Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal C 28/09 (ex N 433/09) — Medidas de apoio a favor da empresa Oltchim SA Râmnicu Vâlcea — Convite à apresentação de observações, nos termos do n. o 2 do artigo 88. o do Tratado CE (Texto relevante para efeitos do EEE)