1.8.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 220/25


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 220/13

Estado-Membro

França

Rota em causa

Lorient–Lyon

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

28 de junho de 1996

Data de entrada em vigor das alterações

1 de janeiro de 2014

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Diploma de 12 de julho de 2013 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Lorient et Lyon

NOR: DEVA1317980A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações, contactar:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 0158094321

Endereço eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr