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Prawo UE Decisão (UE) 2021/2316 do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de dezembro de 2021 sobre o Ano Europeu da Juventude (2022) (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Opublikowano: 2021-12-22
- Temat: jovem, manifestação cultural europeia, política da juventude, promoção da ideia europeia
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Prawo UE Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia Prioridades legislativas da UE para 2022 2021/C 514 I/01
- Opublikowano: 2021-12-16
- Temat: c_658ff033, coesão económica e social, economia verde, espaço de liberdade, segurança e justiça, luta contra a discriminação, papel internacional da UE, política europeia de vizinhança, política social europeia, programa legislativo (UE), redução das emissões de gases
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Prawo UE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO E QUE REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 439/2010
- Opublikowano: 2021-12-15
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Prawo UE Decisão (UE) 2022/51 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de dezembro de 2021 relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/002 IT Air Italy
- Opublikowano: 2021-12-15
- Temat: afetação de despesas, ajuda ao emprego, despedimento, Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao, globalização, Itália, orçamento geral (UE), reinserção profissional, Sardenha, transporte aéreo
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Prawo UE Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/41/UE a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais (COM(2021)0021 – C9-0006/2021 – 2021/0009(COD))
- Opublikowano: 2021-12-14
- Temat: ação em matéria penal, combate ao crime, cooperação judiciária em matéria penal (UE), dados pessoais, Dinamarca, intercâmbio de informação, Irlanda, pessoa singular, proteção da vida privada, proteção dos dados
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Prawo UE Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao contingente pautal da União para a carne de bovino de alta qualidade proveniente do Paraguai (COM(2021)0313 – C9-0228/2021 – 2021/0146(COD))
- Opublikowano: 2021-12-14
- Temat: carne de vaca, carne fresca, contingente pautal, importação (UE), Organização Mundial do Comércio, Paraguai, produto congelado, produto originário, produto refrigerado, qualidade do produto
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Prawo UE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha - EGF/2021/004 ES/Aragón automotive (COM(2021)0683 - C9-0404/2021 - 2021/0356(BUD)) Comissão dos Orçamentos Relator: Esteban González Pons
- Opublikowano: 2021-12-10
- Temat: afetação de despesas, ajuda ao emprego, Aragão, combate ao desemprego, desemprego tecnológico, despedimento, Espanha, Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao, globalização, indústria automóvel, orçamento geral (UE), reinserção profissional
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Prawo UE Declarações sobre o Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 (JO L 435 de 6.12.2021, p. 187.) 2021/C 488/02
- Opublikowano: 2021-12-06
- Temat: ajuda à agricultura, desenvolvimento rural, despesa agrícola, FEADER, FEAGA, Política Agrícola Comum, regime de financiamento da UE
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Prawo UE Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Tunísia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2021)0371 – C9-0337/2021 – 2021/0198(NLE))
- Opublikowano: 2021-11-25
- Temat: adesão a um acordo, competência externa (UE), convenção internacional, criança, direito de custódia, direito de visita, direito privado, Estado-Membro UE, proteção da infância, responsabilidade paternal, sequestro de pessoas, Tunísia
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Prawo UE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2009/103/CE RELATIVA AO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL QUE RESULTA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE SEGURAR ESTA RESPONSABILIDADE
- Opublikowano: 2021-11-24
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Prawo UE Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia Prioridades legislativas da UE para 2022 2021/C 514 I/01

Prawo UE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO E QUE REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 439/2010

Prawo UE Decisão (UE) 2022/51 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de dezembro de 2021 relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/002 IT Air Italy

Prawo UE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2009/103/CE RELATIVA AO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL QUE RESULTA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE SEGURAR ESTA RESPONSABILIDADE

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