de Jaeck TITJUR Conclusões do advogado-geral Ruiz-Jarabo Colomer apresentadas em 12 de Septembro de 1996. # E.J.M. de Jaeck contra Staatssecretaris van Financiën. # Pedido de decisão prejudicial: Hoge Raad - Países Baixos. # Segurança social dos trabalhadores migrantes - Determinação da legislação aplicável - Conceito de actividade assalariada e de actividade não assalariada. # Processo C-340/94.