPA: 12.00.11

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos

12.00.11.30

Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco ou misturas de tabaco e sucedâneos de tabaco

2402 10

p/st @

S

 

12.00.11.50

Cigarros contendo tabaco ou misturas de tabaco e sucedâneos de tabaco

2402[.20(.10 + .90)]

p/st @

S

 

12.00.11.70

Charutos, cigarrilhas e cigarros, não contendo tabaco (sucedâneos)

2402 90

kg

S

 

CPA: 12.00.19

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extratos e molhos de tabaco

12.00.19.30

Tabaco para cachimbo

2403[.11 + .19(.10 + .90)]

kg

S

 

12.00.19.90

Tabacos homogeneizados ou reconstituídos, outros

2403[.91 + .99(.10 + .90)]

kg

S

 

NACE: 13.10

Preparação e fiação de fibras têxteis

CPA: 13.10.10

Suarda

13.10.10.00

Suarda

1505[.00(.10 + .90)]

kg

T

 

CPA: 13.10.21

Seda crua (não fiada)

13.10.21.00

Seda crua (não fiada)

5002

kg

T

 

CPA: 13.10.22

Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada

13.10.22.00

Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada

5101[.21 + .29 + .30]

kg

T

 

CPA: 13.10.23

Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

13.10.23.00

Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

5103[.10(.10 + .90)]

kg

T

 

CPA: 13.10.24

Lã e pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados

13.10.24.00

Lã ou pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo fitas penteadas)

5105[.10 + .21 + .29 + .31 + .39 + .40]

kg

T

 

CPA: 13.10.25

Algodão, cardado ou penteado

13.10.25.00

Algodão, cardado ou penteado

5203

kg

T

 

CPA: 13.10.26

Juta e outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami), trabalhadas, mas não fiadas

13.10.26.00

Juta e outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami), trabalhadas mas não fiadas

5303 90

kg

T

 

CPA: 13.10.29

Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas

13.10.29.00

Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas

5301[.21 + .29 + .30] + 5302 90 + 5305

kg

T

 

CPA: 13.10.31

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação

13.10.31.00

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

5506[.10 + .20 + .30 + .90]

kg

T

 

CPA: 13.10.32

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação

13.10.32.00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas para fiação

5507

kg

T

 

CPA: 13.10.40

Fios de seda e fios de desperdícios de seda

13.10.40.10

Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda), n.a.v.r.

5004[.00(.10 + .90)]

kg

T

 

13.10.40.30

Fios de desperdícios de seda, n.a.v.r.

5005[.00(.10 + .90)]

kg

T

 

13.10.40.50

Fios de seda ou de desperdícios de seda, a.v.r.; pelo de Messina (crina de Florença)

5006[.00(.10 + .90)]

kg

T

 

CPA: 13.10.50

Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.10.50.10

Fios de lã cardada ou de pelos finos cardados, n.a.v.r.

5106[.10(.10 + .90) + .20(.10 + .91 + .99)] + 5108[.10(.10 + .90)]

kg

T

 

13.10.50.30

Fios de lã penteada ou de pelos finos penteados ou de pelos grosseiros, n.a.v.r.

5107[.10(.10 + .90) + .20(.10 + .30 + .51 + .59 + .91 + .99)] + 5108[.20(.10 + .90)]

kg

T

 

13.10.50.50

Fios de lã ou de pelos finos, a.v.r.

5109[.10(.10 + .90) + .90]

kg

T

 

CPA: 13.10.61

Fios de algodão (exceto linhas de costura)

13.10.61.32 z

Fios de algodão não penteado, n.a.v.r., para tecelagens (exceto para tapetes e revestimentos para pavimentos)

5205[.11(.00a) + .12(.00a) + .13(.00a) + .14(.00a) + .15(.10a + .90a) + .31(.00a) + .32(.00a) + .33(.00a) + .34(.00a) + .35(.00a)] + 5206[.11(.00a) + .12(.00a) + .13(.00a) + .14(.00a) + .15(.00a) + .31(.00a) + .32(.00a) + .33(.00a) + .34(.00a) + .35(.00a)]

kg

T

 

13.10.61.33 z

Fios de algodão não penteado, n.a.v.r., para malhas e artigos de malha

5205[.11(.00b) + .12(.00b) + .13(.00b) + .14(.00b) + .15(.10b + .90b) + .31(.00b) + .32(.00b) + .33(.00b) + .34(.00b) + .35(.00b)] + 5206[.11(.00b) + .12(.00b) + .13(.00b) + .14(.00b) + .15(.00b) + .31(.00b) + .32(.00b) + .33(.00b) + .34(.00b) + .35(.00b)]

kg

T

 

13.10.61.35 z

Fios de algodão não penteado, n.a.v.r., para outros usos (incluindo tapetes e revestimentos para pavimentos)

5205[.11(.00c) + .12(.00c) + .13(.00c) + .14(.00c) + .15(.10c + .90c) + .31(.00c) + .32(.00c) + .33(.00c) + .34(.00c) + .35(.00c)] + 5206[.11(.00c) + .12(.00c) + .13(.00c) + .14(.00c) + .15(.00c) + .31(.00c) + .32(.00c) + .33(.00c) + .34(.00c) + .35(.00c)]

kg

T

 

13.10.61.52 z

Fios de algodão penteado, n.a.v.r., para tecelagens (exceto tapetes e revestimentos para pavimentos)

5205[.21(.00a) + .22(.00a) + .23(.00a) + .24(.00a) + .26(.00a) + .27(.00a) + .28(.00a) + .41(.00a) + .42(.00a) + .43(.00a) + .44(.00a) + .46(.00a) + .47(.00a) + .48(.00a)] + 5206[.21(.00a) + .22(.00a) + .23(.00a) + .24(.00a) + .25(.00a) + .41(.00a) + .42(.00a) + .43(.00a) + .44(.00a) + .45(.00a)]

kg

T

 

13.10.61.53 z

Fios de algodão penteado, n.a.v.r., para malhas e artigos de malha

5205[.21(.00b) + .22(.00b) + .23(.00b) + .24(.00b) + .26(.00b) + .27(.00b) + .28(.00b) + .41(.00b) + .42(.00b) + .43(.00b) + .44(.00b) + .46(.00b) + .47(.00b) + .48(.00b)] + 5206[.21(.00b) + .22(.00b) + .23(.00b) + .24(.00b) + .25(.00b) + .41(.00b) + .42(.00b) + .43(.00b) + .44(.00b) + .45(.00b)]

kg

T

 

13.10.61.55 z

Fios de algodão penteado, n.a.v.r., para outros usos (incluindo tapetes e revestimentos para pavimentos)

5205[.21(.00c) + .22(.00c) + .23(.00c) + .24(.00c) + .26(.00c) + .27(.00c) + .28(.00c) + .41(.00c) + .42(.00c) + .43(.00c) + .44(.00c) + .46(.00c) + .47(.00c) + .48(.00c)] + 5206[.21(.00c) + .22(.00c) + .23(.00c) + .24(.00c) + .25(.00c) + .41(.00c) + .42(.00c) + .43(.00c) + .44(.00c) + .45(.00c)]

kg

T

 

13.10.61.60

Fios de algodão para costurar (exceto linhas), a.v.r.

5207[.10 + .90]

kg

T

 

CPA: 13.10.62

Linhas de costura de algodão

13.10.62.00

Linhas para costurar de algodão

5204[.11 + .19 + .20]

kg

T

 

CPA: 13.10.71

Fios de linho

13.10.71.10

Fios de linho, n.a.v.r.

5306[.10(.10 + .30 + .50) + .20(.10)]

kg

T

 

13.10.71.20

Fios de linho, a.v.r.

5306[.10(.90) + .20(.90)]

kg

T

 

CPA: 13.10.72

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

13.10.72.00

Fios de fibras vegetais ou liberianas (exceto linho); fios de papel

5307[.10 + .20] + 5308[.10 + .20(.10 + .90) + .90(.12 + .19 + .50 + .90)]

kg

T

 

CPA: 13.10.81

Fios de fibras sintéticas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas de costura, fios de alta tenacidade de poliamidas, de poliésteres ou de viscose), n.a.v.r.; fios de fibras sintéticas (exceto linhas de costura), acondicionados para venda a retalho

13.10.81.10

Fios de filamentos sintéticos retorcidos ou retorcidos múltiplos, n.a.v.r.

5402[.61 + .62 + .69(.10 + .90)]

kg

T

 

13.10.81.30

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de filamentos artificiais, n.a.v.r.

5403[.41 + .42 + .49]

kg

T

 

13.10.81.50

Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar) a.v.r.

5406

kg

T

 

CPA: 13.10.82

Fios que não linhas de costura de fibras sintéticas descontínuas, contendo ≥ 85 %, em peso, destas fibras

13.10.82.10

Fios de fibras sintéticas, descontínuas, exceto linhas para costurar, n.a.v.r., contendo ≥ 85 %, em peso, dessas fibras

5509[.11 + .12 + .21 + .22 + .31 + .32 + .41 + .42]

kg

T

 

13.10.82.50

Fios de fibras sintéticas, descontínuas, exceto linhas para costurar, a.v.r., contendo ≥ 85 %, em peso, dessas fibras

5511 10

kg

T

 

CPA: 13.10.83

Fios que não linhas de costura de fibras sintéticas descontínuas, contendo < 85 %, em peso, destas fibras

13.10.83.20

Fios de fibras descontínuas de poliéster, exceto linhas para costurar, combinadas com fibras artificiais, n.a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

5509 51

kg

T

 

13.10.83.33 z

Fios contendo < 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã cardada ou pelos finos cardados, n.a.v.r.

5509[.52(.00a) + .61(.00a) + .91(.00a)]

kg

T

 

13.10.83.36 z

Fios contendo < 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã penteada ou pelos finos penteados, n.a.v.r.

5509[.52(.00b) + .61(.00b) + .91(.00b)]

kg

T

 

13.10.83.40

Fios de fibras descontínuas sintéticas, exceto linhas para costurar, combinadas com algodão, n.a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

5509[.53 + .62 + .92]

kg

T

 

13.10.83.80

Outros fios de fibras descontínuas sintéticas, exceto linhas para costurar, n.e., n.a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

5509[.59 + .69 + .99]

kg

T

 

13.10.83.90

Fios de fibras sintéticas, descontínuas, exceto linhas para costurar, a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

5511 20

kg

T

 

CPA: 13.10.84

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas de costura), n.a.v.r.

13.10.84.10

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), n.a.v.r.

5510[.11 + .12 + .20 + .30 + .90]

kg

T

 

13.10.84.30

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), a.v.r.

5511 30

kg

T

 

CPA: 13.10.85

Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais

13.10.85.10

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais

5401[.10(.12 + .14 + .16 + .18 + .90) + .20(.10 + .90)]

kg

T

 

13.10.85.50

Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

5508[.10(.10 + .90) + .20(.10 + .90)]

kg

T

 

NACE: 13.20

Tecelagem de têxteis

CPA: 13.20.11

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

13.20.11.00

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

5007[.10 + .20(.11 + .19 + .21 + .31 + .39 + .41 + .51 + .59 + .61 + .69 + .71) + .90(.10 + .30 + .50 + .90)]

m2

S

 

CPA: 13.20.12

Tecidos de lã cardada ou penteada ou de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.20.12.30

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados

5111[.11 + .19 + .20 + .30(.10 + .80) + .90(.10 + .91 + .98)]

m2

T

 

13.20.12.60

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados; tecidos de pelos grosseiros

5112[.11 + .19 + .20 + .30(.10 + .80) + .90(.10 + .91 + .98)] + 5113

m2

T

 

CPA: 13.20.13

Tecidos de linho

13.20.13.30

Tecidos de linho, ≥ 85 %, em peso, de linho

5309[.11(.10 + .90) + .19]

m2

T

 

13.20.13.60

Tecidos de linho, < 85 %, em peso, de linho

5309[.21 + .29]

m2

T

 

CPA: 13.20.14

Tecidos de juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami)

13.20.14.00

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

5310[.10(.10 + .90) + .90]

m2

T

 

CPA: 13.20.19

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel

13.20.19.00

Tecidos de cânhamo, rami ou de outras fibras têxteis vegetais, fios de papel (exceto linho, juta e outras fibras têxteis liberianas)

5311[.00(.10 + .90)]

m2

T

 

CPA: 13.20.20

Tecidos de algodão

13.20.20.14 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para vestuário

5208[.11(.90a) + .12(.16a + .19a + .96a + .99a) + .13(.00a) + .19(.00a) + .21(.90a) + .22(.16a + .19a + .96a + .99a) + .23(.00a) + .29(.00a) + .31(.00a) + .32(.16a + .19a + .96a + .99a) + .33(.00a) + .39(.00a) + .51(.00a) + .52(.00a) + .59(.10a + .90a)] + 5210[.11(.00a) + .19(.00a) + .21(.00a) + .29(.00a) + .31(.00a) + .32(.00a) + .39(.00a) + .51(.00a) + .59(.00a)] + 5212[.11(.10a + .90a) + .12(.10a + .90a) + .13(.10a + .90a) + .15(.10a + .90a)]

m2

T

 

13.20.20.17 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para roupa de casa ou para guarnição de interiores

5208[.11(.90b) + .12(.16b + .19b + .96b + .99b) + .13(.00b) + .19(.00b) + .21(.90b) + .22(.16b + .19b + .96b + .99b) + .23(.00b) + .29(.00b) + .31(.00b) + .32(.16b + .19b + .96b + .99b) + .33(.00b) + .39(.00b) + .51(.00b) + .52(.00b) + .59(.10b + .90b)] + 5210[.11(.00b) + .19(.00b) + .21(.00b) + .29(.00b) + .31(.00b) + .32(.00b) + .39(.00b) + .51(.00b) + .59(.00b)] + 5212[.11(.10b + .90b) + .12(.10b + .90b) + .13(.10b + .90b) + .15(.10b + .90b)]

m2

T

 

13.20.20.19 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para usos técnicos ou industriais (exceto gaze, gaze para pensos)

5208[.11(.90c) + .12(.16c + .19c + .96c + .99c) + .13(.00c) + .19(.00c) + .21(.90c) + .22(.16c + .19c + .96c + .99c) + .23(.00c) + .29(.00c) + .31(.00c) + .32(.16c + .19c + .96c + .99c) + .33(.00c) + .39(.00c) + .51(.00c) + .52(.00c) + .59(.10c + .90c)] + 5210[.11(.00c) + .19(.00c) + .21(.00c) + .29(.00c) + .31(.00c) + .32(.00c) + .39(.00c) + .51(.00c) + .59(.00c)] + 5212[.11(.10c + .90c) + .12(.10c + .90c) + .13(.10c + .90c) + .15(.10c + .90c)]

m2

T

 

13.20.20.20

Tecidos de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, para gaze para pensos, compressas

5208[.11(.10) + .21(.10)]

m2

S

 

13.20.20.31 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para camisas, camiseiros e blusas

5208[.41(.00a) + .42(.00a) + .43(.00a) + .49(.00a)] + 5209[.41(.00a) + .43(.00a) + .49(.00a)] + 5210[.41(.00a) + .49(.00a)]

m2

T

 

13.20.20.42 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para vestuário

5209[.11(.00a) + .12(.00a) + .19(.00a) + .21(.00a) + .22(.00a) + .29(.00a) + .31(.00a) + .32(.00a) + .39(.00a) + .51(.00a) + .52(.00a) + .59(.00a)] + 5211[.11(.00a) + .12(.00a) + .19(.00a) + .20(.00a) + .31(.00a) + .32(.00a) + .39(.00a) + .51(.00a) + .52(.00a) + .59(.00a)] + 5212[.21(.10a + .90a) + .22(.10a + .90a) + .23(.10a + .90a) + .25(.10a + .90a)]

m2

T

 

13.20.20.44 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para roupa de casa ou para guarnição de interiores

5209[.11(.00b) + .12(.00b) + .19(.00b) + .21(.00b) + .22(.00b) + .29(.00b) + .31(.00b) + .32(.00b) + .39(.00b) + .51(.00b) + .52(.00b) + .59(.00b)] + 5211[.11(.00b) + .12(.00b) + .19(.00b) + .20(.00b) + .31(.00b) + .32(.00b) + .39(.00b) + .51(.00b) + .52(.00b) + .59(.00b)] + 5212[.21(.10b + .90b) + .22(.10b + .90b) + .23(.10b + .90b) + .25(.10b + .90b)]

m2

T

 

13.20.20.49 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso > 200 g/m2, para usos técnicos ou industriais

5209[.11(.00c) + .12(.00c) + .19(.00c) + .21(.00c) + .22(.00c) + .29(.00c) + .31(.00c) + .32(.00c) + .39(.00c) + .51(.00c) + .52(.00c) + .59(.00c)] + 5211[.11(.00c) + .12(.00c) + .19(.00c) + .20(.00c) + .31(.00c) + .32(.00c) + .39(.00c) + .51(.00c) + .52(.00c) + .59(.00c)] + 5212[.21(.10c + .90c) + .22(.10c + .90c) + .23(.10c + .90c) + .25(.10c + .90c)]

m2

T

 

13.20.20.60

Tecidos de algodão, Denim, > 200 g/m2 (incluindo Denim que não azul)

5209 42 + 5211 42

m2

S

 

13.20.20.72 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, para outro vestuário

5208[.41(.00b) + .42(.00b) + .43(.00b) + .49(.00b)] + 5209[.41(.00b) + .43(.00b) + .49(.00b)] + 5210[.41(.00b) + .49(.00b)] + 5211[.41(.00b) + .43(.00b) + .49(.10b + .90b)] + 5212[.14(.10a + .90a) + .24(.10a + .90a)]

m2

T

 

13.20.20.74 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, para roupa de casa ou para guarnição de interiores

5208[.41(.00c) + .42(.00c) + .43(.00c) + .49(.00c)] + 5209[.41(.00c) + .43(.00c) + .49(.00c)] + 5210[.41(.00c) + .49(.00c)] + 5211[.41(.00c) + .43(.00c) + .49(.10c + .90c)] + 5212[.14(.10b + .90b) + .24(.10b + .90b)]

m2

T

 

13.20.20.79 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, para usos técnicos ou industriais

5208[.41(.00d) + .42(.00d) + .43(.00d) + .49(.00d)] + 5209[.41(.00d) + .43(.00d) + .49(.00d)] + 5210[.41(.00d) + .49(.00d)] + 5211[.41(.00d) + .43(.00d) + .49(.10d + .90d)] + 5212[.14(.10c + .90c) + .24(.10c + .90c)]

m2

T

 

CPA: 13.20.31

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais

13.20.31.30

Tecidos de fios de filamentos sintéticos e artificiais, obtidos a partir de fios de alta tenacidade, lâminas ou formas semelhantes (incluindo nylon, outras poliamidas, poliéster, raiom de viscose)

5407[.10 + .20(.11 + .19 + .90) + .30] + 5408 10

m2

S

 

13.20.31.50

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, n.e.

5407[.41 + .42 + .43 + .44 + .51 + .52 + .53 + .54 + .61(.10 + .30 + .50 + .90) + .69(.10 + .90) + .71 + .72 + .73 + .74 + .81 + .82 + .83 + .84 + .91 + .92 + .93 + .94]

m2

T

 

13.20.31.70

Tecidos de fios de filamentos artificiais, n.e.

5408[.21 + .22(.10 + .90) + .23 + .24 + .31 + .32 + .33 + .34]

m2

T

 

CPA: 13.20.32

Tecidos de fibras descontínuas sintéticas

13.20.32.10

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras

5512[.11 + .19(.10 + .90) + .21 + .29(.10 + .90) + .91 + .99(.10 + .90)]

m2

T

 

13.20.32.20

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, < 85 % de fibras sintéticas, combinadas com algodão, n.e., exceto fios de diversas cores

5513[.11(.20 + .90) + .12 + .13 + .19 + .21 + .23(.10 + .90) + .29 + .41 + .49] + 5514[.11 + .12 + .19(.10 + .90) + .21 + .22 + .23 + .29 + .41 + .42 + .43 + .49]

m2

T

 

13.20.32.30

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, < 85 % de fibras sintéticas, combinados com algodão, de fios de diversas cores

5513[.31 + .39] + 5514[.30(.10 + .30 + .50 + .90)]

m2

T

 

13.20.32.40

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas combinadas, principal ou unicamente, com lã cardada ou pelos finos cardados

5515[.13(.11 + .19) + .22(.11 + .19)]

m2

T

 

13.20.32.50

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas combinadas, principal ou unicamente, com lã penteada ou pelos finos penteados

5515[.13(.91 + .99) + .22(.91 + .99)]

m2

T

 

13.20.32.90

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, combinadas com outras matérias com exclusão da lã, dos pelos finos ou do algodão

5515[.11(.10 + .30 + .90) + .12(.10 + .30 + .90) + .19(.10 + .30 + .90) + .21(.10 + .30 + .90) + .29 + .91(.10 + .30 + .90) + .99(.20 + .40 + .80)]

m2

T

 

CPA: 13.20.33

Tecidos de fibras descontínuas artificiais

13.20.33.30

Tecidos de fibras artificiais descontínuas, n.e., exceto de fios de diversas cores

5516[.11 + .12 + .14 + .21 + .22 + .24 + .31 + .32 + .34 + .41 + .42 + .44 + .91 + .92 + .94]

m2

T

 

13.20.33.50

Tecidos de fibras artificiais descontínuas, de fios de diversas cores

5516[.13 + .23(.10 + .90) + .33 + .43 + .93]

m2

S

 

CPA: 13.20.41

Veludos e frocos (chenille), exceto os tecidos turcos e as fitas

13.20.41.00

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura e por trama; tecidos de froco (chenille) exceto tecidos turcos para toalhas, tecidos turcos semelhantes de algodão, tecidos tufados e fitas

5801[.10 + .21 + .22 + .23 + .26 + .27 + .31 + .32 + .33 + .36 + .37 + .90(.10 + .90)]

m2

S

 

CPA: 13.20.42

Tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas), de algodão

13.20.42.00

«Tecidos turcos», de algodão

5802[.11 + .19]

m2

T

 

CPA: 13.20.43

Outros tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas)

13.20.43.00

«Tecidos turcos», de outras matérias têxteis

5802 20

m2

T

 

CPA: 13.20.44

Tecidos em ponto de gaze (exceto as fitas)

13.20.44.00

Tecidos em ponto de gaze

5803[.00(.10 + .30 + .90)]

m2

S

 

CPA: 13.20.45

Tecidos têxteis tufados, exceto carpetes

13.20.45.00

Tecidos tufados

5802 30

m2

S

 

CPA: 13.20.46

Tecidos (incluindo as fitas) de fibras de vidro

13.20.46.00

Tecidos de fibras descontínuas, de fibra de vidro (incluindo fitas)

7019[.40 + .51 + .52 + .59]

kg

S

 

NACE: 13.30

Acabamento de têxteis

CPA: 13.30.11

Serviços de branqueamento e tingimento de fibras e fios têxteis

13.30.11.10

Tingimento de fibras

 

 

I

 

13.30.11.21

Tingimento de fios de seda

 

 

I

 

13.30.11.22

Tingimento de fios de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

 

I

 

13.30.11.23

Tingimento de fios de algodão

 

 

I

 

13.30.11.24

Tingimento de fios de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e fios de papel

 

 

I

 

13.30.11.25

Tingimento de fios de filamentos sintéticos

 

 

I

 

13.30.11.26

Tingimento de fios de filamentos artificiais

 

 

I

 

13.30.11.27

Tingimento de fios de fibras sintéticas descontínuas

 

 

I

 

13.30.11.28

Tingimento de fios de fibras artificiais descontínuas

 

 

I

 

CPA: 13.30.12

Serviços de branqueamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.12.10

Branqueamento de tecidos de seda

 

 

I

 

13.30.12.20

Branqueamento de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

 

I

 

13.30.12.30

Branqueamento de tecidos de algodão

 

 

I

 

13.30.12.40

Branqueamento de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel

 

 

I

 

13.30.12.50

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticas, branqueados

 

 

I

 

13.30.12.60

Tecidos de fios de filamentos e fibras artificiais, branqueados

 

 

I

 

13.30.12.70

Veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille), branqueados

 

 

I

 

13.30.12.80

«Tecidos turcos», branqueados

 

 

I

 

13.30.12.90

Tecidos de malha, branqueados

 

 

I

 

CPA: 13.30.13

Serviços de tingimento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.13.10

Tingimento de tecidos de seda

 

 

I

 

13.30.13.20

Tingimento de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

 

I

 

13.30.13.30

Tingimento de tecidos de algodão

 

 

I

 

13.30.13.40

Tingimento de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel

 

 

I

 

13.30.13.50

Tingimento de tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticas

 

 

I

 

13.30.13.60

Tingimento de tecidos de fios de filamentos e fibras artificiais

 

 

I

 

13.30.13.70

Tingimento de veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille)

 

 

I

 

13.30.13.80

Tingimento de «tecidos turcos»

 

 

I

 

13.30.13.90

Tingimento de tecidos de malha e outros tecidos (falsos tecidos)

 

 

I

 

CPA: 13.30.14

Serviços de estampagem de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.14.10

Estampagem de tecidos de seda

 

 

I

 

13.30.14.20

Estampagem de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

 

I

 

13.30.14.30

Estampagem de tecidos de algodão

 

 

I

 

13.30.14.40

Estampagem de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel

 

 

I

 

13.30.14.50

Estampagem de tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticas

 

 

I

 

13.30.14.60

Estampagem de tecidos de fios de filamentos e fibras artificiais

 

 

I

 

13.30.14.70

Estampagem de veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille)

 

 

I

 

13.30.14.80

Estampagem de «tecidos turcos»

 

 

I

 

13.30.14.90

Estampagem de tecidos de malha e outros tecidos (falsos tecidos)

 

 

I

 

CPA: 13.30.19

Outros serviços de acabamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.19.10

Outro acabamento de tecidos de seda (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

 

I

 

13.30.19.20

Outro acabamento de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

 

I

 

13.30.19.30

Outro acabamento de tecidos de algodão (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

 

I

 

13.30.19.40

Outro acabamento de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

 

I

 

13.30.19.50

Outro acabamento de tecidos de fios de filamentos e de fibras sintéticas (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

 

I

 

13.30.19.60

Outro acabamento de tecidos de fios de filamentos e de fibras artificiais (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

 

I

 

13.30.19.70

Outro acabamento de veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille), exceto branqueamento, tingimento e estampagem

 

 

I

 

13.30.19.80

Outro acabamento de «Tecidos turcos», exceto branqueamento, tingimento e estampagem

 

 

I

 

13.30.19.90

Outro acabamento de tecidos de malha e outros tecidos (falsos tecidos), exceto branqueamento, tingimento e estampagem

 

 

I

 

13.30.19.95

Serviços de acabamento de vestuário

 

 

I

 

NACE: 13.91

Fabricação de tecidos de malha

CPA: 13.91.11

Veludos e tecidos turcos, de malha

13.91.11.00

Veludos e tecidos turcos, de malha

6001[.10 + .21 + .22 + .29 + .91 + .92 + .99]

kg

T

 

CPA: 13.91.19

Outros tecidos de malha, incluindo peles de imitação feitas de malha

13.91.19.10

Tecidos de malha, n.e.

6002[.40 + .90] + 6003[.10 + .20 + .30(.10 + .90) + .40 + .90] + 6004[.10 + .90] + 6005[.21 + .22 + .23 + .24 + .31(.10 + .50 + .90) + .32(.10 + .50 + .90) + .33(.10 + .50 + .90) + .34(.10 + .50 + .90) + .41 + .42 + .43 + .44 + .90(.10 + .90)] + 6006[.10 + .21 + .22 + .23 + .24 + .31(.10 + .90) + .32(.10 + .90) + .33(.10 + .90) + .34(.10 + .90) + .41 + .42 + .43 + .44 + .90]

kg

T

 

13.91.19.20

Peles com pelo, artificiais, e suas obras

4304

 

S

 

NACE: 13.92

Fabricação de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário

CPA: 13.92.11

Cobertores e mantas

13.92.11.30

Cobertores e mantas (exceto elétricos) de lã

6301[.20(.10 + .90)]

p/st

S

 

13.92.11.50

Cobertores e mantas (exceto elétricos), etc., de fibras sintéticas

6301[.40(.10 + .90)]

p/st

S

 

13.92.11.90

Cobertores e mantas (exceto elétricos) de outras matérias têxteis

6301[.30(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 13.92.12

Roupas de cama

13.92.12.30

Roupas de cama, de malha

6302 10

kg

S

 

13.92.12.53

Roupas de cama, de algodão

6302[.21 + .31]

kg

S

 

13.92.12.55

Roupa de cama, de linho ou ramie

6302[.29(.10) + .39(.20)]

kg

S

 

13.92.12.59

Outras roupas de cama de fibras sintéticas ou artificiais e de outras matérias têxteis (exceto de falsos tecidos, algodão, linho ou ramie)

6302[.22(.90) + .29(.90) + .32(.90) + .39(.90)]

kg

S

 

13.92.12.70

Outras roupas de cama, de falsos tecidos

6302[.22(.10) + .32(.10)]

kg

S

 

CPA: 13.92.13

Roupas de mesa

13.92.13.30

Roupa de mesa, de malha

6302 40

kg

S

 

13.92.13.53

Roupa de mesa, de algodão

6302 51

kg

S

 

13.92.13.55

Roupa de mesa, de linho

6302 59 10

kg

S

 

13.92.13.59

Roupa de mesa de fibras sintéticas ou artificiais e de outras matérias têxteis (exceto de falsos tecidos, algodão, linho ou ramie)

6302[.53(.90) + .59(.90)]

kg

S

 

13.92.13.70

Roupa de mesa de falsos tecidos

6302 53 10

kg

S

 

CPA: 13.92.14

Roupa de toucador e de cozinha

13.92.14.30

Roupa de toucador e de cozinha, de tecidos turcos para toalhas ou tecidos turcos semelhantes de algodão

6302 60

kg

S

 

13.92.14.50

Outra roupa de toucador ou de cozinha, de algodão, sintéticas, artificiais e outras matérias têxteis (exceto tecidos turcos e de falsos tecidos)

6302[.91 + .93(.90) + .99(.10 + .90)]

kg

S

 

13.92.14.70

Roupa de toucador ou de cozinha de falsos tecidos

6302 93 10

kg

S

 

CPA: 13.92.15

Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros

13.92.15.30

Cortinas, cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de malha

6303[.12 + .19]

m2

S

 

13.92.15.50

Cortinas, cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de tecido

6303[.91 + .92(.90) + .99(.90)]

m2

S

 

13.92.15.70

Cortinas, cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de falsos tecidos

6303[.92(.10) + .99(.10)]

m2

S

 

CPA: 13.92.16

Artigos para guarnição de interiores, n.e. conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confeção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes

13.92.16.20

Tapeçarias tecidas à mão do género Gobelino, Flandres, Aubusson, Beauvais, Arraiolos e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: ponto cruz)

5805

 

S

 

13.92.16.40

Colchas

6304[.11 + .19(.10 + .30 + .90)]

p/st

S

 

13.92.16.60

Outros artefactos para guarnição de interiores, incluindo capas para almofadas e coberturas para assentos de automóveis (exceto cortinados, sanefas, estores, roupas de cama, mesa, toucador ou de cozinha)

6304[.91 + .92 + .93 + .99]

 

S

 

13.92.16.80

Sortidos de cortes de tecido e fios, para confeção de tapeçarias, roupa de mesa, bordados ou artefactos semelhantes, a.v.r.

6308

 

S

 

CPA: 13.92.21

Sacos, para embalagem

13.92.21.30

Sacos e semelhantes, para embalagem, de algodão

6305 20

kg

S

 

13.92.21.50

Sacos e semelhantes, para embalagem, de polietileno ou polipropileno em lâminas, de malha

6305[.32(.11) + .33(.10)]

kg

S

 

13.92.21.70

Sacos e semelhantes, para embalagem, de polietileno ou polipropileno em lâminas (exceto de malha)

6305[.32(.19) + .33(.90)]

kg

S

 

13.92.21.90

Sacos e semelhantes, para embalagem (exceto de algodão, de polietileno ou polipropileno em lâminas)

6305[.10(.10 + .90) + .32(.90) + .39 + .90]

kg

S

 

CPA: 13.92.22

Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos)

13.92.22.10

Encerados e toldos (exceto avançados para caravanas)

6306[.12 + .19]

kg

S

 

13.92.22.30

Tendas

6306[.22 + .29]

kg

S

 

13.92.22.50

Velas

6306 30

kg

S

 

13.92.22.70

Colchões pneumáticos e outros artigos para campismo

6306[.40 + .90]

kg

S

 

CPA: 13.92.23

Paraquedas (incluindo paraquedas dirigíveis e giratórios) e suas partes

13.92.23.00

Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e giratórios), suas partes e acessórios

8804

kg

S

 

CPA: 13.92.24

Mantas, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares

13.92.24.30

Sacos de dormir

9404 30

p/st

S

 

13.92.24.93

Artigos de colchoaria (excluindo colchões e sacos de dormir), estofados com plumas

9404 90 10

p/st @

S

 

13.92.24.99

Artigos de colchoaria (excluindo colchões e sacos de dormir), outros

9404 90 90

p/st @

S

 

CPA: 13.92.29

Outros artigos têxteis confecionados (incluindo rodilhas, panos da loiça, panos do pó e panos de limpeza semelhantes, coletes e cintos salva-vidas)

13.92.29.53

Rodilhas, esfregões, panos de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes, de falsos tecidos

6307 10 30

kg

S

 

13.92.29.57

Rodilhas, esfregões, panos de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes (exceto de malha ou de falsos tecidos)

6307 10 90

kg

S

 

13.92.29.93

Pensos e tampões higiénicos e artigos semelhantes de matérias têxteis (exceto «ouates»)

9619[.00(.41 + .49)]

kg

S

 

13.92.29.97

Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes de matérias têxteis (exceto «ouates»)

9619[.00(.51 + .59)]

kg

S

 

13.92.29.99

Rodilhas, esfregões, panos de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes, de malha; coletes e cintos salva-vidas e outros artefactos confecionados (exceto pensos higiénicos e fraldas e artigos semelhantes)

6307[.10(.10) + .20 + .90(.10 + .91 + .92 + .98)]

kg

S

 

NACE: 13.93

Fabricação de tapetes e carpetes

CPA: 13.93.11

Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

13.93.11.00

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

5701[.10(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

m2

S

 

CPA: 13.93.12

Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados

13.93.12.00

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos (exceto os tufados e os flocados)

5702[.10 + .20 + .31(.10 + .80) + .32(.10 + .90) + .39 + .41(.10 + .90) + .42(.10 + .90) + .49 + .50(.10 + .31 + .39 + .90) + .91 + .92(.10 + .90) + .99]

m2

S

 

CPA: 13.93.13

Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados

13.93.13.00

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados

5703[.10 + .20(.12 + .18 + .92 + .98) + .30(.12 + .18 + .82 + .88) + .90(.20 + .80)]

m2

S

 

CPA: 13.93.19

Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos

13.93.19.30

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de feltro (exceto os tufados e os flocados)

5704[.10 + .90]

m2

S

 

13.93.19.90

Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, n.e., de outras matérias têxteis (exceto de pontos nodados ou enrolados, tecidos, tufados e de feltro), mesmo confecionados

5705[.00(.30 + .80)]

m2

S

 

NACE: 13.94

Fabricação de cordoaria e redes

CPA: 13.94.11

Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

13.94.11.30

Cordéis, cordas e cabos, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas e de abacá ou de outras fibras de folhas duras (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

5607[.29 + .90(.20)]

kg

S

 

13.94.11.53

Cordéis de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave, para uso agrícola (atadeiras ou enfardadeiras)

5607 21

kg

S

 

13.94.11.55

Cordéis de polietileno ou polipropileno, para uso agrícola (atadeiras ou enfardadeiras)

5607 41

kg

S

 

13.94.11.60

Cordas e cabos de polietileno, polipropileno, nylon ou outras poliamidas ou de poliésteres com > 50 000 decitex, de outras fibras sintéticas (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

5607[.49(.11 + .19) + .50(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

13.94.11.70

Cordéis de polietileno ou de polipropileno, de nylon ou de outras poliamidas ou poliésteres com ≤ 50 000 decitex (5 g/m) (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

5607[.49(.90) + .50(.30)]

kg

S

 

13.94.11.90

Cordéis, cordas e cabos de outras matérias têxteis (exceto de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, sisal, abacá ou de outras fibras de folhas duras e de fibras sintéticas)

5607 90 90

kg

S

 

CPA: 13.94.12

Redes de malhas com nós, confecionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos

13.94.12.33

Redes confecionadas para a pesca a partir de cordéis, cordas e cabos, de nylon ou outras fibras sintéticas ou artificiais (exceto camaroeiros)

5608 11 20

kg

S

 

13.94.12.35

Outras redes confecionadas para a pesca, de nylon ou outras F.S.A.

5608 11 80

kg

S

 

13.94.12.53

Redes confecionadas a partir de cordéis, cordas e cabos de nylon ou de outras poliamidas (exceto redes em peça, redes para o cabelo, para a pesca e para desporto)

5608 19 11

kg

S

 

13.94.12.55

Redes confecionadas de nylon ou de outras poliamidas (exceto redes em peça, redes para o cabelo, para a pesca e para desporto, redes confecionadas a partir de cordéis, cordas e cabos)

5608 19 19

kg

S

 

13.94.12.59

Outras redes confecionadas, de outras matérias têxteis

5608[.19(.30 + .90) + .90]

kg

S

 

13.94.12.80

Artigos de fios, cordéis, cordas ou cabos

5609

kg

S

 

NACE: 13.95

Fabricação de não tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

CPA: 13.95.10

Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.95.10.10

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, ≤ 25 g/m2

5603[.11(.90) + .91(.90)]

kg

S

 

13.95.10.20

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, > 25 g/m2 e ≤ 70 g/m2

5603[.12(.90) + .92(.90)]

kg

S

 

13.95.10.30

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, > 70 g/m2 e ≤ 150 g/m2

5603[.13(.90) + .93(.90)]

kg

S

 

13.95.10.50

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, > 150 g/m2

5603[.14(.90) + .94(.90)]

kg

S

 

13.95.10.70

Falsos tecidos, revestidos ou recobertos (incluindo artefactos confecionados a partir de falsos tecidos, exceto peças de vestuário)

5603[.11(.10) + .12(.10) + .13(.10) + .14(.10) + .91(.10) + .92(.10) + .93(.10) + .94(.10)]

kg

S

 

NACE: 13.96

Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial

CPA: 13.96.11

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados

13.96.11.00

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados

5605

kg

S

 

CPA: 13.96.12

Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e.

13.96.12.00

Tecidos de fios de metal ou de fios metalizados, utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes

5809

kg

S

 

CPA: 13.96.13

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico

13.96.13.00

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis e lâminas impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos

5604[.10 + .90(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 13.96.14

Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e.

13.96.14.00

Tecidos revestidos, impregnados, recobertos ou estratificados (exceto telas para pneumáticos, linóleos, revestimentos para paredes e com borracha)

5901[.10 + .90] + 5903[.10(.10 + .90) + .20(.10 + .90) + .90(.10 + .91 + .99)] + 5907

m2

S

 

CPA: 13.96.15

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose

13.96.15.00

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose

5902[.10(.10 + .90) + .20(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

m2

S

 

CPA: 13.96.16

Produtos e artigos têxteis para usos técnicos (incluindo mechas, camisas de incandescência, mangueiras, correias transportadoras ou de transmissão, gazes e telas para peneirar, tecidos filtrantes e tecidos espessos)

13.96.16.20

Mangueiras e artefactos semelhantes, de matérias têxteis

5909[.00(.10 + .90)]

kg

S

 

13.96.16.50

Mechas, correias transportadoras, tubos de matérias têxteis

5908 + 5910 + 5911[.10 + .20 + .40 + .90(.10 + .90)]

kg

S

 

13.96.16.80

Tecidos e feltros utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (incluindo para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento)

5911[.31(.11 + .19 + .90) + .32(.11 + .19 + .90)]

kg

S

 

CPA: 13.96.17

Fitas; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs); artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes

13.96.17.30

Fitas exceto etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes

5806[.10 + .20 + .31 + .32(.10 + .90) + .39 + .40]

 

S

 

13.96.17.50

Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, não bordados, de matérias têxteis

5807[.10(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

 

S

 

13.96.17.70

Entrançados em peça; borlas e pompons e artigos de passamanaria (exceto de malha)

5808[.10 + .90]

 

S

 

NACE: 13.99

Fabricação de outros têxteis n.e.

CPA: 13.99.11

Tules e filó, exceto tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

13.99.11.30

Tules, filó e tecidos de malhas com nós

5804[.10(.10 + .90)]

 

S

 

13.99.11.50

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação mecânica

5804[.21(.10 + .90) + .29(.10 + .90)]

 

S

 

13.99.11.70

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação manual

5804 30

 

S

 

CPA: 13.99.12

Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

13.99.12.30

Bordados químicos, aéreos ou com fundo recortado em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

5810[.10(.10 + .90)]

 

S

 

13.99.12.50

Bordados de algodão em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (exceto bordados químicos, aéreos ou com fundo recortado)

5810[.91(.10 + .90)]

 

S

 

13.99.12.70

Bordados de outras matérias têxteis em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (exceto bordados químicos, aéreos ou com fundo recortado e bordados de algodão)

5810[.92(.10 + .90) + .99(.10 + .90)]

 

S

 

CPA: 13.99.13

Feltro, revestido, recoberto ou estratificado

13.99.13.00

Feltros

5602[.10(.11 + .19 + .31 + .38 + .90) + .21 + .29 + .90]

kg

S

 

CPA: 13.99.14

Fibras têxteis de comprimento < = 5 mm (tontisses); nós e borbotos de matérias têxteis

13.99.14.00

Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis

5601 30

kg

S

 

CPA: 13.99.15

Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette)

13.99.15.00

Fios e lâminas revestidos por enrolamento e formas semelhantes, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais de largura aparente ≤ 5 mm; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)

5606[.00(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 13.99.16

Produtos têxteis acolchoados, em peça, exceto bordados

13.99.16.00

Produtos têxteis acolchoados, em peça (exceto os bordados da SH 58.10)

5811

m2

S

 

CPA: 13.99.19

Outros produtos da indústria têxtil, n.e.

13.99.19.00

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos

9616 20

p/st @

S

 

NACE: 14.11

Confeção de vestuário em couro

CPA: 14.11.10

Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído

14.11.10.00

Vestuário de couro natural ou reconstituído

4203 10

p/st @

S

 

NACE: 14.12

Confeção de vestuário de trabalho

CPA: 14.12.11

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino

14.12.11.20

Conjuntos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

6203[.22(.10) + .23(.10) + .29(.11)]

p/st

S

 

14.12.11.30

Casacos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

6203[.32(.10) + .33(.10) + .39(.11)]

p/st

S

 

CPA: 14.12.12

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino

14.12.12.40

Calças e bermudas de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

6203[.42(.11) + .43(.11) + .49(.11)]

p/st

S

 

14.12.12.50

Jardineiras de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

6203[.42(.51) + .43(.31) + .49(.31)]

p/st

S

 

CPA: 14.12.21

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

14.12.21.20

Conjuntos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

6204[.22(.10) + .23(.10) + .29(.11)]

p/st

S

 

14.12.21.30

Casacos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

6204[.32(.10) + .33(.10) + .39(.11)]

p/st

S

 

CPA: 14.12.22

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

14.12.22.40

Calças e bermudas de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

6204[.62(.11) + .63(.11) + .69(.11)]

p/st

S

 

14.12.22.50

Jardineiras de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

6204[.62(.51) + .63(.31) + .69(.31)]

p/st

S

 

CPA: 14.12.30

Outro vestuário de trabalho e uniformes

14.12.30.13

Outro vestuário de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

6211[.32(.10) + .33(.10)]

p/st @

S

 

14.12.30.23

Outro vestuário de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

6211[.42(.10) + .43(.10)]

p/st @

S

 

NACE: 14.13

Confeção de outro vestuário exterior

CPA: 14.13.11

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha

14.13.11.10

Sobretudos, japonas, gabões, capas e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino (exceto casacos, anoraques, blusões e semelhantes)

6101[.20(.10) + .30(.10) + .90(.20)]

p/st

S

 

14.13.11.20

Anoraques, blusões e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino (exceto casacos)

6101[.20(.90) + .30(.90) + .90(.80)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.12

Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de proteção, calções, de malha, de uso masculino

14.13.12.30

Casacos, de malha, de uso masculino

6103[.31 + .32 + .33 + .39]

p/st

S

 

14.13.12.60

Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino

6103[.10(.10 + .90) + .22 + .23 + .29]

p/st

S

 

14.13.12.70

Calças, jardineiras, bermudas e calções, de malha, de uso masculino

6103[.41 + .42 + .43 + .49]

p/st

S

 

CPA: 14.13.13

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha

14.13.13.10

Casacos compridos, capas e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino (exceto casacos curtos, anoraques, blusões e semelhantes)

6102[.10(.10) + .20(.10) + .30(.10) + .90(.10)]

p/st

S

 

14.13.13.20

Anoraques, blusões e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino (exceto casacos)

6102[.10(.90) + .20(.90) + .30(.90) + .90(.90)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.14

Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts), de uso feminino, de malha

14.13.14.30

Casacos, de malha, de uso feminino (exceto casacos compridos)

6104[.31 + .32 + .33 + .39]

p/st

S

 

14.13.14.60

Fatos e conjuntos, de malha, de uso feminino

6104[.13 + .19(.20 + .90) + .22 + .23 + .29(.10 + .90)]

p/st

S

 

14.13.14.70

Vestidos, de malha, de uso feminino

6104[.41 + .42 + .43 + .44 + .49]

p/st

S

 

14.13.14.80

Saias e saias-calças, de malha, de uso feminino

6104[.51 + .52 + .53 + .59]

p/st

S

 

14.13.14.90

Calças, jardineiras, bermudas e calções, de malha, de uso feminino

6104[.61 + .62 + .63 + .69]

p/st

S

 

CPA: 14.13.21

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.21.15

Sobretudos, impermeáveis, etc., de uso masculino

6201[.11 + .12(.10 + .90) + .13(.10 + .90) + .19]

p/st

S

 

14.13.21.30

Anoraques, blusões (incl. de esqui) e outros artigos semelhantes, de uso masculino (exceto casacos de malha, impregnados, revestidos, recobertos, estratificados com plástico ou borracha)

6201[.91 + .92 + .93 + .99]

p/st

S

 

CPA: 14.13.22

Fatos e conjuntos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.22.00

Fatos e conjuntos, de uso masculino (exceto de malha)

6203[.11 + .12 + .19(.10 + .30 + .90) + .22(.80) + .23(.80) + .29(.18 + .30 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.23

Casacos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.23.00

Casacos, de uso masculino (exceto de malha)

6203[.31 + .32(.90) + .33(.90) + .39(.19 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.24

Calças, aventais e calções, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.24.42

Calças e bermudas, de denim, de uso masculino (exceto de trabalho)

6203 42 31

p/st

S

 

14.13.24.44

Calças, bermudas e calções, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

6203[.41(.10 + .90)]

p/st

S

 

14.13.24.45

Calças e bermudas, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

6203[.43(.19) + .49(.19)]

p/st

S

 

14.13.24.48

Calças e bermudas, de algodão, de uso masculino (exceto de denim e de malha)

6203[.42(.33 + .35)]

p/st

S

 

14.13.24.49

Calças, jardineiras, bermudas e calções, de outras matérias têxteis, de uso masculino (exceto de malha, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais e de trabalho)

6203 49 90

p/st

S

 

14.13.24.55

Jardineiras de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

6203[.41(.30) + .42(.59) + .43(.39) + .49(.39)]

p/st

S

 

14.13.24.60

Calções, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

6203[.42(.90) + .43(.90) + .49(.50)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.31

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.31.15

Impermeáveis e casacos compridos, etc., de uso feminino

6202[.11 + .12(.10 + .90) + .13(.10 + .90) + .19]

p/st

S

 

14.13.31.30

Anoraques, blusões (incl. de esqui) e artigos semelhantes, de uso feminino (exceto casacos de malha, impregnados, revestidos, recobertos, estratificados com plástico ou borracha)

6202[.91 + .92 + .93 + .99]

p/st

S

 

CPA: 14.13.32

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.32.00

Conjuntos e fatos, de uso feminino (exceto de malha)

6204[.11 + .12 + .13 + .19(.10 + .90) + .21 + .22(.80) + .23(.80) + .29(.18 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.33

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.33.30

Casacos, de uso feminino (exceto de malha)

6204[.31 + .32(.90) + .33(.90) + .39(.19 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.34

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.34.70

Vestidos, de uso feminino (exceto de malha)

6204[.41 + .42 + .43 + .44 + .49(.10 + .90)]

p/st

S

 

14.13.34.80

Saias e saias-calças, de uso feminino (exceto de malha)

6204[.51 + .52 + .53 + .59(.10 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.13.35

Calças, aventais e calções, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.35.42

Calças e bermudas, de denim, de uso feminino (exceto de trabalho)

6204 62 31

p/st

S

 

14.13.35.48

Calças e bermudas, de algodão, de uso feminino (exceto de denim e de trabalho)

6204[.62(.33 + .39)]

p/st

S

 

14.13.35.49

Calças e bermudas, de uso feminino, de lã ou pelos finos, de fibras sintéticas ou artificiais (exceto de malha e de trabalho)

6204[.61(.10) + .63(.18) + .69(.18)]

p/st

S

 

14.13.35.51

Jardineiras, de algodão, de uso feminino (exceto de malha e de trabalho)

6204 62 59

p/st

S

 

14.13.35.61

Calções, de algodão, de uso feminino (exceto de malha e de trabalho)

6204 62 90

p/st

S

 

14.13.35.63

Jardineiras e calções de lã ou pelos finos e jardineiras de fibras sintéticas ou artificiais (exceto de malha e de trabalho), de uso feminino

6204[.61(.85) + .63(.39) + .69(.39)]

p/st

S

 

14.13.35.65

Calções, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (exceto de malha e de trabalho)

6204[.63(.90) + .69(.50)]

p/st

S

 

14.13.35.69

Calças, jardineiras, bermudas e calções de outras matérias têxteis, de uso feminino (exceto de algodão, de lã ou pelos finos, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha e de trabalho)

6204 69 90

p/st

S

 

NACE: 14.14

Confeção de vestuário interior

CPA: 14.14.11

Camisas, de malha, de uso masculino

14.14.11.00

Camisas, de malha, de uso masculino

6105[.10 + .20(.10 + .90) + .90(.10 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.14.12

Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino

14.14.12.20

Cuecas, slips (incluindo os boxers) e ceroulas de malha, de uso masculino

6107[.11 + .12 + .19]

p/st

S

 

14.14.12.30

Camisas de noite e pijamas, de malha, de uso masculino

6107[.21 + .22 + .29]

p/st

S

 

14.14.12.40

Robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino

6107[.91 + .99]

p/st

S

 

CPA: 14.14.13

Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino

14.14.13.10

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino

6106[.10 + .20 + .90(.10 + .30 + .50 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.14.14

Cuecas, saiotes, camisas de noite, pijamas, déshabillés, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

14.14.14.20

Cuecas, calcinhas (incluindo os boxers), de malha, de uso feminino

6108[.21 + .22 + .29]

p/st

S

 

14.14.14.30

Camisas de noite e pijamas, de malha, de uso feminino

6108[.31 + .32 + .39]

p/st

S

 

14.14.14.40

Déshabillés, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

6108[.91 + .92 + .99]

p/st

S

 

14.14.14.50

Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino

6108[.11 + .19]

p/st

S

 

CPA: 14.14.21

Camisas em tecido, de uso masculino

14.14.21.00

Camisas, de uso masculino (exceto de malha)

6205[.20 + .30 + .90(.10 + .80)]

p/st

S

 

CPA: 14.14.22

Camisolas interiores sem mangas, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.22.20

Cuecas, slips (incluindo os boxers) e ceroulas, de uso masculino (exceto de malha)

6207[.11 + .19]

p/st

S

 

14.14.22.30

Camisas de noite e pijamas, de uso masculino (exceto de malha)

6207[.21 + .22 + .29]

p/st

S

 

14.14.22.40

Camisolas interiores, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de uso masculino (exceto de malha)

6207[.91 + .99(.10 + .90)]

p/st @

S

 

CPA: 14.14.23

Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.23.00

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino (exceto de malha)

6206[.10 + .20 + .30 + .40 + .90(.10 + .90)]

p/st

S

 

CPA: 14.14.24

Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.24.30

Camisas de noite e pijamas, de uso feminino (exceto de malha)

6208[.21 + .22 + .29]

p/st

S

 

14.14.24.50

Combinações e saiotes, de uso feminino (exceto de malha)

6208[.11 + .19]

p/st

S

 

14.14.24.60

Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de algodão, de uso feminino (exceto de malha)

6208 91

p/st @

S

 

14.14.24.80

Déshabillés, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, camisolas interiores, cuecas, calcinhas e slips (incluindo os boxers), de uso feminino, de fibras sintéticas ou artificiais (exceto de malha)

6208 92

p/st @

S

 

14.14.24.89

Camisolas interiores, déshabilles, roupões de banho, robes de quarto, calcinhas, cuecas (inclui os boxers) e artigos semelhantes de outras matérias têxteis (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais e de malha), de uso feminino

6208 99

p/st @

S

 

CPA: 14.14.25

Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo em malha

14.14.25.30

Soutiens

6212[.10(.10 + .90)]

p/st

S

 

14.14.25.50

Cintas, cintas-calças e cintas-soutiens (incluindo os bodies com alças reguláveis)

6212[.20 + .30]

p/st

S

 

14.14.25.70

Suspensórios, ligas e artigos semelhantes e suas partes

6212 90

 

S

 

CPA: 14.14.30

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

14.14.30.00

T-shirts e camisolas interiores, de malha

6109[.10 + .90(.20 + .90)]

p/st

S

 

NACE: 14.19

Confeção de outros artigos e acessórios de vestuário

CPA: 14.19.11

Vestuário e acessórios para bebé, de malha

14.19.11.00

Vestuário e seus acessórios para bebés (crianças de tenra idade de estatura ≤ 86 cm), de malha, incluindo camisolas interiores, fatos-macaco, cuecas, babygrows, luvas, mitenes e artigos semelhantes

6111[.20(.10 + .90) + .30(.10 + .90) + .90(.11 + .19 + .90)]

 

S

 

CPA: 14.19.12

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha

14.19.12.10

Fatos de treino para desporto, de malha

6112[.11 + .12 + .19]

p/st

S

 

14.19.12.30

Fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha

6112 20

p/st @

S

 

14.19.12.40

Fatos e calções de banho, de malha, de uso masculino

6112[.31(.10 + .90) + .39(.10 + .90)]

p/st

S

 

14.19.12.50

Fatos de banho e biquínis, de malha, de uso feminino

6112[.41(.10 + .90) + .49(.10 + .90)]

p/st

S

 

14.19.12.90

Outro vestuário, de malha [incluindo vestuário eclesiástico, de magistrados e semelhantes e vestuário especial para desporto (esgrima, equitação, dança e semelhantes)]

6114[.20 + .30 + .90]

kg

S

 

CPA: 14.19.13

Luvas e mitenes, de malha

14.19.13.00

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha

6116[.10(.20 + .80) + .91 + .92 + .93 + .99]

pa

S

 

CPA: 14.19.19

Outros artigos, acessórios e partes de vestuário, de malha

14.19.19.30

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de malha

6117 10

p/st @

S

 

14.19.19.60

Acessórios de vestuário e suas partes, de malha (exceto luvas, mitenes, xailes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus)

6117[.80(.10 + .80) + .90]

 

S

 

CPA: 14.19.21

Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé

14.19.21.50

Vestuário e seus acessórios para bebés (crianças de tenra idade de estatura ≤ 86 cm), de matérias têxteis, exceto de malha, incluindo camisolas interiores, fatos-macaco, cuecas, babygrows, luvas, mitenes e artigos semelhantes (exceto pensos higiénicos e fraldas e artigos semelhantes)

6209[.20 + .30 + .90(.10 + .90)]

 

S

 

CPA: 14.19.22

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, de malha

14.19.22.10

Coletes (exceto acolchoados), fatos de treino, vestuário especial de desporto, dança ou ginástica e outro vestuário, n.e., inclui sweatshirts, de uso masculino (exceto fatos de esqui e de malha)

6211[.32(.31 + .41 + .42 + .90) + .33(.31 + .41 + .42 + .90) + .39]

p/st @

S

 

14.19.22.20

Coletes (exceto acolchoados), fatos de treino, vestuário especial de desporto, dança ou ginástica e outro vestuário, n.e., inclui sweatshirts, de uso feminino (exceto fatos de esqui e de malha)

6211[.42(.31 + .41 + .42 + .90) + .43(.31 + .41 + .42 + .90) + .49]

p/st @

S

 

14.19.22.30

Fatos-macacos e conjuntos de esqui, exceto de malha

6211 20

p/st

S

 

14.19.22.40

Fatos e calções de banho, de uso masculino (exceto de malha)

6211 11

p/st

S

 

14.19.22.50

Fatos de banho e biquínis, de uso feminino (exceto de malha)

6211 12

p/st

S

 

CPA: 14.19.23

Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e.

14.19.23.10

Lenços de assoar e de bolso

6213[.20 + .90]

p/st

S

 

14.19.23.33

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes (exceto de seda ou desperdícios de seda e de malha)

6214[.20 + .30 + .40 + .90]

p/st

S

 

14.19.23.38

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda (exceto de malha)

6214 10

p/st

S

 

14.19.23.53

Gravatas, laços e plastrões (exceto de seda ou desperdícios de seda e de malha)

6215[.20 + .90]

p/st

S

 

14.19.23.58

Gravatas, laços e plastrões, de seda ou de desperdícios de seda (exceto de malha)

6215 10

p/st

S

 

14.19.23.70

Luvas, mitenes e semelhantes (exceto de malha)

6216

pa

S

 

14.19.23.93

Acessórios de vestuário, de matérias têxteis (exceto de malha e xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus, gravatas, laços e plastrões, luvas, mitenes e semelhantes)

6217 10

 

S

 

14.19.23.95

Partes de vestuário ou de acessórios de vestuário, de matérias têxteis (exceto de malha e soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios e ligas)

6217 90

 

S

 

CPA: 14.19.31

Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído, exceto luvas de desporto

14.19.31.75

Outras luvas, mitenes e semelhantes de couro natural ou reconstituído (exceto para desporto e para proteção de todos os ofícios)

4203 29 90

pa

S

 

14.19.31.80

Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, de couro natural ou reconstituído

4203 30

p/st @

S

 

14.19.31.90

Acessórios de vestuário de couro natural ou reconstituído (exceto luvas, mitenes e semelhantes, cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes)

4203 40

 

S

 

CPA: 14.19.32

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

14.19.32.00

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

6113[.00(.10 + .90)] + 6210[.10(.10 + .92 + .98) + .20 + .30 + .40 + .50]

p/st @

S

 

CPA: 14.19.41

Esboços, discos e cilindros, de feltro, para chapéus; esboços, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria

14.19.41.30

Esboços não enformados, discos e cilindros, de feltro, para chapéus

6501

p/st

S

 

14.19.41.50

Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de quaisquer matérias

6502

p/st

S

 

CPA: 14.19.42

Chapéus e artefactos semelhantes de feltro, ou entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, ou de malha, ou de renda ou de outro tecido têxtil em peça; redes para o cabelo

14.19.42.30

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir de esboços ou discos para chapéus e semelhantes

6505 00 10 + 6506 99 10

p/st

S

 

14.19.42.50

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria entrançados ou obtidos por reunião de tiras, mesmo guarnecidos

6504

p/st

S

 

14.19.42.70

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltros ou outros produtos têxteis em peça (não em tiras); coifas e redes para o cabelo de qualquer matéria, mesmo guarnecidos

6505[.00(.30 + .90)]

p/st @

S

 

CPA: 14.19.43

Outros chapéus e artefactos semelhantes, exceto de borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro

14.19.43.00

Outros chapéus e artefactos semelhantes, exceto de feltro, borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro (inclui carneiras, forros, capas, armações, palas e semelhantes)

6506 99 90 + 6507

 

S

 

NACE: 14.20

Confeção de artigos de peles com pelo

CPA: 14.20.10

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pelo natural, exceto chapéus e artefactos semelhantes

14.20.10.30

Vestuário e seus acessórios, de peles com pelo, incluindo luvas inteiramente de pelos com pelo (exceto chapéus e artefactos de uso semelhante)

4303[.10(.10 + .90)]

 

S

 

14.20.10.90

Artefactos de peles com pelo, n.e.

4303 90

 

S

 

NACE: 14.31

Fabricação de meias e similares de malha

CPA: 14.31.10

Meias e semelhantes, de malha

14.31.10.33

Meias-calças (collants), de fibras sintéticas de malha, com < 67 decitex, por fio simples

6115 21

p/st

S

 

14.31.10.35

Meias-calças (collants), de fibras sintéticas de malha, com ≥ 67 decitex, por fio simples

6115 22

p/st

S

 

14.31.10.37

Meias-calças (collants), de matérias têxteis, de malha (exceto de compressão degressiva, de fibras sintéticas e para bebés)

6115 29

p/st

S

 

14.31.10.50

Meias até ao joelho e acima do joelho, de uso feminino, com < 67 decitex, por fio simples, de malha

6115[.30(.11 + .19 + .90)]

pa

S

 

14.31.10.90

Meias, peúgas, e artefactos semelhantes de malha [exceto meias-calças(collants) e meias de uso feminino com < 67 decitex] incluindo artigos em forma de palmilha, ponta do pé, calçado sem sola e semelhantes.

6115[.10(.10 + .90) + .94 + .95 + .96(.10 + .91 + .99) + .99]

pa @

S

 

NACE: 14.39

Fabricação de outro vestuário de malha

CPA: 14.39.10

Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha

14.39.10.31

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de lã ou de pelos finos (exceto camisolas e pulôveres contendo ≥ 50 %, em peso, de lã e com ≥ 600 g por unidade), de uso masculino

6110[.11(.30) + .12(.10) + .19(.10)]

p/st

S

 

14.39.10.32

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de lã ou de pelos finos (exceto camisolas e pulôveres contendo ≥ 50 %, em peso, de lã e com ≥ 600 g por unidade), de uso feminino

6110[.11(.90) + .12(.90) + .19(.90)]

p/st

S

 

14.39.10.33

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e artigos semelhantes, contendo, em peso, ≥50 % de lã ou de pelos finos e com ≥ 600g por unidade

6110 11 10

p/st

S

 

14.39.10.53

Sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos), de algodão

6110 20 10

p/st

S

 

14.39.10.55

Sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos), de fibras sintéticas ou artificiais

6110 30 10

p/st

S

 

14.39.10.61

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de algodão, de uso masculino, exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

6110 20 91

p/st

S

 

14.39.10.62

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de algodão, de uso feminino, exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

6110 20 99

p/st

S

 

14.39.10.71

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

6110 30 91

p/st

S

 

14.39.10.72

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

6110 30 99

p/st

S

 

14.39.10.90

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de outras matérias têxteis (exceto os de lã ou pelos finos, algodão, fibras sintéticas ou artificiais)

6110[.90(.10 + .90)]

p/st

S

 

NACE: 15.11

Curtimenta e acabamento de peles sem pelo e com pelo

CPA: 15.11.10

Peles com pelo, curtidas e acabadas

15.11.10.30

Peles com pelo, inteiras, curtidas ou acabadas, não montadas, de coelho, lebre ou cordeiro

4302[.19(.35 + .75 + .80)]

p/st

S

 

15.11.10.50

Outras peles e partes de peles com pelo, curtidas ou acabadas (exceto peles inteiras e não montadas de coelho, lebre ou cordeiro)

4302[.11 + .19(.15 + .41 + .49 + .99) + .20 + .30(.10 + .25 + .51 + .55 + .99)]

 

S

 

CPA: 15.11.21

Couro e peles, acamurçados

15.11.21.00

Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)

4114[.10(.10 + .90)]

m2 @

S

 

CPA: 15.11.22

Couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

15.11.22.00

Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

4114 20

m2

T

 

CPA: 15.11.31

Couro e peles, sem pelo, de bovinos, inteiros

15.11.31.00

Couros e peles, depilados, de bovinos, inteiros

4104[.11(.10 + .51) + .19(.10 + .51) + .41(.11 + .19 + .51) + .49(.11 + .19 + .51)] + 4107[.11(.11 + .19) + .12(.11 + .19 + .91) + .19(.10)]

kg

T

 

CPA: 15.11.32

Couro e peles, sem pelo, de bovinos, exceto inteiros

15.11.32.00

Couros e peles, depilados, de bovinos, não inteiros

4104[.11(.59) + .19(.59) + .41(.59) + .49(.59)] + 4107[.91(.10 + .90) + .92(.10) + .99(.10)]

kg

T

 

CPA: 15.11.33

Couro e peles, sem pelo, de equídeos

15.11.33.00

Couros e peles, depilados, de equídeos

4104[.11(.90) + .19(.90) + .41(.90) + .49(.90)] + 4107[.11(.90) + .12(.99) + .19(.90) + .92(.90) + .99(.90)]

kg

T

 

CPA: 15.11.41

Peles de ovinos, sem lã

15.11.41.30

Peles depiladas de ovinos, simplesmente curtidas ou em crosta (crust)

4105[.10 + .30(.10 + .90)]

kg

T

 

15.11.41.50

Peles depiladas de ovinos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

4112

m2

T

 

CPA: 15.11.42

Peles de caprinos, sem pelo

15.11.42.30

Peles depiladas de caprinos, simplesmente curtidas, recurtidas, ou em crosta (crust)

4106[.21 + .22(.10 + .90)]

kg

T

 

15.11.42.50

Peles depiladas de caprinos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

4113 10

m2

T

 

CPA: 15.11.43

Couro de suínos

15.11.43.30

Peles depiladas de suínos, simplesmente curtidas

4106[.31 + .32]

kg

T

 

15.11.43.50

Peles depiladas de ovinos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

4113 20

m2

T

 

CPA: 15.11.51

Peles de outros animais, sem pelo

15.11.51.00

Peles de outros animais, sem pelo

4106[.40(.10 + .90) + .91 + .92] + 4113[.30 + .90]

kg

T

 

CPA: 15.11.52

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas

15.11.52.00

Couro reconstituído à base de couro, em chapas, etc.

4115 10

m2 @

T

 

NACE: 15.12

Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro

CPA: 15.12.11

Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais

15.12.11.00

Artigos de seleiro ou de correeiro, de quaisquer matérias, para animais

4201

 

S

 

CPA: 15.12.12

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de couro natural ou reconstituído, folhas de plástico, materiais têxteis, fibra vulcanizada ou cartão; conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

15.12.12.10

Malas e maletas, etc.

4202[.11(.10 + .90) + .12(.11 + .19 + .50 + .91 + .99) + .19(.10 + .90)]

p/st @

S

 

15.12.12.20

Bolsas

4202[.21 + .22(.10 + .90) + .29]

p/st

S

 

15.12.12.30

Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas

4202[.31 + .32(.10 + .90) + .39]

 

S

 

15.12.12.50

Sacos de viagem, bolsas de toucador, sacos para artigos de desporto, estojos e artefactos semelhantes, n.e.

4202[.91(.10 + .80) + .92(.11 + .15 + .19 + .91 + .98) + .99]

 

S

 

15.12.12.70

Estojos de viagem de toucador, de costura ou para limpeza de calçado e vestuário

9605

p/st @

S

 

CPA: 15.12.13

Pulseiras de relógios (exceto de metal) e suas partes

15.12.13.00

Pulseiras e braceletes de relógios, suas partes, exceto de metal

9113 90

p/st @

S

 

CPA: 15.12.19

Outros artigos de couro natural ou reconstituído, n.e.

15.12.19.30

Artigos de couro, para usos técnicos

4205[.00(.11 + .19)]

kg

S

 

15.12.19.60

Outras obras de couro natural ou reconstituído, n.e.

4205 00 90

 

S

 

NACE: 15.20

Indústria de calçado

CPA: 15.20.11

Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado com biqueira protetora de metal

15.20.11.00

Calçado impermeável, parte superior de borracha ou plástico (exceto calçado com biqueira protetora de metal)

6401[.92(.10 + .90) + .99]

pa

S

 

CPA: 15.20.12

Calçado, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado impermeável ou para desporto

15.20.12.10

Sandálias, parte superior de borracha ou plástico

6402[.20 + .99(.31 + .39)]

pa

S

 

15.20.12.31

Calçado de exterior, parte superior de borracha ou plástico

6402[.91(.90) + .99(.10 + .91 + .93 + .96 + .98)]

pa

S

 

15.20.12.37

Pantufas e outro calçado de interior, parte superior de plástico

6402 99 50

pa

S

 

CPA: 15.20.13

Calçado, com parte superior de couro natural, exceto calçado para desporto, calçado com biqueira protetora de metal e calçado especial diverso

15.20.13.30

Calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueiras protetoras de metal, parte superior de couro natural

6403[.51(.05) + .59(.05) + .91(.05) + .99(.05)]

pa

S

 

15.20.13.51

Calçado de exterior, de uso masculino, parte superior de couro natural

6403[.51(.15 + .95) + .59(.95) + .91(.16 + .96) + .99(.96)]

pa

S

 

15.20.13.52

Calçado de exterior, de uso feminino, parte superior de couro natural

6403[.51(.19 + .99) + .59(.99) + .91(.13 + .18 + .93 + .98) + .99(.93 + .98)]

pa

S

 

15.20.13.53

Calçado de exterior, com parte superior de couro natural, para crianças

6403[.51(.11 + .91) + .59(.91) + .91(.11 + .91) + .99(.91)]

pa

S

 

15.20.13.61

Sandálias, de uso masculino, parte superior de couro natural

6403[.59(.35) + .99(.36)]

pa

S

 

15.20.13.62

Sandálias, de uso feminino, parte superior de couro natural

6403[.59(.11 + .39) + .99(.11 + .33 + .38)]

pa

S

 

15.20.13.63

Sandálias para crianças, parte superior de couro natural

6403[.59(.31) + .99(.31)]

pa

S

 

15.20.13.70

Pantufas, parte superior de couro natural

6403[.59(.50) + .99(.50)]

pa

S

 

15.20.13.80

Outro calçado, parte superior de couro natural ou reconstituído (exceto calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído)

6405 10

pa

S

 

CPA: 15.20.14

Calçado com parte superior de matérias têxteis

15.20.14.44

Pantufas, com sola de borracha, plástico ou couro natural e parte superior de matérias têxteis

6404[.19(.10) + .20(.10)] + 6405 20 91

pa

S

 

15.20.14.45

Calçado n.e., com sola de borracha, plástico ou couro natural e parte superior de matérias têxteis

6404[.19(.90) + .20(.90)]

pa

S

 

15.20.14.46

Calçado com parte superior de matérias têxteis (exceto calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído)

6405[.20(.10 + .99)]

pa

S

 

CPA: 15.20.21

Calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

15.20.21.00

Calçado para desporto, com sola de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis

6404 11

pa

S

 

CPA: 15.20.29

Outro calçado de desporto, exceto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem

15.20.29.00

Outro calçado de desporto, exceto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem

6402 19 + 6403 19

pa

S

 

CPA: 15.20.31

Calçado com biqueira protetora de metal

15.20.31.20

Calçado, incluindo impermeável, com biqueira protetora de metal, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

6401 10 + 6402[.91(.10) + .99(.05)]

pa

S

 

15.20.31.50

Outro calçado, com biqueira de metal e parte superior de couro natural

6403 40

pa

S

 

CPA: 15.20.32

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

15.20.32.00

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

6403 20 + 6405[.90(.10 + .90)]

pa

S

 

CPA: 15.20.40

Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

15.20.40.20

Partes superiores de calçado e seus componentes (exceto contrafortes e biqueiras rígidas), de couro natural

6406 10 10

 

S

 

15.20.40.50

Partes superiores de calçado e seus componentes (exceto contrafortes e biqueiras rígidas), de outras matérias

6406 10 90

 

S

 

15.20.40.80

Outras partes de calçado de outras matérias

6406[.90(.30 + .50 + .60 + .90)]

 

S

 

NACE: 16.10

Serração e aplainamento da madeira

CPA: 16.10.10

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas

16.10.10.10

Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados

4406 10

m3

S

 

16.10.10.33

Madeira de coníferas, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada; espessura > 6 mm, unida por malhetes, polida ou aplainada

4407[.10(.15 + .31 + .33 + .38)]

m3

S

 

16.10.10.35

Madeira de epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)

4407 10 91

m3

S

 

16.10.10.37

Madeira de pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.

4407 10 93

m3

S

 

16.10.10.39

Madeira de coníferas, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada; espessura > 6 mesmo (excl. polida ou aplainada, e epícea da espécie Picea abies Karst, abeto prateado Abies alba Mill. e pinheiro Pinus sylvestris L.)

4407 10 98

m3

S

 

16.10.10.50

Madeira, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; exceto madeira de coníferas, madeiras tropicais e tacos e frisos de carvalho

4407[.91(.15 + .39 + .90) + .92 + .93(.10 + .91 + .99) + .94(.10 + .91 + .99) + .95(.10 + .91 + .99) + .99(.27 + .40 + .91 + .96 + .98)]

m3

S

 

16.10.10.71

Madeiras tropicais, serradas ou endireitadas longitudinalmente, cortadas ou desenroladas, unidas por malhetes ou aplainadas/polidas, de espessura > 6 mm

4407[.21(.10 + .91 + .99) + .22(.10 + .91 + .99) + .25(.10 + .30 + .50 + .90) + .26(.10 + .30 + .50 + .90) + .27(.10 + .91 + .99) + .28(.10 + .91 + .99) + .29(.15 + .20 + .25 + .45 + .60 + .83 + .85 + .95)]

m3

S

 

16.10.10.77

Tacos e frisos de carvalho, para soalhos

4407 91 31

m2

S

 

CPA: 16.10.21

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras)

16.10.21.10

Madeira de coníferas (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados), perfilada

4409[.10(.11 + .18)]

kg

S

 

16.10.21.50

Madeira, exceto de coníferas (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados), perfilada

4409[.21 + .29(.10 + .91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 16.10.22

Lã de madeira; farinha de madeira

16.10.22.00

Lã de madeira; farinha de madeira

4405

kg

S

 

CPA: 16.10.23

Madeira em estilhas ou em partículas

16.10.23.03

Madeira de coníferas em estilhas ou em partículas

4401 21

kg

S

 

16.10.23.05

Madeira de não coníferas em estilhas ou em partículas

4401 22

kg

S

 

CPA: 16.10.31

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

16.10.31.16

Postes de coníferas, injetados ou impregnados com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

4403 10

m3

S

 

CPA: 16.10.32

Travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas

16.10.32.00

Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnados

4406 90

m3

S

 

CPA: 16.10.39

Outra madeira em bruto, n.e.

16.10.39.00

Outra madeira em bruto, n.e.

4404[.10 + .20]

m3 @

S

 

CPA: 16.10.91

Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira

16.10.91.00

Serviços de impregnação de madeiras de construção

 

 

I

 

NACE: 16.21

Fabricação de folheados e painéis à base de madeira

CPA: 16.21.11

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu

16.21.11.00

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu

4412 10

m3

S

 

CPA: 16.21.12

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes

16.21.12.11

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira (excluindo o bambu) cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais

4412[.31(.10 + .90)]

m3

S

 

16.21.12.14

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira (excluindo o bambu) cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera (excluindo as madeiras tropicais)

4412[.32(.10 + .90)]

m3

S

 

16.21.12.17

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira (excluindo o bambu) cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, (excluindo os produtos com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais ou de madeira não conífera)

4412 39

m3

S

 

16.21.12.21

Madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada

4412[.94(.10 + .90)]

m3

S

 

16.21.12.24

Madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes (exceto com alma aglomerada, alveolada ou lamelada)

4412[.99(.30 + .40 + .50 + .85)]

m3

S

 

CPA: 16.21.13

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.13.13

Painéis de partículas, de madeira

4410[.11(.10 + .30 + .50 + .90)]

m3

S

 

16.21.13.16

Painéis denominados oriented strand board (OSB), de madeira

4410[.12(.10 + .90)]

m3

S

 

16.21.13.19

Waferboard e painéis semelhantes, de madeira [excluindo os painéis de partículas e os painéis denominados oriented strand board (OSB)]

4410 19

m3

S

 

16.21.13.50

Painéis de partículas e painéis semelhantes de outras matérias lenhosas

4410 90

m3

S

 

CPA: 16.21.14

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.14.23

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, de espessura não superior a 5 mm

4411[.12(.10 + .90)]

m2 @

S

 

16.21.14.26

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, de espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm

4411[.13(.10 + .90)]

m2 @

S

 

16.21.14.29

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, de espessura superior a 9 mm

4411[.14(.10 + .90)]

m2 @

S

 

16.21.14.43

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas [excluindo os painéis de média densidade (denominados MDF)], mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade superior a 0,8 g/cm3

4411[.92(.10 + .90)]

m2 @

S

 

16.21.14.46

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas [excluindo os painéis de média densidade (denominados MDF)], mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade superior a 0,5 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm3

4411[.93(.10 + .90)]

m2 @

S

 

16.21.14.49

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas (excluindo os painéis de média densidade (denominados MDF)), mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade não superior a 0,5 g/cm3

4411[.94(.10 + .90)]

m2 @

S

 

CPA: 16.21.21

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm

16.21.21.13

Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados, unidas por malhetes, aplainadas, polidas; pequenas tábuas de espessura ≤ 6 mm

4408[.10(.15 + .91) + .31(.11 + .21 + .25) + .39(.15 + .21 + .55 + .70) + .90(.15 + .35)]

m3

S

 

16.21.21.18

Outras folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados, etc., de espessura ≤ 6 mm

4408[.10(.98) + .31(.30) + .39(.30 + .85 + .95) + .90(.85 + .95)]

m3

S

 

CPA: 16.21.22

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

16.21.22.00

Madeira «densificada» em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

4413

m3

S

 

NACE: 16.22

Fabricação de pavimentos em painéis montados

CPA: 16.22.10

Painéis para soalhos montados

16.22.10.30

Painéis para soalhos montados, tipo mosaicos, de madeira

4418 71

m2

S

 

16.22.10.60

Painéis para soalhos montados, de madeira, outros

4418[.72 + .79]

m2

S

 

NACE: 16.23

Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção

CPA: 16.23.11

Janelas e respetivos caixilhos, portas e respetivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira

16.23.11.10

Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira

4418[.10(.10 + .50 + .90)]

p/st

S

 

16.23.11.50

Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeira

4418[.20(.10 + .50 + .80)]

p/st

S

 

CPA: 16.23.12

Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira

16.23.12.00

Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira

4418[.40 + .50]

kg

S

 

CPA: 16.23.19

Obras de carpintaria para a construção, de madeira, n.e.

16.23.19.00

Outras obras de carpintaria para construções, de madeira

4418[.60 + .90(.10 + .80)]

kg

S

 

CPA: 16.23.20

Construções prefabricadas, de madeira

16.23.20.00

Construções prefabricadas de madeira

9406[.00(.11 + .20)]

 

S

 

NACE: 16.24

Fabricação de embalagens de madeira

CPA: 16.24.11

Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira

16.24.11.33

Paletes, aros de paletes

4415 20 20

p/st

S

 

16.24.11.35

«Paletes-caixas» e outros estrados para carga, de madeira

4415 20 90

p/st @

S

 

CPA: 16.24.12

Barris e produtos de tanoeiro, de madeira

16.24.12.00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira

4416

kg

S

 

CPA: 16.24.13

Outras embalagens de madeira e respetivas partes

16.24.13.20

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

4415 10 10

kg

S

 

16.24.13.50

Carretéis para cabos

4415 10 90

kg

S

 

NACE: 16.29

Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria

CPA: 16.29.11

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, blocos para fabrico de cachimbos, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira

16.29.11.30

Ferramentas…, armações e cabos…, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira

4417

kg

S

 

16.29.11.80

Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz

9614 00 10

kg

S

 

CPA: 16.29.12

Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha

16.29.12.00

Artefactos de madeira para mesa ou cozinha

4419[.00(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 16.29.13

Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objetos ornamentais, de madeira

16.29.13.00

Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objetos ornamentais;

4420[.10(.11 + .19) + .90(.10 + .91 + .99)]

 

S

 

CPA: 16.29.14

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objetos semelhantes, de madeira

16.29.14.20

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

4414[.00(.10 + .90)]

m @

S

 

16.29.14.90

Outras obras de madeira (excl. aros de paletes)

4421[.10 + .90(.91 + .95 + .97)] + 6603 90 10

 

S

 

CPA: 16.29.21

Cortiça natural, sem a crosta ou semipreparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça

16.29.21.30

Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

4501 90

kg

S

 

16.29.21.50

Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada …, etc.

4502

kg

S

 

CPA: 16.29.22

Manufaturas de cortiça natural

16.29.22.50

Rolhas de cortiça natural

4503[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

16.29.22.90

Obras de cortiça natural, discos e outras

4503 90

kg

S

 

CPA: 16.29.23

Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos

16.29.23.20

Cortiça aglomerada: rolhas, cilíndricas, para espumante, incl. com discos de cortiça natural

4504 10 11

kg

S

 

16.29.23.50

Cortiça aglomerada: rolhas, cilíndricas (excl. para espumante)

4504 10 19

kg

S

 

16.29.23.80

Outras obras de cortiça aglomerada: cilindros maciços, discos, cubos, blocos e ladrilhos de qualquer formato

4504[.10(.91 + .99)]

kg

S

 

CPA: 16.29.24

Outras manufaturas de cortiça aglomerada

16.29.24.00

Cortiça aglomerada; outras obras de cortiça aglomerada, n.e.

4504[.90(.20 + .80)]

kg

S

 

CPA: 16.29.25

Obras de espartaria ou de cestaria

16.29.25.00

Obras de espartaria ou de cestaria

4601[.21(.10 + .90) + .22(.10 + .90) + .29(.10 + .90) + .92(.05 + .10 + .90) + .93(.05 + .10 + .90) + .94(.05 + .10 + .90) + .99(.05 + .10 + .90)] + 4602[.11 + .12 + .19(.10 + .90) + .90]

kg

S

 

NACE: 17.11

Fabricação de pasta

CPA: 17.11.11

Pastas químicas de madeira, solúveis

17.11.11.00

Pastas químicas de madeira, para dissolução

4702

kg 90 % sdt

T

 

CPA: 17.11.12

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas solúveis

17.11.12.00

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução

4703[.11 + .19 + .21 + .29]

kg 90 % sdt

T

 

CPA: 17.11.13

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito

17.11.13.00

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito (exceto pasta para dissolução)

4704[.11 + .19 + .21 + .29]

kg 90 % sdt

T

 

CPA: 17.11.14

Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas

17.11.14.00

Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas

4701[.00(.10 + .90)] + 4705 + 4706[.10 + .20 + .30 + .91 + .92 + .93]

kg 90 % sdt @

T

 

NACE: 17.12

Fabricação de papel e de cartão (exceto canelado)

CPA: 17.12.11

Papel de jornal, em rolos ou em folhas

17.12.11.00

Papel de jornal, em bobines ou em folhas

4801

kg

S

 

CPA: 17.12.12

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

17.12.12.00

Papel e cartão feitos à mão

4802 10

kg

S

 

CPA: 17.12.13

Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou eletrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede

17.12.13.00

Papel e cartão próprios para a fabricação de: papel e cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível, papel químico e de papel de parede, não revestidos

4802[.20 + .40(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.14

Outro papel e cartão utilizados para fins gráficos

17.12.14.10

Outros papéis e cartões: com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso < 40 g/m2

4802 54

kg

S

 

17.12.14.35

Outros papéis e cartões: com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso ≥ 40 g/m2 mas ≤ 150 g/m2, em bobines

4802[.55(.15 + .25 + .30 + .90)]

kg

S

 

17.12.14.39

Outros papéis e cartões: com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso ≥ 40 g/m2 mas ≤ 150 g/m2, em folhas

4802[.56(.20 + .80) + .57]

kg

S

 

17.12.14.50

Outros papéis e cartões com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso > 150 g/m2

4802[.58(.10 + .90)]

kg

S

 

17.12.14.70

Outros papéis e cartões com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico > 10 %

4802[.61(.15 + .80) + .62 + .69]

kg

S

 

CPA: 17.12.20

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

17.12.20.30

Papel do tipo utilizado na fabricação de papel higiénico, em rolos, largura > 36 cm, ou folhas em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados

4803 00 10

kg

S

 

17.12.20.55

Papel encrespado (tecido) de uso doméstico ou sanitário, de peso não superior a 25 g/m2

4803 00 31

kg

S

 

17.12.20.57

Papel encrespado (tecido) de uso doméstico ou sanitário, de peso não superior a 25 g/m2

4803 00 39

kg

S

 

17.12.20.90

Paper stock for household: others

4803 00 90

kg

S

 

CPA: 17.12.31

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, não branqueados

17.12.31.00

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, crus

4804[.11(.11 + .15 + .19 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.32

Kraftliner de cobertura branca, kraftliner revestido

17.12.32.00

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner (exceto crus)

4804[.19(.12 + .19 + .30 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.33

Canelura semiquímica

17.12.33.00

Papel semiquímico para canelar

4805 11

kg

S

 

CPA: 17.12.34

Canelura reciclada e outros tipos de caneluras

17.12.34.00

Papel palha de outro papel para canelar, não revestido (exceto papel semiquímico)

4805[.12 + .19(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.35

Testliner (cobertura com fibras recicladas)

17.12.35.20

Testliner (fibras recicladas), de peso ≤ 150 g/m2, em rolos ou em folhas

4805 24

kg

S

 

17.12.35.40

Testliner (fibras recicladas), de peso ≥ 150 g/m2, em rolos ou em folhas

4805 25

kg

S

 

CPA: 17.12.41

Papel kraft não revestido; papel kraft para sacos, crespado ou plissado

17.12.41.20

Papel kraft para sacos de grande capacidade, cru

4804[.21(.10 + .90)]

kg

S

 

17.12.41.40

Outro papel kraft para sacos de grande capacidade (exceto cru)

4804[.29(.10 + .90)]

kg

S

 

17.12.41.60

Outros papéis kraft, de peso ≤ 150 g/m2

4804[.31(.51 + .58 + .80) + .39(.51 + .58 + .80)]

kg

S

 

17.12.41.80 z

Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado, em rolos ou em folhas

4808 40 00a

kg

S

 

CPA: 17.12.42

Papel sulfito de embalagem e outros tipos de papel não revestido, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

17.12.42.20

Papel sulfito para embalagem

4805 30

kg

S

 

17.12.42.40

Outros papéis e cartões, em rolos ou em folhas, de peso ≤ 150 g/m2 (excluindo produtos do SH 48.02; papel para canelar; testliner; papel sulfito para embalagem, papel-filtro e cartão-filtro, papel-feltro e cartão-feltro)

4805 91

kg

S

 

17.12.42.60

Outros papéis e cartões, em rolos ou em folhas, de peso > 150 g/m2 (excluindo produtos do SH 48.02; papel para canelar; testliner; papel sulfito para embalagem, papel-filtro e cartão-filtro, papel-feltro e cartão-feltro)

4805 92

kg

S

 

17.12.42.80

Outros papéis e cartões, em rolos ou em folhas, de peso ≥ 225 g/m2(excluindo produtos do SH 48.02; papel para canelar; testliner; papel sulfito para embalagem, papel-filtro e cartão-filtro, papel-feltro e cartão-feltro)

4805[.93(.20 + .80)]

kg

S

 

CPA: 17.12.43

Papel e cartão filtrantes; papel de feltro

17.12.43.30

Papel-filtro e cartão-filtro

4805 40

kg

S

 

17.12.43.60

Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos

4805 50

kg

S

 

CPA: 17.12.44

Papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias ou em livros ou tubos

17.12.44.00

Papel para cigarros, em rolos de largura > 5 cm

4813[.90(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.51

Cartão não revestido, de interior cinzento

17.12.51.10

Cartão não revestido, de interior cinzento

4804 59 90

kg

S

 

CPA: 17.12.59

Outro cartão não revestido

17.12.59.10

Outro cartão não revestido

4804[.41(.91 + .98) + .42 + .49 + .51 + .52 + .59(.10)]

kg

S

 

CPA: 17.12.60

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

17.12.60.00

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

4806[.10 + .20 + .30 + .40(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.71

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados

17.12.71.00

Papel-palha e cartão-palha e outro papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas

4807[.00(.30 + .80)]

kg

S

 

CPA: 17.12.72

Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados

17.12.72.00 z

Papel e cartão, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado (exceto para sacos de grande capacidade)

4808[.40(.00b) + .90]

kg

S

 

CPA: 17.12.73

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.73.36

Bases revestidas próprias para fabricação de papéis e cartões dos seguintes tipos: papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis em que a percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico seja igual ou inferior a 10 % e papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sendo o total, em peso, igual ou inferior a 150 g/m2

4810[.13 + .14 + .19]

kg

S

 

17.12.73.60

Papel couché leve (L.W.C.), dos tipos utiliz. para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que a % de fibras obtidas por proc. mec. > 10 %

4810 22

kg

S

 

17.12.73.75

Papel e cartão dos tipos utiliz. para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que a % de fibras ob. por proc. mec. > 10 % (exceto L.W.C.) em bobines

4810 29 30

kg

S

 

17.12.73.79

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que a % de fibras obtidas por processos mecânicos > 10 %, (exceto L.W.C.) em folhas

4810 29 80

kg

S

 

CPA: 17.12.74

Papel kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.74.00

Papel e cartão kraft branqueados, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas, de peso ≤ 150 g/m2 (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos)

4810 31

kg

S

 

CPA: 17.12.75

Cartão kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.75.00

Papel e cartão kraft branqueados, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas, de peso > 150 g/m2 (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos)

4810[.32(.10 + .90)]

kg

S

 

CPA: 17.12.76

Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

17.12.76.00

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

4809[.20 + .90]

kg

S

 

CPA: 17.12.77

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas

17.12.77.10

Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados

4811 10

kg

S

 

17.12.77.33

Papel e cartão autoadesivos

4811[.41(.20 + .90)]

kg

S

 

17.12.77.35

Papel e cartão gomados (exceto autoadesivos)

4811 49

kg

S

 

17.12.77.55

Papel e cartão, coloridos ou decorados à superfície, impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, branqueados, de peso > 150 g/m2

4811 51

kg

S

 

17.12.77.59

Papel e cartão, coloridos ou decorados à superfície, impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, n.e.

4811 59

kg

S

 

17.12.77.70

Papel e cartão, revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerina

4811 60

kg

S

 

17.12.77.80

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, coloridos ou decorados à superfície, impressos, revestidos, impregnados ou recobertos, n.e.

4811 90

kg

S

 

CPA: 17.12.78

Cartão de interior cinzento, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.78.20

Outro papel e cartão kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas (excl. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão branqueados)

4810 39

kg

S

 

17.12.78.50

Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos, outros

4810 92 90

kg

S

 

CPA: 17.12.79

Outros tipos de cartão, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.79.53

Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos, em que cada camada seja branqueada

4810 92 10

kg

S

 

17.12.79.55

Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos, em que apenas uma camada exterior seja branqueada

4810 92 30

kg

S

 

17.12.79.70

Outros papéis e cartões, revestidos, n.e.

4810[.99(.10 + .80)]

kg

S

 

NACE: 17.21

Fabricação de papel e de cartão canelados e de embalagens de papel e cartão

CPA: 17.21.11

Cartão canelado, em rolos ou folhas

17.21.11.00

Papel e cartão canelados

4808 10

kg

S

 

CPA: 17.21.12

Sacos e saquetas de papel

17.21.12.30

Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm

4819 30

kg

S

 

17.21.12.50

Outros sacos; bolsas e cartuchos, n.e.

4819 40

kg

S

 

CPA: 17.21.13

Caixas de papel ou cartão canelados

17.21.13.00

Caixas de papel ou cartão, canelados

4819 10

kg

S

 

CPA: 17.21.14

Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados

17.21.14.00

Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados

4819 20

kg

S

 

CPA: 17.21.15

Artigos para escritórios e similares em cartão

17.21.15.30

Outras embalagens, incluídas as capas para discos, n.e.

4819 50

kg

S

 

17.21.15.50

Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes, n.e.

4819 60

kg

S

 

NACE: 17.22

Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário

CPA: 17.22.11

Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

17.22.11.20

Papel higiénico

4818[.10(.10 + .90)]

kg

S

 

17.22.11.40

Lenços de papel (incluídos os de maquilhagem), …

4818 20 10

kg

S

 

17.22.11.60

Toalhas de mão, de papel, pasta de celulose (ouate)

4818[.20(.91 + .99)]

kg

S

 

17.22.11.80

Toalhas e guardanapos de papel, de mesa, pasta de celulose (ouate)

4818 30

kg

S

 

CPA: 17.22.12

Pensos higiénicos e tampões, fraldas para bebés e artigos sanitários e acessórios vestimentares semelhantes, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

17.22.12.10

Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas (ouates)

9619[.00(.31 + .39)]

kg

S