6.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 89/1


Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia

A renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Índia, assinado em 23 de novembro de 2001 (1) e renovado em 2007 (2), entrou em vigor, em conformidade com o respetivo artigo 11.o, alínea b), em 15 de março de 2016. A renovação do acordo por um período adicional de cinco anos produz efeitos a partir de 17 de maio de 2015.


(1)  JO L 213 de 9.8.2002, p. 29.

(2)  JO L 171 de 1.7.2009, p. 17.