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Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 16 de Setembro de 2004, no processo T-342/02, Metro-Goldwyn-Mayer Lion Corp./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Amplitude do dever de análise — Transformação em pedido de marca nacional — Artigo 58.° do Regulamento (CE) n.° 40/94)
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