1996R1255 — PT — 01.01.2011 — 029.001


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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 1255/96 DO CONSELHO

de 27 de Junho de 1996

que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de ►M9  produtos industriais, agrícolas e da pesca ◄

(JO L 158, 29.6.1996, p.1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

 M1

REGULAMENTO (CE) N.o 2484/96 DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1996

  L 341

1

30.12.1996

 M2

REGULAMENTO (CE) N.o 1186/97 DO CONSELHO de 27 de Junho de 1997

  L 172

1

30.6.1997

 M3

REGULAMENTO (CE) N.o 2590/97 DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 1997

  L 355

1

30.12.1997

 M4

REGULAMENTO (CE) N.o 1359/98 DO CONSELHO de 29 de junho de 1998

  L 186

1

30.6.1998

 M5

REGULAMENTO (CE) N.o 2797/98 DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 1998

  L 352

1

29.12.1998

 M6

REGULAMENTO (CE) N.o 1381/1999 DO CONSELHO de 28 de Junho de 1999

  L 165

1

30.6.1999

 M7

REGULAMENTO (CE) N.o 20/2000 DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 1999

  L 8

1

12.1.2000

 M8

REGULAMENTO (CE) N.o 1297/2000 DO CONSELHO de 19 de Junho de 2000

  L 153

1

26.6.2000

►M9

REGULAMENTO (CE) N.o 2801/2000 DO CONSELHO de 14 de Dezembro de 2000

  L 331

1

27.12.2000

 M10

REGULAMENTO (CE) N.o 1159/2001 DO CONSELHO de 11 de Junho de 2001

  L 169

1

23.6.2001

 M11

REGULAMENTO (CE) N.o 2499/2001 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 2001

  L 340

1

21.12.2001

 M12

REGULAMENTO (CE) N.o 1120/2002 DO CONSELHO de 26 de Junho de 2002

  L 171

1

29.6.2002

 M13

REGULAMENTO (CE) N.o 2264/2002 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 2002

  L 350

1

27.12.2002

 M14

REGULAMENTO (CE) N.o 1048/2003 DO CONSELHO de 16 de Junho de 2003

  L 161

1

30.6.2003

 M15

REGULAMENTO (CE) N.o 2285/2003 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2003

  L 341

1

30.12.2003

 M16

REGULAMENTO (CE) N.o 1241/2004 DO CONSELHO de 5 de Julho de 2004

  L 238

1

8.7.2004

 M17

REGULAMENTO (CE) N.o 2271/2004 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2004

  L 396

13

31.12.2004

 M18

REGULAMENTO (CE) N.o 989/2005 DO CONSELHO de 27 de Junho de 2005

  L 168

1

30.6.2005

 M19

REGULAMENTO (CE) N.o 300/2006 DO CONSELHO de 30 de Janeiro de 2006

  L 56

1

25.2.2006

 M20

REGULAMENTO (CE) N.o 963/2006 DO CONSELHO de 27 de Junho de 2006

  L 176

3

30.6.2006

 M21

REGULAMENTO (CE) N.o 1897/2006 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 2006

  L 395

1

30.12.2006

 M22

REGULAMENTO (CE) N.o 729/2007 DO CONSELHO de 25 de Junho de 2007

  L 166

4

28.6.2007

 M23

REGULAMENTO (CE) N.o 1527/2007 DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 2007

  L 349

7

31.12.2007

 M24

REGULAMENTO (CE) N.o 595/2008 DO CONSELHO de 16 de Junho de 2008

  L 164

1

25.6.2008

 M25

REGULAMENTO (CE) N.o 1/2009 DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 2008

  L 1

1

5.1.2009

 M26

REGULAMENTO (CE) N.o 564/2009 DO CONSELHO de 25 de Junho de 2009

  L 168

4

30.6.2009

►M27

REGULAMENTO (UE) N.o 12/2010 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2009

  L 4

1

8.1.2010

►M28

REGULAMENTO (UE) N.o 566/2010 DO CONSELHO de 29 de Junho de 2010

  L 163

4

30.6.2010

►M29

REGULAMENTO (UE) N.o 1265/2010 DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 2010

  L 347

9

31.12.2010


Rectificado por:

 C1

Rectificação, JO L 107, 7.4.1998, p. 16  (2590/1997)

 C2

Rectificação, JO L 125, 19.5.1999, p. 40  (2797/1998)

 C3

Rectificação, JO L 247, 30.9.2003, p. 26  (2264/2002)




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1255/96 DO CONSELHO

de 27 de Junho de 1996

que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de ►M9  produtos industriais, agrícolas e da pesca ◄



O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que, no que respeita aos produtos referidos no presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comunidade e que, por conseguinte, os produtores não podem satisfazer as necessidades das indústrias utilizadores da Comunidade;

Considerando que é do interesse da Comunidade suspender parcial ou totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a esses produtos;

Considerando que incumbe à Comunidade decidir da suspensão desses direitos autónomos;

Considerando que os regulamentos que suspendem temporariamente os direitos autónomos aplicáveis a certos ►M9  produtos industriais, agrícolas e da pesca ◄ reconduziram, em grande medida, as medidas precedentes; que, por conseguinte, a fim de racionalizar a execução das medidas referidas, é conveniente não limitar o período de validade desse regulamento, dado que, caso seja necessário poderá ser efectuada através de um regulamento do Conselho uma adaptação do seu âmbito de aplicação e, nomeadamente, o aditamento ou a supressão de certos produtos;

Considerando que as alterações da Nomenclatura Combinada e dos códigos Taric não dão origem a nenhuma alteração importante; que, para efeitos de simplificação, é necessário prever que, com base no parecer do Comité do Código Aduaneiro, a Comissão possa introduzir as mencionadas adaptações técnicas do anexo, incluindo a publicação de uma versão consolidada, necessárias ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos produtos enumerados no anexo são suspensos ao nível indicado para cada um deles.

Artigo 2.o

São adoptadas pela Comissão, nos termos do procedimento previsto no artigo 3.o, as adaptações técnicas, incluindo a publicação de uma versão consolidada, tornadas necessárias na sequência das alterações da Nomenclatura Combinada ou dos códigos Taric.

Artigo 3.o

1.  A Comissão é assistida pelo Comité do Código Aduaneiro instituído pelo artigo 247.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 ( 1 ).

2.  O representante da Comissão submeterá ao comité um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos do n.o 2 do artigo 148.o do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações do comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.

3.  A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis.

Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité, essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao Conselho. Nesse caso, a Comissão pode diferir, por um período de três meses a contar da data dessa comunicação, a aplicação das medidas que aprovou.

O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 1996.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M27




ANEXO



Código NC

TARIC

Designação das mercadorias

Taxa do direito autónomo

Prazo de validade

ex030269 99

30

Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1) (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex030270 00

95

Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex030380 90

81

ex030520 00

11

Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex030520 00

30

ex071021 00

10

Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1) (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex071080 95

50

Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex071159 00

11

Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex071232 00

10

Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1) (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex071233 00

10

ex071239 00

31

ex080410 00

10

Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex081040 50

10

Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

0811 90 50

 

Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

0811 90 70

 

ex081190 95

69

ex081190 95

20

Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex081190 95

30

Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex081190 95

40

Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex151190 19

10

Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex151190 91

10

—  ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,

ex151311 10

10

—  ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,

ex151319 30

10

—  álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,

ex151321 10

10

—  álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,

ex151329 30

10

— ácido esteárico da subposição 3823 11 00 ou

— produtos da posição 3401 (1)

▼M28

ex151519 10

10

Óleo de linhaça com um índice de iodo igual ou superior a 190 medido em conformidade com a norma ISO150-2006

0 %

1.7.2010-31.12.2010

▼M27

ex151590 99

92

Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex151620 96

10

Óleo de soja refinado, branqueado, hidrogenado, sob a forma de flocos, do tipo utilizado no fabrico de cosméticos

0 %

1.7.2010-31.12.2010

ex151620 96

20

Óleo de jojoba, hidrogenado e interesterificado, sem outra modificação química e não sujeito a qualquer processo de texturização

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex151790 99

10

Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28 —————

▼M27

ex160411 00

20

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de «pâté» ou pastas para barrar (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex160430 90

10

Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex160510 00

11

Caranguejos das espécies «King» (Paralithodes camchaticus), «Hanasaki» (Paralithodes brevipes), «Kegani» (Erimacrus isenbecki), «Queen» e «Snow» (Chionoecetes spp.), «Red» (Geryon quinquedens), «Rough stone» (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, «Mud» (Scylla serrata), «Blue» (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex160510 00

19

ex190230 10

10

Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex190300 00

20

ex200591 00

10

Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex200860 19

30

Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1)

10 % (3)

1.1.2010-31.12.2012

ex200860 39

30

▼M28

ex200899 49

20

Airelas secas adoçadas

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex200899 49

30

Puré de boysenberry isento de sementes, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex200899 99

40

▼M27

 (4)ex200949 30

91

Sumo (suco) de ananás (abacaxi), que não em pó:

— com valor de Brix superior a 20 mas não mais de 67,

— de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido,

— com açúcares de adição

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex200980 79

82

Concentrado de sumo de airela com valor Brix não inferior a 40 e não superior a 66

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex200980 79

87

Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex200980 99

93

Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex210610 20

10

Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex271011 25

10

Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex280450 90

10

Telúrio, de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não superior a 99,999 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex280530 10

10

Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex280530 90

30

Metais das terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98,5 %

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex281119 80

10

Ácido sulfamídico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex281122 00

10

Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex281122 00

20

Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 μm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex281122 00

30

Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 μm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex281290 00

10

Trifluoreto de azoto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex281290 00

20

Tetrafluoreto de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex281820 00

10

Alumina activada com área específica de pelo menos 350 m2/g

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex281830 00

10

Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite

4 %

1.1.2010-31.12.2013

2819 10 00

 

Trióxido de crómio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex282300 00

10

Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 μm mas não superior a 1,8 μm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex282550 00

11

Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex282550 00

19

 
 
 

▼M27

ex282739 85

10

Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex282739 85

20

Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex282739 85

30

Dicloreto de manganês

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex282749 90

10

Oxidicloreto de zircónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283010 00

10

Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283329 80

10

Manganês sulfato monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283510 00

10

Hipofosfito de sodio, monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex283691 00

20

Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:

— 2 mg/kg ou mais de arsénio,

— 200 mg/kg ou mais de cálcio,

— 200 mg/kg ou mais de cloretos,

— 20 mg/kg ou mais de ferro,

— 150 mg/kg ou mais de magnésio,

— 20 mg/kg ou mais de metais pesados,

— 300 mg/kg ou mais de potássio,

— 300 mg/kg ou mais de sódio,

— 200 mg/kg ou mais de sulfatos,

medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283699 17

10

Carbonato básico de zircónio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283719 00

20

Cianeto de cobre

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283720 00

10

Hexacianoferrato (II) de tetrassódio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex283919 00

10

Dissilicato de dissódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex283990 90

10

Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex283990 90

20

Silicato de cálcio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2841 30 00

 

Dicromato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284180 00

10

Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex284190 85

10

Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 %

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex284210 00

10

Dicromato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex284210 00

20

Pó de zeolito sintético de tipo chabazite

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex284290 10

10

Selenato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex284329 00

10

Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

2845 10 00

 

Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2845 90 10

 

Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284590 90

10

Helio-3

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex284590 90

20

Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284590 90

30

Monóxido de carbono 13C

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex284590 90

40

Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284610 00

10

Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

48

ex284610 00

20

Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284610 00

30

Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284610 00

40

Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2846 90 00

 

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex284800 00

10

Fosfina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex285000 20

10

Silano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex285000 20

20

Arsina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex285000 20

30

Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex285000 60

10

Azida de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290339 90

10

Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290339 90

30

Perfluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290339 90

40

1,1-Difluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290339 90

50

1,1,1,3,3-Pentafluoropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290339 90

70

1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo:

— 600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano

— 2 ppm em peso de pentafluoroetano

— 2 ppm em peso de clorodifluorometano

— 2 ppm em peso de cloropentafluoroetano

— 2 ppm em peso de diclorodifluorometano

destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex290339 90

75

Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290339 90

80

Hexafluoropropeno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex290343 00

10

1,1,1-Triclorotrifluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290359 80

10

1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290359 80

30

Octafluorociclopenteno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex290369 90

10

Misturas de isómeros de di– ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290369 90

20

1,2-Bis(pentabromofenil)etano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290369 90

40

2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:

— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,

— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,

— 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290369 90

50

Fluorobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290369 90

60

α-Cloro(etil)toluenos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex290410 00

30

p-Estirenossulfonato de sódio

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex290410 00

40

Tolueno-4-sulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex290410 00

50

2-Metilprop-2-eno-1-sulfonato de sódio

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex290420 00

10

Nitrometano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex290420 00

20

Nitroetano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex290420 00

30

1-Nitropropano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex290420 00

40

2-Nitropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290490 40

10

Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 92 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290490 95

20

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex290490 95

30

Cloreto de tosilo

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex290519 00

11

terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

56

ex290519 00

30

2,6-Dimetilheptano-4-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex290519 00

40

2,6-Dimetil-heptan-2-ol

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex290529 90

10

3,5-Dimetilhex-1-ino-3-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M28

ex290529 90

20

Dec-9-en-1-ol

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex290539 95

10

Propano-1,3-diol

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex290549 00

10

Etilidinotrimetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex290559 98

20

2,2,2-Trifluoroetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

2906 11 00

 

Mentol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290619 00

10

Ciclohex-1,4-ilenodimetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290619 00

20

4,4′-Isopropilidenodiciclohexanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex290629 00

10

2,2’-(m-Fenileno)dipropano-2-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex290629 00

20

1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290719 90

10

2,3,5-Trimetilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290719 90

20

Bifenilo-4-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290721 00

10

Resorcinol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290729 00

20

4,4′-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290729 00

30

4,4′,4″-Etilidinotrifenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290729 00

50

6,6′,6″-Triciclohexil-4,4′,4″-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290729 00

70

2,2’,2″,6,6’,6″-Hexa-terc-butil-α,α’,α″-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290729 00

85

Floroglucinol, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290899 90

30

4-Nitrofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290919 90

20

Éter bis(2-cloroetilico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290919 90

30

Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290919 90

50

3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex290919 90

60

1-Metoxi-heptafluoropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex290930 38

10

Éter bis(pentabromofenilico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex290930 90

10

2-(Fenilmetoxi)naftaleno

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex290930 90

20

1,2-Bis(3-metilfenoxi)etano

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex290950 00

10

4-(2-Metoxietil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex290950 00

20

Ubiquinol

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex290960 00

10

Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291090 00

30

2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291090 00

60

1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291229 00

30

α,α,3-Trimetilbenzenopropanal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

2912 41 00

 

Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291249 00

10

3-Fenoxibenzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291249 00

20

4-Hidroxibenzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex291419 90

20

Heptano-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291419 90

30

3-Metilbutanona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291419 90

40

Pentan-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

2914 21 00

 

Cânfora

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291429 00

20

Ciclohexadec-8-enona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex291429 00

30

(R)-p-Menta-1(6),8-dieno-2-ona

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291439 00

20

Estearoilbenzoilmetano

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291439 00

30

Benzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291439 00

40

1,3-Difenilpropano-1,3-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291439 00

50

4-Fenilbenzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291439 00

60

4-Metilbenzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex291450 00

20

3’-Hidroxiacetofenona

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291450 00

30

2′-Hidroxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291450 00

60

2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291450 00

70

16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291450 00

80

2′,6′-dihidroxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291469 90

10

2-Etilantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291469 90

20

2-Pentilantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291469 90

30

1,4-Dihidroxiantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291470 00

10

1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291470 00

40

Perfluoro(2-metilpentano-3-ona)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291470 00

50

3′-Cloroprópiofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex291470 00

60

4’-terc-Butil-2’,6’-dimetil-3’,5’-dinitroacetofenona

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291529 00

10

Triacetato de antimonio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291539 00

40

Acetato de terc-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291539 00

50

Acetato de 3-acetilfenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291590 00

40

Ácido nonanóico (acido pelargonico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex291590 00

50

Heptanoato de alilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex291590 00

60

6,8-Diclorooctanoato de etilo

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291612 00

10

Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291612 00

20

Acrilato de 2-etoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291612 00

30

Acrilato de isobutilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291612 00

40

Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex291613 00

10

Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex291613 00

20

Dimetacrilato de zinco, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291614 00

10

Metacrilato de 2,3-epoxipropilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291619 95

20

3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291620 00

50

2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex291620 00

60

Ácido 3-ciclo-hexilpropiónico

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291639 00

20

Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo

3,6 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex291639 00

25

Cloreto de 2-metil-3-(4-fluorofenil)-propionilo

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex291639 00

30

Cloreto de 2,4,6-trimetilbenzoílo

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291639 00

40

4-terc-Butilbenzoato de vinilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291639 00

45

Ácido 2-clorobenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex291639 00

50

Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291639 00

55

Ácido 4-terc-butilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex291639 00

60

Cloreto de 4-etilbenzoilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291639 00

65

Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291639 00

70

Ibuprofeno (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291639 00

80

2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291711 00

20

Oxalato de bis(p-metilbenzilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex291711 00

30

Oxalato de cobalto

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex291719 10

10

Malonato de dimetilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex291719 90

20

1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex291719 90

30

Brassilato de etileno

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex291719 90

50

Ácido tetradecanodióico

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291719 90

70

Ácido itacónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291720 00

30

Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291720 00

40

Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291734 90

10

Ftalato de dialilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex291739 95

10

Bis(2-etil-hexil)-1,4-benzenodicarboxilato

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M29

ex291739 95

20

1,4-Benzenodicarboxilato de dibutilo

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex291739 95

30

Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex291819 98

20

Ácido L-málico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291829 00

10

Ácidos monohidroxinaftóicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291829 00

30

3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d’octadecilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex291829 00

50

Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291830 00

30

2-benzoilbenzoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291830 00

40

Ácido ftalaldeidico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex291830 00

50

(3-Oxo-2-pentilciclopentil)acetato de metilo

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex291899 90

10

3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex291899 90

20

3-Metoxiacrilato de metilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex291899 90

30

2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291899 90

40

Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291899 90

50

3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291899 90

60

Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex291899 90

70

(3-Metilbutoxi)acetato de alilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex291990 00

10

Sal de monossódio de fosfato de 2,2’-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291990 00

30

Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex291990 00

40

Tri-n-hexilfosfato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292019 00

10

Fenitrotione (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292019 00

20

Tolclofos-metil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292090 10

10

Sulfato de dietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292090 10

20

Dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292090 10

40

Dimetilcarbonato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292090 10

50

Dicarbonato de di-terc-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2920 90 30

 

Fosfito de trimetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2920 90 40

 

Fosfito de trietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292090 85

10

O,O’-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292119 50

10

Dietilamino-trietoxissilano

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex292990 00

20

▼M27

 (4)ex292119 99

20

Etil(2-metilalil)amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292119 99

30

Alilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292119 99

40

Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292119 99

50

Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292119 99

60

Tetraquis(etilmetilamino)zircónio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292129 00

10

N,N,N′,N′-Tetrabutilexametilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292129 00

20

Tris[3-(dimetilamino)propil]amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292129 00

30

Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex292129 00

40

Decametilenodiamina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex292130 99

10

Diciclohexil(metil)amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292130 99

20

Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex292130 99

30

1,3-Ciclo-hexanodimetanamina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex292142 00

10

2,6-Dicloro-4-nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

15

Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

25

Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

35

2-Nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

45

2,4,5-Tricloroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

50

Ácido 3-aminobenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

70

Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

80

4-Cloro-2-nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292142 00

85

3,5-Dicloroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292143 00

10

Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292143 00

20

Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292143 00

30

3-Nitro-p-toluídina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292143 00

40

Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292144 00

20

Difenilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292145 00

10

Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292145 00

20

Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292145 00

40

1-Naftilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292149 00

20

Pendimetalina (ISO)

3,5 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292149 00

40

N-1-Naftilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292149 00

60

N-Benzil-N-etilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M29

ex292149 00

70

2-Clorobenzilamina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex292151 19

20

Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292151 19

30

Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292151 19

40

p-Fenilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292151 19

50

Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292159 90

10

Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292159 90

30

3,3’-diclorobenzidina, dicloridrato

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex292159 90

40

Ácido 4,4′-diaminoestilbeno-2,2′-dissulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292159 90

50

N-Etil-N’,N’-dimetil-N-fenil-etileno-1,2-diamina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex292219 85

30

N,N,N′,N′-Tetrametil-2,2′-oxibis(etilamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292219 85

40

Benzoato de 2-(dimetilamino)etilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex292219 85

50

2-(2-Metoxifenoxi)etilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292219 85

60

N,N,N’-trimetil-N’-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292219 85

70

D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex292219 85

80

N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex292221 00

10

Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292221 00

30

Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292221 00

40

Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292221 00

50

Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292229 00

10

2-Metil-N-fenil-p-anisidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292229 00

20

3-Aminofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292229 00

25

5-Amino-o-cresol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292229 00

35

2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292229 00

45

Anisidinas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292229 00

46

Ácido p-anisidino-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292229 00

50

6-Metoxi-m-toluídina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292229 00

55

Ácido 3-amino-4-hidroxibenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex292229 00

65

4-Trifluorometoxianilina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex292229 00

70

4-Nitro-o-anisidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex292229 00

75

4-(2-Aminoetil)fenol

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex292229 00

80

3-Dietilaminofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292239 00

10

Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex292239 00

20

2-Amino-5-clorobenzofenona

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex292239 00

70

p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292243 00

10

Ácido antranílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292249 85

10

Aspartato de ornitina (DCIM)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292249 85

15

Ácido DL-aspártico utilizado para o fabrico de complementos alimentares (1)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex292249 85

40

Norvalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292249 85

50

D-(-)-Dihidrofenilglicina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292249 85

60

4-Dimetilaminobenzoato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex292249 85

70

4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292250 00

20

Cloridrato de 1-[2-amino-1-(4-metoxifenil)-etil]ciclo-hexanol

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex292250 00

40

4,4-Dimetóxibutilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292250 00

70

Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292390 00

10

Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:

— (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio,

— 500 mg/kg ou menos de carbonato,

— 200 mg/kg ou menos de cloreto e

— 5 mg/kg ou menos de potássio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292390 00

25

Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292390 00

35

Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex292390 00

45

Hidróxido de tetrabutilamónio sob a forma de solução aquosa contendo 55 % (± 1 %), em peso, de hidróxido de tetrabutilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex292390 00

70

Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:

— (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio,

— 0,3 % em peso ou menos de carbonato,

— 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,

— 500 mg/kg ou menos de brometo e

— 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292390 00

80

Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292419 00

10

Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292419 00

30

2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292419 00

40

N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292419 00

50

Acrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292419 00

60

N,N-Dimetilacrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292419 00

70

Carbamato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292421 00

10

Ácido 4,4’-dihidroxi-7,7’-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

10

Alaclor (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

15

Acetocloro (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292429 98

20

2-Cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-(propan-2-iloximetil)acetamida

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex292429 98

25

3′-Dietilaminoacetanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

30

Propaclor (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

65

2-(4-Hidroxifenil)acetamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

75

3-Amino-p-anisanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

80

5’-Cloro-3-hidroxi-2’,4’-dimetoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

85

p-Aminobenzamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

86

Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 %

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex292429 98

87

Paracetamol (INN)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

88

5’-Cloro-3-hidroxi-2’-metil-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

89

Flutolanil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

91

3-Hidroxi-2′-metoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

92

3-Hidroxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

93

3-Hidroxi-2′-metil-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

94

2′-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

96

4′-Cloro-3-hidroxi-2′,5′-dimetoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292429 98

97

1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292511 00

20

Sacarina e seu sal de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292519 95

10

N-Fenilmaleimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292529 00

10

Diciclohexilcarbodiimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

20

2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

35

2-Bromo-2(bromometil)pentanodinitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

45

2-Cianocetamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

50

Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

55

Metil-2-ciano-2-fenilbutirato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292690 95

60

Ácido cianoacético na forma cristalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

61

Ácido m-(1-cianoetil)benzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex292690 95

63

1-(Cianoacetil)-3-etilureia

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex292690 95

64

Esfenvalerato de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex292690 95

65

Malononitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292690 95

70

Metacrilonitrilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex292690 95

74

Clorotalonil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M28

ex292690 95

75

2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex292690 95

80

2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

81

4-aminobenzonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

86

Etilenodiaminatetraacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

87

Nitrilotriacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

88

1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292690 95

89

Butironitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292700 00

10

Dicloridrato de 2,2′-dimetil-2,2′-azodipropionamidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292700 00

20

Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292700 00

30

Ácido 4’-aminoazobenzeno-4-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292700 00

40

2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292700 00

50

2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292700 00

60

Ácido 4,4′-diciano-4,4′-azodivalérico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex292700 00

70

3,3’-[Azoxibis[(2-metoxi-4,1-fenileno)azo]]bis[4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato] de tetrassódio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex292800 90

10

3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N'-bipropionamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292800 90

15

1,1′-(Hidroxiimino)bis(2-propanol)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex292800 90

20

2,4,6-Triclorofenilidrazina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex292800 90

25

Oxima de acetaldeído em solução aquosa

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex292800 90

40

O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292800 90

60

Adipohidrazida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292800 90

70

Butanona-oxima

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292800 90

80

Cyflufenamid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292910 00

10

Diisocianatos de metilenodiciclohexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex292910 00

15

Diisocianato de 3,3’-dimetilbifenil-4,4’-diilo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex292910 00

40

Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292910 00

50

Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292910 00

60

Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex292910 00

80

1,3-Bis(isocianatometil)benzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293020 00

10

Prosulfocarb (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

15

Etoprofós (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

25

Tiofanato-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

30

4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

35

Glutationa

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex293090 99

40

3,3′-Tiodi(ácido propiónico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

45

Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293090 99

50

[S-(R,R)]-2-Amino-1-[4-(metiltio)-fenil]-1,3-propanodiol

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex293090 99

60

Sulfureto de fenilo e metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

62

Bis(benzenossulfinato) de zinco

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293090 99

64

3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293090 99

66

Sulfureto de difenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

67

Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

68

Clethodim (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

69

2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

71

Cloreto de trifenilsulfónio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

76

Ácido 2,2′-ditiodibenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

77

4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

78

4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex293090 99

80

Captano (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293090 99

81

1,6-Bistiossulfato de hexametileno dissódico di-hidratado

3 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex293090 99

82

Tolueno-4-sulfinato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex293090 99

83

Metil-p-tolilsulfona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex293090 99

84

Ácido 2-cloro-4-(metilsulfonil)benzóico

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex293090 99

86

4-Hidroxibenzenotiol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

87

Ácido 3-sulfinobenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293090 99

89

Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

2931 00 10

 

Metilfosfonato de dimetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

05

Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293100 99

10

Dietilmetoxiborano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex293100 99

15

Trietilborano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex293100 99

20

Metilciclopentadienil tricarbonil manganés de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

24

Metil-tris(2-pentanonaoxima)silano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293100 99

40

Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

50

Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

55

Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293100 99

70

Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293100 99

85

Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

86

Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

87

Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

89

Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293100 99

91

Trimetilsilano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28

ex293100 99

92

Trimetilborano

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex293100 99

96

Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293100 99

97

4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293213 00

10

Álcool tetraidrofurfurílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293219 00

40

Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293219 00

41

2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293219 00

45

1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M29

ex293219 00

50

2-Metilfurano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293219 00

70

Furfurilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293219 00

75

Tetrahidro-2-metilfurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

10

2′-Anilino-6′-[etil(isopentil)amino]-3′-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

35

6′-Dietilamino-3′-metil-2′-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

55

6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

60

6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293229 85

70

3′,6′-Bis(etilamino)-2′,7′-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

71

6′-(Dietilamino)-3′-metil-2′(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293229 85

72

2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293229 85

80

Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

84

Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293229 85

85

Hexano-4-olida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293299 00

10

Bendiocarba (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293299 00

30

Carbofuran (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293299 00

35

1,2,3-Tridesoxi-4,6:5,7-bis-O-[(4-propilfenil)metileno]-nonitol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293299 00

40

1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293299 00

50

7-Metil-3,4-di-hidro-2H-1,5-benzodioxepin-3-ona

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex293299 00

60

(3aR,5aS,9aS,9bR)-3a,6,6,9a-Tetrametil-2,4,5,5a,7,8,9,9b-octa-hidro-1H-benzo[e][1]benzofurano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293299 00

70

1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293299 00

75

3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293299 00

80

1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293319 90

30

3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293319 90

40

Edaravona (INN)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293319 90

50

Fenepiroximato (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293319 90

60

Piraflufena-etilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293319 90

70

Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293321 00

10

Hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293321 00

50

1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293321 00

60

DL-p-Hidroxifenil-hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293321 00

70

α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293329 90

40

Triflumizole (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293329 90

50

1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293339 99

15

Ácido piridina-2,3-dicarboxílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293339 99

20

Piritiona-cobre em pó

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex293339 99

24

Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293339 99

25

Imazethapyr (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293339 99

30

Fluaziname (ISO)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293339 99

35

Aminopyralid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293339 99

40

2-Cloropiridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293339 99

45

5-Difluorometoxi-2-[[(3,4-dimetoxi-2-piridil)metil]tio]-1H-benzimidazole

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex293339 99

47

(-)-trans-4-(4’-Fluorofenil)-3-hidroximetil-N-metilpiperidina

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex293339 99

48

Flonicamide (ISO)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex293339 99

49

2-[[[3-Metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridinil]metil]tio]-1H-benzimidazole

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293339 99

50

Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex293339 99

55

Piriproxifena (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293339 99

60

2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293339 99

65

Acetamiprid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293339 99

70

2-Clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina, cloridrato

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293339 99

75

Picolinafen (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293339 99

80

5-Difluorometoxi-2-[[(3,4-dimetoxi-2-piridil)metil]tio]-1H-benzimidazole

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293349 10

10

Quinmerac (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293349 10

20

Ácido 3-hidroxi-2-metilquinolina-4-carboxílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293349 90

30

Quinolina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex293349 90

40

Isoquinolina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293349 90

50

2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293349 90

60

5,6,7,8-Tetrahidroquinolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293349 90

70

Quinolina-8-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293352 00

10

Malonilureia (ácido barbitúrico)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293359 95

15

Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293359 95

20

2,4-Diamino-6-cloropirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293359 95

25

Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293359 95

30

Mepanipyrim (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293359 95

35

4-Amino-2,6-dicloropirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293359 95

40

Guanina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293359 95

45

1-[3-(Hidroximetil)piridin-2-il]-4-metil-2-fenilpiperazina

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex293359 95

50

2-(2-Piperazin-1-iletoxi)etanol

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex293359 95

55

Tiopental (DCIM)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293359 95

60

2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293359 95

65

Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazoniabiciclo[2.2.2]octano

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293359 95

70

N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293359 95

75

Cloridrato de (2R,3S/2S,3R)-3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293369 80

20

1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293369 80

30

1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293369 80

50

1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293369 80

60

Ácido cianúrico

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293369 80

80

Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293379 00

10

Ezetimiba (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293379 00

30

5-Vinil-2-pirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M29 —————

▼M27

ex293379 00

50

6-Bromo-3-metil-3H-dibenzo(f,ij)isoquinolil-2,7-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293379 00

60

3,3-Pentametileno-4-butirolactama

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex293379 00

70

L-(+)-Tartaratode(S)-N-[(dietilamino)metil]-alfa-etil-2-oxo-1-pirrolidino-acetamida

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293399 80

10

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

15

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

20

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

25

6,6′-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4′-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2′-metilenodifenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

30

Quizalofop-P-etilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293399 80

32

5-[4’-(Bromometil)bifenil-2-il]-2-tritil-2H-tetrazole

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex293399 80

35

1,3,3-Trimetil-2-metilenoindolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M28

ex293399 80

37

8-Cloro-5,10-di-hidro-11H-dibenzo [b,e] [1,4]diazepin-11-ona

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293399 80

40

trans-4-Hidroxi-L-prolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

45

Hidrazida maleica (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

50

Metconazole (ISO)

3,2 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293399 80

55

Piridabena (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293399 80

60

1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

65

Candesartano cilexetilo (DCIM)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

69

Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293399 80

70

6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

71

10-metoxiiminoestilbeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

72

1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

73

5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

74

Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

76

Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

77

Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

78

Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

81

1,2,3-Benzotriazole

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293399 80

82

Toliltriazol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

88

2,6-Dicloroquinoxalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293399 80

89

Carbendazina (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293410 00

10

Hexitiazox (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293410 00

20

2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293410 00

40

Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293410 00

50

Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293410 00

60

Fostiazato (ISO)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293420 80

10

4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293420 80

40

1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT))

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex293420 80

50

(Z)-2-(2-Aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293420 80

60

Benzotiazol-2-il-(Z)-2-tritiloxiimino-2-(2-aminotiazole-4-il)-tioacetato

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex293420 80

70

N,N-Bis(1,3-benzotiazol-2-ilsulfanil)-2-metilpropan-2-amina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293499 90

15

Carboxina (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex293499 90

20

Tiofen

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex293499 90

25

2,4-Dietil-9H-tioxanten-9-ona

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M28

ex293499 90

30

Dibenzo[b,f][1,4]tiazepin-11(10H)-ona

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293499 90

35

Dimetenamida (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293499 90

40

2-Tiofeno-etilamina

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293499 90

45

Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex293499 90

50

Hexafluorofosfato de 10-[1,1’-bifenil]-4-il-2-(1-metiletil)-9-oxo-9H-tioxanténio

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293499 90

55

Olmesartano medoxomil (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

60

Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

65

3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

66

1,1-Dióxido de tetrahidrotiofeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

72

1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

74

2-Isopropiltioxantona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex293499 90

75

4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293499 90

76

2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex320420 00

10

ex293499 90

77

Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex293499 90

78

Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex293499 90

79

Tiofeno-2-etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

81

Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293499 90

82

2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293499 90

83

Flumioxazina (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex293499 90

84

Etoxazol (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293500 90

15

Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

20

Toluenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

25

Triflusulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293500 90

30

Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293500 90

35

Chlorsulfuron (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

45

Rimsulfuron (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

50

4,4′-Oxidi(benzenossulfonohidrazida)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293500 90

53

Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293500 90

55

Thifensulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex293500 90

63

Nicossulfurão (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex293500 90

65

Tribenuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

75

Metsulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

76

Mocznik 4-toluenosulfonowy

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28

ex293500 90

77

Éster etílico do ácido [[4-[2-[[(3-etil-2,5-di-hidro-4-metil-2-oxo-1H-pirrol-1-il)carbonil]amino] etil]fenil]sulfonil]-carbâmico

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex293500 90

81

4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

82

N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

83

3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

85

Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

86

4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

88

N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex293500 90

89

3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M29

ex293890 30

10

Glicirrizato de amónio

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex293890 90

10

Hesperidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3201 20 00

 

Extracto de mimosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320190 90

20

Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320413 00

10

Corante C.I. Basic Red 1

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex320415 00

10

Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex320415 00

60

Corante C.I. Vat Blue 4

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320417 00

10

Corante C.I. Pigment Yellow 81

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320417 00

30

Corante C.I. Pigment Yellow 97

0 %

1.1.2010-31.12.2012

 (4)ex320417 00

40

Corante C.I. pigment yellow 120

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex320417 00

50

Corante C.I. pigment yellow 180

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex320419 00

11

Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2, 1-f]cromeno-11-carbonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex320419 00

15

4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex320419 00

21

Corante fotocrómico, 4-(3-(4-butoxifenil)-6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-7-il)morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex320419 00

25

8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex320419 00

31

Corante fotocrómico, N-hexil-6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-11-carboxamida

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex320419 00

41

Corante fotocrómico, 4,4’-(13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3,3-di-il)difenol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex320419 00

51

Corante fotocrómico, 4-(4-(6,11-difluoro-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil)morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex320419 00

61

Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil)-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex320419 00

65

6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320419 00

70

Corante C.I. Solvent Red 49

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320419 00

75

6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320419 00

80

Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320419 00

81

6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320419 00

82

3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320419 00

83

6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320500 00

10

Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320611 00

10

Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320642 00

10

Litofona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3206 50 00

 

Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320730 00

10

Preparação contendo:

— não mais de 85 %, em peso, de prata,

— não menos de 2 %, em peso, de paládio,

— titanato de bário,

— terpineol, e

— etilcelulose,

utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex320740 85

20

Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio de 40 (± 10) μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex320740 85

30

Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320810 90

10

Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex370790 90

60

ex320820 10

10

Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320820 10

20

Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 2 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320820 10

40

Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex320890 19

10

Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320890 19

15

Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390290 90

94

ex320890 19

40

Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320890 19

50

Solução contendo, em peso,:

— (65 ± 10) % de γ-butirolactona,

— (30 ± 10) % de resina de poliamida,

— (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e

— (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex320890 19

60

Copolímero de hidroxiestireno contendo um ou mais dos seguintes:

— estireno

— alcoxiestireno

— acrilatos de alquilo

dissolvidos em lactato de etilo

0 %

1.1.2011-31.12.2011

▼M27

ex320890 19

75

Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex320890 19

85

Mistura contendo, em peso:

— 30~45 % de resina poliamida;

— 2~10 % de diazonaftoquinona;

— 50~65 % de γ-butirolactona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320890 91

10

Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex320890 99

10

Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:

— 8’-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3’-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9’-carboxilato de metilo,

— 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo,

— 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol,

— 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,

— 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex320890 99

20

Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:

— 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,

— 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,

— 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo,

— 6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,

— 2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona,

— 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,

— 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,

— 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex321511 00

10

Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex321519 00

10

 (4)ex321590 00

10

Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex321590 00

20

Tinta termosensível fixada numa folha de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex321590 00

30

Tintas, com teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas não superior a 10 %, de dióxido de silício amorfo, em cartuchos descartáveis, para utilização na marcação de circuitos integrados (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3301 12 10

 

Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex340211 90

10

Lauroilmetilisetionato de sódio

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex340213 00

10

Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex340213 00

20

Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex340290 10

20

Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex340290 10

30

Preparação tensioactiva, constituída por uma mistura de docusato de sódio e de 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol etoxilado

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex340290 10

40

Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex340290 10

50

Preparação tensoactiva, consistindo numa mistura de polissiloxano e poli(etilenoglicol)

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex340290 10

60

Preparação tensoactiva, contendo 2-etil-hexiloximetiloxirano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex340290 10

70

Preparação tensoactiva, contendo 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex340399 00

10

Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex350400 90

10

Avidina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex350510 50

20

Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex350691 00

10

Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex350691 00

30

Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex350691 00

40

Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex370130 00

10

Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex370130 00

20

Chapa fotossensível constituída por uma camada de fotopolímero sobre uma película de poliéster de espessura total superior a 0,43 mm mas não superior a 3,18 mm

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex370130 00

30

Chapa de alumínio para impressão offset pelo sistema waterless (sem água):

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex844250 80

10

—  com revestimento de plástico,

—  sem representação gráfica

▼M27

ex370199 00

10

Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex370590 90

10

Fotomáscaras para a transferência fotográfica de diagramas de circuitos para bolachas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex370710 00

10

Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex370710 00

15

Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:

— não mais de 12 %, em peso, de éster do ácido diazooxonaftalenossulfónico

— resinas fenólicas

numa solução incluindo, pelo menos, acetato de 1-metil-2-metoxietilo ou lactato de etilo ou 3-metoxipropionato de metilo ou 2-heptanona

0 %

1.1.2011-31.12.2013

▼M27

ex370710 00

25

Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:

— resinas fenólicas ou acrílicas

— no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível,

numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex370710 00

30

Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28 —————

▼M29 —————

▼M29

ex370710 00

35

Emulsão ou preparação sensibilizante contendo um ou vários dos seguintes produtos:

0 %

1.1.2011-31.12.2011

ex370790 90

70

—  polímeros de acrilato,

—  polímeros de metacrilato,

—  derivados de polímeros de estireno,

com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo

▼M27

ex370710 00

40

Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a

— 10 % de ésteres de naftoquinonediazida,

— igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e

— não superior a 7 % de derivados epoxídicos,

dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex370710 00

45

Emulsão fotossensível constituída por poli-isopreno ciclizado contendo:

— 55 % ou mais mas não mais de 75 %, em peso, de xileno, e

— 12 % ou mais mas não mais de 18 %, em peso, de etilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex370710 00

50

Emulsão fotossensível contendo, em peso:

— 20 % ou mais mas não mais de 45 % de co-polímeros de acrilatos e/ou metacrilatos e derivados de hidroxiestireno

— 25 % ou mais mas não mais de 50 % de solvente orgânico que contenha, pelo menos, lactato de etilo e/ou acetato de propilenoglicolmetiléter

— 5 % ou mais mas não mais de 30 % de acrilatos

— não mais de 12 % de fotoiniciador

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M28

ex370710 00

55

Rolos de película de poli(tereftalato de etileno):

— coberta numa face por uma camada seca de resina acrílica fotopolimérica,

— revestida com uma folha de protecção de polietileno

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex370790 20

10

Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex370790 20

20

Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex370790 20

40

Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex370790 90

10

Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex370790 90

30

Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex370790 90

40

Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso, não mais de:

— 2 % de ácido alquil-sulfónico não halogenado, e

— 5 % de um polímero fluoretado

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex370790 90

80

Revestimento anti-reflexo, constituído quer por um polímero de siloxano quer por um polímero orgânico com um grupo hidroxi fenólico modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de um solvente orgânico quer com 1-etoxi-2-propanol quer com acetato de 2-metoxi-1-metiletilo, com um teor, em peso, igual ou inferior a 10 % de polímero

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex382490 97

91

— não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico,

— não mais de 1 % de polímero vinílico

 
 

ex380120 90

10

Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3805 90 10

 

Óleo de pinho

1,7 %

1.1.2010-31.12.2013

ex380891 90

10

Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex380891 90

30

Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de:

— Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou

— Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou

— Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou

— Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou

— Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex380891 90

40

Spinosad (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex380891 90

50

Vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua (VPNSe) em suspensão aquosa de glicerol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex380892 90

10

Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28 —————

▼M28

ex380892 90

30

Preparação constituída por uma suspensão de piritiona zíncica (DCI) em água, contendo, em peso:

— 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zíncica (DCI), ou

— 39 % ou mais, mas não mais de 41 % de piritiona zíncica (DCI)

0 %

1.7.2010-31.12.2013

ex380892 90

50

Preparações à base de piritiona-cobre

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex380893 15

10

Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex380893 23

10

Herbicida contendo flazassulfurão (ISO) como ingrediente activo

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex380893 27

20

Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex380893 90

10

Preparação sob a forma de grânulos contendo, em peso:

— 38,8 % ou mais, mas não mais de 41,2 % de giberelina A3; ou

— 9,5 % ou mais, mas não mais de 10,5 %, de giberelina A4 e A7

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex380899 90

10

Oxamil (ISO) em solução de ciclo-hexanona e água

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex380991 00

10

Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ 5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ 5-dioxafosforano-5-ilmetilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex380992 00

10

Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex380992 00

20

Agente anti-espuma constituído por uma mistura de oxidipropanol e 2,5,8,11-tetrametildodec-6-ino-5,8-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex381010 00

10

Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:

— não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho

— não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio

para utilização na indústria electrotécnica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381119 00

10

Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:

— 4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno,

— 4,9 % de naftaleno, e

— 0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381121 00

10

Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381121 00

20

Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381190 00

10

Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381190 00

20

Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex381230 80

20

Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381230 80

30

Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex381230 80

40

Mistura de:

— 80 % (± 5 %), em peso, de 10-etil-4,4-dimetil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo, e

— 20 % (± 5 %), em peso, de 10-etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]tio]-4-metil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex381400 90

20

Mistura contendo, em peso,:

— 69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol,

— 29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381400 90

40

Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381512 00

10

Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

10

Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

15

Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

30

Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

40

Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

41

Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex381519 90

50

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

60

Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

65

Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

70

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

75

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

80

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

85

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381519 90

86

Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

16

Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex381590 90

20

Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:

— 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e

— 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

50

Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

70

Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

71

Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex381590 90

77

Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal:

— não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio,

— não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo,

— não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo,

— não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio,

— não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio,

— não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

80

Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

81

Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

84

Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

85

Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex381590 90

86

Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

87

Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

88

Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:

— 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e

— 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381590 90

89

Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex381700 50

10

Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:

— não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno,

— não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno,

— não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381700 80

10

Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:

— compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno

— compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381700 80

20

Mistura de alquilbenzenos ramificados, contendo principalmente dodecilbenzenos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex381900 00

20

Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 15

10

Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex382490 97

05

Mistura de metacrilato de metilo monómero e acrilato de butilo monómero numa solução de xileno e acetato de butilo, contendo, em peso, mais de 54 % mas não mais de 56 % de solventes

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex382490 97

06

Parafina com um nível de cloração igual ou superior a 70 %

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex382490 97

07

Filme constituído por óxidos de bário ou cálcio combinados com óxidos de titânio ou zircónio, num material ligante acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M28

ex382490 97

08

Mistura de isómeros de divinilbenzeno e isómeros de etilvinilbenzeno, contendo, em peso, 56 % ou mais, mas não mais de 80 % de divinilbenzeno

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex382490 97

09

Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:

— num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer

— em forma de solução em solventes orgânicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

10

Bauxite calcinada (refractária)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex382490 97

11

Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso:

— 40 % ou mais, mas não mais de 58 % de beta-sitosteróis,

— 20 % ou mais, mas não mais de 28 % de campesteróis,

— 14 % ou mais, mas não mais de 23 % de estigmasteróis,

— 0 % ou mais, mas não mais de 15 % de outros esteróis

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex382490 97

12

Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

13

Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex382490 97

14

Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex382490 97

15

Fosfato de sílica-alumina estruturado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

16

Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

17

Mistura de acetatos de 3-butileno-1,2-diol, com teor, em peso, igual ou superior a 65 % mas não superior a 90 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

18

Ácido 4-metilmandélico em bruto

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex382490 97

20

Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:

— quer um composto de alumínio-alquil,

— quer um complexo orgânico de tungsténio

— quer um complexo orgânico de molibdénio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex382490 97

21

Mistura de ácido 2-propenóico, (1-metiletilideno)bis(4,1-fenilenooxi-2,1-etanodiiloxi-2,1-etanodiil)éster com ácido 2-propenóico, éster de (2,4,6-trioxo-1,3,5-triazina-1,3,5(2H,4H,6H)-triilo)tri-2,1-etanodiilo e 1-hidroxi-ciclohexil-fenil cetona na solução de metiletilcetona e tolueno

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex382490 97

22

Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28

ex382490 97

23

Mistura de acrilatos de uretano, glicoldiacrilato de tripropileno, acrilato de bisfenol A etoxilado e diacrilato de poli(etilenoglicol) 400

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M29

ex382490 97

24

Solução de (clorometil)bis(4-fluorofenil)metilsilano com uma concentração nominal de 65 % em tolueno

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex382490 97

25

Fatias de tantalato de lítio não impurificado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex382490 97

27

Preparação, constituída por uma mistura de 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e propan-2-ol

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex382490 97

28

Preparação contendo, em peso:

— 85 % ou mais, mas não mais de 95 % de α-4-(2-ciano-2-butoxicarbonil)vinil-2-metoxi-fenil-ω-hidroxi-hexa(oxietileno), e

— 5 % ou mais, mas não mais de 15 % de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex382490 97

29

Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

30

2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

34

Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso:

— 36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis,

— 15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis,

— 4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e

— 0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

36

Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex382490 97

37

Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex382490 97

38

Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex382490 97

39

Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

40

Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

42

Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:

— quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,

— quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio,

destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28 —————

▼M28

ex382490 97

44

Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso:

— 75 % ou mais de esteróis e

— 25 % ou menos de estanóis,

para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol (1)

0 %

1.7.2010-31.12.2012

▼M27

ex382490 97

45

Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:

— quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,

— quer de N,N-dimetilformamida,

— quer de γ-butirolactona,

— quer de óxido de silício,

— quer de hidrogénoazelato de amónio,

— quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,

— quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,

destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

46

Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 oC igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

47

4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex382490 97

52

Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

53

Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

54

2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

60

α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

63

Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

64

Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:

— quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm,

— quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex382490 97

66

Mistura de terc-alquilaminas primárias

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex382490 97

70

Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex382490 97

72

Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

73

Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

75

Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

77

Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

78

Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso:

— 60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis,

— não mais de 15 % de campesteróis,

— não mais de 5 % de estigmasteróis e

— não mais de 15 % de beta-sitostanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex382490 97

79

Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

82

α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

84

Produto de reacção, contendo, em peso,:

— 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,

— 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,

— 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex382490 97

88

Produto de reacção oligomérica, constituído de bis(4-hidroxifenil) sulfona e 1,1’-oxibis(2-cloroetano)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex382490 97

89

Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex382490 97

90

Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:

— ponto de fusão entre 1 600 oC e 1 800 oC

— e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3,

destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex382490 97

92

Preparação constituída por 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex382490 97

95

Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex382490 97

97

Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28 —————

▼M28

ex390110 90

20

Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluidez a quente (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de índice de turbidez não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1)

0 %

1.7.2010-31.12.2013

▼M27

ex390120 90

10

Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390120 90

20

Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390190 90

91

Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico

4 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390190 90

92

Polietileno clorossulfonado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390190 90

93

Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390190 90

94

Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390190 90

97

Polietileno clorado, sob a forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390210 00

10

Polipropileno sem plastificante e contendo:

— 7 mg/kg ou menos de alumínio,

— 2 mg/kg ou menos de ferro,

— 1 mg/kg ou menos de magnésio,

— 8 mg/kg ou menos de cloreto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390210 00

20

Polipropileno, sem plastificante,

— de ponto de fusão superior a 150 oC (segundo o método ASTM D 3417),

— de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g,

— de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638),

— de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638),

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390210 00

30

Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex390210 00

40

Polipropileno, sem plastificantes:

— com resistência à tracção (determinada pelo método ASTM D638) de 32-44 MPa;

— com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-66 MPa;

— com índice de fluidez a 230 oC/ 2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min;

— com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %,

— com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %,

— com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

▼M29

ex390210 00

50

Polipropileno altamente isotático (HIPP), mesmo corado, destinado ao fabrico de componentes de plástico para purificadores do ar, com as seguintes propriedades:

— densidade igual ou superior a 0,880 g/cm3 mas não superior a 0,913 g/cm3 (determinada pelo método ASTM D1505),

— tensão limite de elasticidade igual ou superior a 350 kg/cm2 mas não superior a 390 kg/cm2 (determinada pelo método ASTM D638),

— temperatura de estabilidade ao calor igual ou superior a 135 °C sob uma carga de 0,45 MPa (determinada pelo método ASTM 648)

 (1)

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex390220 00

10

Poliisobutileno, de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390220 00

20

Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390230 00

91

Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390290 90

52

Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390290 90

55

Elastómero termoplástico, com uma estrutura de copolímero de bloco A-B-A de poliestireno, poli-isobutileno e poliestireno, com teor, em peso, igual ou superior a 10 % mas não superior a 35 % de poliestireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex390290 90

60

Resina 100 % alifática não-hidrogenada (polímero), com as seguintes características:

— líquida à temperatura ambiente

— obtida por polimerização catiónica de monómeros de alcenos em C-5

— de peso molecular médio em número (Mn) igual a 370 (± 50)

— de peso molecular médio em massa (Mw) igual a 500 (± 100)

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex390290 90

92

Polímero de 4-metilpent-1-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390290 90

93

Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 x 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100 oC, segundo o método ASTM D 445

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex390290 90

98

Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100 oC (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex390311 00

10

Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5 kg/m3), contendo 50 % de material reciclado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex390319 00

30

Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268 oC mas não superior a 272 oC e ponto de coagulação igual ou superior a 232 oC mas não superior a 242 oC, contendo ou não aditivos e material de enchimento

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex390390 90

35

Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 oC

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390390 90

40

Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391190 99

50

▼M29

ex390390 90

50

Copolímero cristalino de estireno e p-metilestireno:

— com ponto de fusão igual ou superior a 240 °C, mas não superior a 260 °C,

— contendo 5 % ou mais, mas não mais de 15 %, em peso, de p-metilestireno

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

ex390390 90

65

Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390390 90

75

Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390390 90

80

Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:

— 65 %, no mínimo, de estireno,

— 25 %, no máximo, de divinilbenzeno

destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex390390 90

86

Mistura com teor ponderal:

— igual ou superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno

— igual ou superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico)

— não superior a 10 % de outros aditivos

e com um ou vários dos seguintes efeitos de cor especiais:

— metálico ou nacarado com um metamerismo visual angular provocado por, pelo menos, 0,3 % de pigmento floculado

— fluorescente, caracterizado pela emissão de luz com a absorção de radiação ultravioleta

— branco brilhante, caracterizado, no sistema de coordenadas cromáticas CIELab, por L não inferior a 92, b não superior a 2 e a entre –5 e 7

0 %

1.1.2011-31.12.2013

▼M27

 (4)ex390410 00

20

Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias ou contendo monómeros de acetato de vinilo, com:

— grau de polimerização de 1 000 (± 300) unidades de monómero,

— coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70,

— teor de matérias voláteis inferior a 2,00 %, em peso,

— fracção de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso,

para utilização no fabrico de separadores de baterias (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex390430 00

20

Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de ácido maleico, contendo, em peso:

— 80,5 % ou mais, mas não mais de 81,5 % de cloreto de vinilo,

— 16,5 % ou mais, mas não mais de 17,5 % de acetato de vinilo e

— 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de acido maleico,

destinado a ser utilizado no revestimento termoadesivo de matérias plásticas em substrato de aço para utilização industrial (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex390440 00

91

Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:

— 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,

— 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e

— 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,

em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390440 00

93

Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex390450 90

92

Co-polímero de cloreto de vinilideno – metracrilato para utilização no fabrico de monofilamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex390461 00

10

Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390461 00

20

Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390461 00

30

Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 μm e de 90 % inferior a 35 μm e de dimensão média das partículas de 20 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex390469 80

81

Polifluoreto de vinilideno

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex390469 80

93

Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do capítulo 39

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex390469 80

94

Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex390469 80

96

Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do capítulo 39

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex390469 80

97

Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex390599 90

92

Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água

0 %

1.1.2011-31.12.2013

▼M27

ex390599 90

95

Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390599 90

96

Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular ponderal médio (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:

— 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e

— 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390599 90

97

Povidona (DCI)-iodo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390599 90

98

Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3906 90 60

 

Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

10

Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

15

Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

20

Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1)

6 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

25

Líquido transparente, imiscível em água, com um teor ponderal:

— não inferior a 50 %, mas não superior a 51 % de copolímero de poli(metacrilato de metilo)

— não inferior a 37 %, mas não superior a 39 % de xileno

— não inferior a 11 %, mas não superior a 13 % de acetato de n-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

30

Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28 —————

▼M28

ex390690 90

35

Pó branco de copolímero de dimetacrilato de 1,2-etanodiol-metacrilato de metilo, de granulometria não superior a 18 μm, insolúvel em água

0 %

1.7.2010-31.12.2013

▼M29

ex390690 90

40

Polímero acrílico transparente, em embalagens de peso não superior a 1 kg não destinadas à venda a retalho, com:

— viscosidade não superior a 50 000 Pa.s a 120 °C, determinada com o método ASTM D 3835

— peso molecular médio em massa (Mw) superior a 500 000 mas não superior a 1 200 000, determinado por cromatografia de filtração em gel

— teor de monómero residual inferior a 1 %

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex390690 90

41

Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex390690 90

50

Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:

— éter clorometilo vinílico,

— éter cloroetilo vinílico,

— clorometilestireno,

— cloroacetato de vinilo,

— ácido metacrílico,

— ester monobutilico de ácido butenodioíco,

contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

65

Poliacrilato de alquilo, quimicamente modificado com cobalto, com ponto de fusão (pf) de 65 oC (± 5 oC), determinado por calorimetria diferencial de varrimento (DSC)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

80

Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390690 90

85

Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 11

10

Poli(óxido de etileno) de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 100 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 11

20

Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 11

30

Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)] quimicamente modificado por lisina, com um grupo terminal bismaleimida, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex390720 11

40

Polietilenoglicol, cuja cadeia de óxido de etileno apresente um comprimento não superior a 30, com grupos terminais butil-2-ciano 3-(4-hidroxifenil)acrilato, para utilização como barreira UV em misturas-mestre líquidas (1)

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex390720 20

11

Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex390720 20

12

Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com massa molecular numérica media (Mn) de 3 500 (± 100)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28 —————

▼M27

ex390720 99

15

Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 99

30

Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 99

35

Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 99

45

Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 99

50

Polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo ou conjunto de dois componentes que tenha por principal ingrediente o mesmo tipo de polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390720 99

55

Éster succinimidíl do ácido metoxipoli(etilenoglicol)propiónico, com uma massa molecular numérica media (Mn) de 5 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390730 00

40

Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392690 97

70

ex390730 00

50

Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com

— teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso,

— e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390760 80

10

Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390760 80

30

Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:

— um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo

— um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e

— corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos

em que predomina o primeiro copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3907 70 00

 

Poli(ácido lactico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex390791 90

10

Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex390799 90

10

Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex390799 90

20

Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 oC, quer contenha ou não cargas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29

ex390799 90

30

Poli(hidroxialcanoato), predominantemente constituído por poli(3-hidroxibutirato)

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex390799 90

50

Resina polimérica semi-cristalina de poli(tereftalato de ciclo-hexilenodimetileno), com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior na 40 %, na forma de grânulos ou peletes

0 %

1.1.2010-31.12.2011

 (4)ex390799 90

60

Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex390799 90

70

Co-polímero de poli(tereftalato de etileno) e ciclo-hexanodimetanol, contendo, em peso, mais de 10 % de ciclo-hexanodimetanol

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex390890 00

10

Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M27

ex390890 00

30

Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390890 00

50

Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:

— um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo

— um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e

— corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos

em que predomina o segundo copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex390940 00

10

Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex390950 90

10

Fotopolímero líquido endurecível por UV constituído por uma mistura contendo, em peso, 60 % ou mais de poliuretanos e 30 % (± 8 %) de acrilatos

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex391000 00

20

Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391000 00

40

Silicones biocompatíveis, para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex391000 00

50

Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex391000 00

60

Polidimetilsiloxano, mesmo substituído com polietilenoglicol e trifluoropropil, com grupos terminais metacrilato

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex391110 00

81

Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de alcenos C-5 a C-10, ciclopentadieno e diciclopentadieno, com uma cor Gardner (determinada pelo método ASTM D6166) superior a 10, no caso do produto puro, ou superior a 8, no caso de uma solução a 50 % (v/v) em tolueno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391190 19

10

Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4′-bifenileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391190 19

30

Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex391190 99

25

Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex391190 99

31

Co-polímeros de butadieno e ácido maleico, mesmo com os respectivos sais de amónio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex391190 99

40

Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391190 99

45

Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391190 99

65

Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391190 99

86

Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M29

ex391211 00

30

Triacetato de celulose

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex391211 00

40

Diacetato de celulose, em pó

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex391239 85

10

Etilcelulose não plastificada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex391239 85

20

Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex391239 85

30

Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391290 10

10

Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:

— contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e

— de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72),

destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391290 10

20

Ftalato de hidroxipropil metilcelulose

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391390 00

81

Mistura de cianoetilpululano e álcool cianoetilpolivinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391390 00

85

Hialuronato de sódio estéril

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391390 00

92

Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular ponderal médio (Mw) de 100 000 a 300 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391390 00

94

Grânulos com teor ponderal:

— não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho,

— não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico,

— não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis,

— não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico,

— contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex391390 00

95

Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391390 00

96

Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (± 0,25 %) de ácido esteárico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28

ex391620 00

91

Perfis de poli(cloreto de vinilo) do tipo utilizado no fabrico de estacas-pranchas e revestimentos, contendo os seguintes aditivos:

— dióxido de titânio

— poli(metacrilato de metilo)

— carbonato de cálcio

— aglomerantes

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391732 00

91

Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 μm mas não superior a 110 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex391740 00

91

Conectores de plástico contendo anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex391910 19

10

Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex391910 80

25

ex391990 00

31

ex391910 19

20

Rolos de fita adesiva em ambas as faces:

— revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética

— de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm

— contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex391910 80

21

Folha reflectora, constituída por:

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex391990 00

21

—  uma película polimérica de policarbonato ou acrílica totalmente gravada numa das faces com um padrão regular,

ex392061 00

20

—  coberta em ambas as faces por uma ou mais camadas de matéria plástica,

—  coberta ou não numa das faces por uma camada auto-adesiva e uma película amovível

▼M28

ex391910 80

23

Folha reflectora constituída por diversas camadas incluindo:

— poli(cloreto de vinilo);

— poliuretano com marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, numa face, e uma camada de esférulas de vidro engastadas, na outra face;

— uma camada que incorpora uma marca de segurança e/ou oficial que modifica o aspecto consoante o ângulo de visão;

— alumínio metalizado;

— e uma camada adesiva, coberta numa face por uma película amovível

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex391910 80

27

Película de poliéster:

— revestida de um dos lados por um adesivo acrílico de libertação pelo calor que se descola a temperaturas de 90 oC ou superiores, mas não superiores a 200 oC, e uma guarnição de poliéster, e

— do outro lado, não revestida ou revestida por um adesivo acrílico sensível à pressão ou por um adesivo acrílico de libertação pelo calor que se descola a temperaturas de 90 oC ou superiores, mas não superiores a 200 oC, e uma guarnição de poliéster

0 %

1.7.2010-31.12.2014

ex391990 00

20

▼M27

 (4)ex391910 80

30

Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 μm, não destinada à venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28

ex391910 80

32

Película de politetrafluoroetileno:

— de espessura igual ou superior a 110 μm,

— com uma resistência superficial entre 102-1014 ohms, determinada pelo método ASTM D 257,

— revestida de um dos lados por um adesivo acrílico sensível à pressão

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391910 80

35

Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex391910 80

37

Película de politetrafluoroetileno:

— de espessura igual ou superior a 100 μm,

— com um alongamento à ruptura não superior a 100 %,

— revestida de um dos lados por um adesivo de silício sensível à pressão

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M28 —————

▼M28

ex391910 80

40

Película de poli(cloreto de vinilo) negro:

— com brilho superior a 30 graus de acordo com o método ASTM D2457,

— coberta ou não de um dos lados por uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, do outro lado, por um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível

0 %

1.7.2010-31.12.2011

ex391990 00

43

▼M27

 (4)ex391910 80

45

Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex391990 00

45

▼M29 —————

▼M29

ex391910 80

50

Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, para utilização no processo de polimento e/ou corte de discos de silício (1)

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex391990 00

41

ex392010 89

25

▼M27

 (4)ex391910 80

55

Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 o superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex391990 00

53

 (4)ex391910 80

60

Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex391910 80

65

Folha reflectora auto-adesiva, mesmo segmentada:

0 %

1.1.2011-31.12.2013

ex391990 00

57

—  apresentando um padrão regular,

—  com ou sem uma camada constituída por uma fita para decalque,

—  constituída por uma película de polímero acrílico seguido de uma camada de poli(metacrilato de metilo) contendo microprismas,

—  mesmo com uma camada adicional de poliéster, e

—  um adesivo com uma película de protecção amovível

▼M28 —————

▼M28

ex391990 00

19

Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno):

— isenta de impurezas ou defeitos,

— revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina,

— mesmo com uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada,

— com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e

— com uma largura superior a 1 295 mm mas não superior a 1 305 mm

0 %

1.7.2010-31.12.2013

ex391990 00

22

Película de polipropileno negro:

— de brilho superior a 20 graus, determinado pelo método ASTM D2457,

— coberta ou não de um dos lados por uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, do outro lado, por um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391990 00

23

Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex391990 00

24

Folha estratificada reflectora:

— constituída por uma película de epoxi-acrilato gravada numa das faces com um padrão regular,

— coberta em ambos os lados por uma ou mais camadas de matéria plástica, e

— coberta de um dos lados por uma camada adesiva e uma película amovível

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391990 00

25

Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M28

ex391990 00

26

Película de etileno e acetato de vinilo:

— de espessura igual ou superior a 100 μm,

— revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão ou um adesivo sensível aos UV e uma folha de poliéster

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391990 00

27

Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M28

ex391990 00

28

Folha de poli(cloreto de vinilo) ou polietileno ou qualquer outra poliolefina:

— de espessura igual ou superior a 65 μm,

— coberta numa das faces com uma camada adesiva acrílica sensível aos UV e uma guarnição de poliéster

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391990 00

29

Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm (munida de uma película amovível)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex391990 00

33

Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex391990 00

35

Folha reflectora às camadas, em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com:

— uma camada de poliuretano com microesferas de vidro,

— uma camada de poli(etileno – acetato de vinilo),

— uma camada adesiva, e

— uma película amovível

0 %

1.1.2011-31.12.2013

▼M28 —————

▼M29 —————

▼M29

ex391990 00

37

Folha de poli(cloreto de vinilo) absorvente das UV:

— de espessura igual ou superior a 78 μm,

— coberta numa das faces com uma camada adesiva e com uma película amovível,

— com uma força adesiva de 1 764 mN/25 mm ou superior

0 %

1.1.2011-31.12.2014

▼M27

 (4)ex391990 00

39

Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex391990 00

47

Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex900120 00

40

 (4)ex391990 00

49

Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

 (4)ex391990 00

51

Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392051 00

30

 (4)ex391990 00

55

Rolos de película de polipropileno de orientação biaxial, com:

— um revestimento autoadesivo,

— largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm,

— espessura total de filme igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 100 μm,

destinada a ser utilizada na protecção de visores LCD durante o fabrico de módulos LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

▼M29

ex391990 00

60

Folha reflectora incluindo:

— uma camada de poli(cloreto de vinilo),

— uma camada de poliuretano,

— uma camada de microesferas de vidro,

— uma camada com ou sem uma marca de segurança e/ou oficial que modifica o aspecto consoante o ângulo de visão,

— uma camada de alumínio metalizado, e

— uma camada adesiva, coberta numa face por uma película amovível

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex391990 00

65

Película auto-adesiva de espessura não inferior a 40 μm e não superior a 400 μm, constituída por uma ou mais camadas de poli(tereftalato de etileno) transparente, metalizado ou tingido, coberta num dos lados por um revestimento resistente à raspagem e no outro lado por um adesivo sensível à pressão e por uma película amovível de silicone

0 %

1.1.2011-31.12.2015

ex391990 00

70

Discos para polir auto-adesivos de poliuretano microporoso, mesmo revestidos com almofada

0 %

1.1.2011-31.12.2015

▼M27

 (4)ex392010 25

10

Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392010 89

20

 (4)ex392010 25

20

Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392010 28

91

Película de polietileno de 19 μm (± 1) de espessura, com um desenho impresso constituído por oito cores diferentes, numa das faces, e uma só cor, na outra face; o desenho tem ainda as seguintes características:

— é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película

— encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392010 89

40

Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex392020 21

30

Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 μm ou mais, mas não mais de 13,5 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

▼M29 —————

▼M29

ex392020 29

92

Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75 μm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com:

— resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 140 MPa e não superior a 270 MPa e

— resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa,

determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3

0 %

1.1.2011-31.12.2013

▼M27

 (4)ex392020 29

93

Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por:

— uma espessura igual ou superior a 55 μm mas não superior a 97 μm,

— um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e

— um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa

0 %

1.1.2010-31.12.2014

 (4)ex392020 80

92

Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 μm mas não superior a 223 μm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392043 10

92

Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 μm mas não superior a 80 μm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392043 10

94

Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392049 10

93

ex392043 10

95

Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392043 10

96

Folha, com um brilho especular igual ou superior a 70 medido a um ângulo de 60 o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392043 10

97

Folha gofrada até a uma profundidade de 12 μm ou menos, com um brilho especular igual ou superior a 7 mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60 o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de protecção, em rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392051 00

10

Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392051 00

20

Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392051 00

40

Folhas de poli(metacrilato de metilo) conformes com as normas EN 4364 (MIL-P-5425E), EN 4365 (MIL-P-8184) e EN 4366 (MIL-PRF-25690)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392059 90

10

Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos

0 %

1.1.2010-31.12.2011

▼M28

ex392059 90

20

Folha estratificada reflectora, constituída por uma película de epoxi-acrilato gravada numa das faces com um padrão regular, coberta em ambos os lados por uma ou mais camadas de matéria plástica

0 %

1.7.2010-31.12.2014

▼M27

ex392062 19

01

Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392062 19

03

ex392062 19

07

Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392062 19

09

— quer unicamente tingida na massa,

— quer tingida na massa e metalizada numa face

ex392062 19

11

Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex392062 19

13

ex392062 19

14