Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Fevereiro de 2005, no processo T-57/03, Société provençale d'achat et de gestion (SPAG) SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HOOLIGAN — Marcas nominativas anteriores OLLY GAN — Elementos de facto ou de direito não submetidos ao IHMI — Admissibilidade — Risco de confusão)