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2004/96/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que autoriza os Estados-Membros a prever temporariamente derrogações a determinadas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de Vitis L., com excepção dos frutos, originários da Suíça [notificada com o número C(2004) 122]
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