14.3.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/6


Convite à apresentação de propostas — EACEA/06/12

Programa «Juventude em Ação»

Ação 3.2 — «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países do que os países vizinhos da União Europeia

2012/C 75/04

1.   Objetivos

Este convite à apresentação de propostas destina-se a apoiar projetos que fomentem a cooperação no domínio da juventude entre países do Programa «Juventude em Ação» e Países Parceiros que não são vizinhos da União Europeia (países que celebraram um acordo com a União Europeia no domínio da juventude). Este convite concede subvenções a projetos.

É dirigido a organizações ativas no setor da juventude que estejam interessadas em gerir projetos que promovam a cooperação neste domínio, envolvendo profissionais ativos no setor da juventude e dirigentes juvenis, os próprios jovens e outros atores ligados a organizações e estruturas de juventude.

Os seus objetivos são os seguintes:

Melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais ativos no setor da juventude, bem como a empregabilidade dos jovens;

Promover a capacitação e a participação ativa dos jovens;

Encorajar o reforço das capacidades das organizações e estruturas de juventude para que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil;

Promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e de boas práticas no domínio da juventude e da educação não formal;

Contribuir para o desenvolvimento de políticas da juventude, do trabalho no setor da juventude e do voluntariado; e

Desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude.

Prioridades

Será dada preferência aos projetos que melhor reflitam as seguintes prioridades:

i)

Prioridades permanentes do Programa «Juventude em Ação»:

Participação de jovens;

Diversidade cultural;

Cidadania europeia;

Inclusão de jovens com menos oportunidades.

ii)

Prioridades anuais do Programa «Juventude em Ação»

Desemprego, pobreza e marginalização dos jovens;

Espírito de iniciativa, criatividade e empreendedorismo, empregabilidade;

Desporto acessível a todos e atividades ao ar livre;

Desafios ambientais globais e alterações climáticas.

iii)

Cooperação com regiões ou países parceiros específicos:

No seguimento do Ano da Juventude UE-China 2011 e no contexto do Ano do Diálogo Intercultural UE-China 2012, será concedida atenção a projetos que visem promover o diálogo, o intercâmbio e a cooperação no domínio da juventude entre a UE e a China. Será dedicada particular atenção a projetos que visem assegurar o seguimento e a sustentabilidade da cooperação iniciada em 2011 e/ou a projetos centrados na promoção do diálogo intercultural entre jovens da UE e da China.

2.   Candidatos elegíveis

As propostas devem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos. Estas organizações podem ser:

Organizações não governamentais (ONG);

Entidades públicas a nível regional ou local; ou

Conselhos nacionais da juventude.

O mesmo se aplica às organizações parceiras.

No prazo indicado para a apresentação de propostas, os candidatos devem estar legalmente estabelecidos, há pelo menos dois (2) anos, num dos países do Programa.

Os Países do Programa são os seguintes:

Os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (1);

Os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL): Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça;

Os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas da UE: Croácia e Turquia.

Os organismos sedeados nos países a seguir indicados podem participar como parceiros mas não podem apresentar propostas ao abrigo deste convite. Países que sejam partes em acordos com a União Europeia no domínio da juventude são considerados Países Parceiros, sendo os seguintes:

América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela;

África: Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Jibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Quénia, Costa do Marfim, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República da Guiné, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbabué;

Caraíbas: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago;

Pacífico: Ilhas Cook, Timor-Leste, Fiji, Quiribáti, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Vanuatu;

Ásia: Afeganistão, Bangladesh, Camboja, República Popular da China, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Malásia, Nepal, Filipinas, Singapura, Tailândia, Usbequistão, Vietname, Iémen;

Países industrializados (2): Austrália, Brunei, Canadá, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia, Estados Unidos da América.

Os projetos devem envolver parceiros de pelo menos quatro países diferentes (incluindo a organização candidata), a saber, no mínimo dois Países do Programa, dos quais pelo menos um Estado-Membro da União Europeia, e dois Países Parceiros.

É concedida uma exceção aos projetos que envolvam a República Popular da China como país parceiro no quadro do seguimento dado ao Ano da Juventude UE-China 2011 ou ao Ano do Diálogo Intercultural UE-China 2012. Nesses casos, os projetos podem envolver apenas um País Parceiro (a China) e um ou mais Países do Programa, dos quais pelo menos um tem de ser Estado-Membro da União Europeia.

3.   Atividades elegíveis

O projeto deve incluir atividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal.

Lista indicativa de atividades a serem implementadas pelas propostas

Nas atividades apoiadas ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas incluem-se, entre outras:

Eventos, seminários e conferências em grande escala dedicados à juventude;

Atividades que incentivem o desenvolvimento de parcerias e redes;

Atividades que promovam o diálogo político no domínio da juventude;

Campanhas de informação e sensibilização a favor dos jovens e realizadas por jovens;

Formação e reforço das capacidades dos profissionais ativos no setor da juventude, organizações de juventude e multiplicadores;

Observação de percursos profissionais (job-shadowing) e mobilidade a longo prazo dos profissionais ativos no setor da juventude.

Os projetos devem imperativamente ter início entre 1 de setembro de 2012 e 31 de dezembro de 2012, com uma duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses.

4.   Critérios de adjudicação

As candidaturas elegíveis serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

Pertinência do projeto relativamente aos objetivos e prioridades do convite (30 %);

Qualidade do projeto e dos métodos de trabalho propostos (50 %);

Perfil e número dos participantes e dos promotores envolvidos no projeto (20%);

Embora se procure uma representação geográfica equilibrada nos projetos selecionados, o principal fator de determinação do número de projetos financiados por país será a qualidade.

5.   Orçamento

O orçamento total afetado ao co-financiamento de projetos no quadro do presente convite à apresentação de propostas estima-se em 3 000 000 EUR.

O apoio financeiro da Agência não excederá 80 % do total dos custos elegíveis. A subvenção máxima não excederá 100 000 EUR.

A Agência reserva-se o direito de não distribuir todos os fundos disponíveis.

6.   Apresentação de candidaturas

Cada candidato só pode apresentar uma proposta de projeto ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas.

Os formulários encontram-se disponíveis na Internet no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2012/call_action_3_2_en.php

As candidaturas a subvenção devem ser redigidas numa das línguas oficiais da UE e enviadas o mais tardar até 15 de maio de 2012 para o seguinte endereço:

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency

Youth in Action Programme — EACEA/06/12

BOUR 4/029

Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1

1140 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio;

Por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da receção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da receção).

As candidaturas enviadas por fax ou correio eletrónico não serão aceites.

7.   Informação complementar

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as disposições constantes do Guia de Candidatura — Convite à apresentação de propostas EACEA/06/12, ser apresentadas no formulário de candidatura previsto para o efeito e conter os anexos relevantes.

Os referidos documentos podem ser encontrados na Internet no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2012/call_action_3_2_en.php


(1)  São elegíveis para o programa «Juventude em Ação» as pessoas dos países e territórios ultramarinos e, se aplicável, as instituições públicas ou privadas neles estabelecidas, nos termos do regulamento do programa e nas condições aplicáveis aos Estados-Membros aos quais se encontram ligados. A lista destes países e territórios ultramarinos consta do anexo 1A da Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos com a Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (JO L 314 de 30.11.2001): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2001D0822:20011202:PT:PDF

(2)  Se os projetos envolverem países industrializados, a subvenção da UE não pode cobrir os custos incorridos por parceiros ou participantes desses países.