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RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) (10681/2019 - C9-0107/2019 - 2019/0142M(NLE)) Comissão do Comércio Internacional Relator: Bernd Lange
Opublikowano: 2019-11-25
Temat:
acordo comercial (UE)
,
alumínio
,
azeitona
,
aço
,
carne de vaca
,
contingente pautal
,
diferendo comercial
,
entrave pautal
,
Estados Unidos
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
indústria aeronáutica
Author
Autor zbiorowy:
Comissão do Comércio Internacional
(
Komisja PE
)
;
Parlamento Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Tradução Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o memorando de entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)
Opublikowano: 2019-08-02
Temat:
acordo (UE)
,
carne de vaca
,
contingente pautal
,
direitos aduaneiros
,
Estados Unidos
,
hormona
,
importação (UE)
,
produto originário
,
qualidade do produto
Author
Autor zbiorowy:
União Europeia
;
USA
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar pela União Europeia no Conselho Bilateral de Supervisão no âmbito do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, relativamente ao aditamento de um Anexo 3 ao Acordo
Opublikowano: 2019-03-07
Temat:
acordo (UE)
,
aviação civil
,
controlo aéreo
,
Estados Unidos
,
licença de transporte
,
Organização da Aviação Civil Internacional
,
qualificação profissional
,
segurança aérea
,
segurança da aviação
,
tripulação
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento Delegado (UE) 2018/632 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
Opublikowano: 2018-02-19
Temat:
arbitragem comercial internacional
,
diferendo comercial
,
especialização pautal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
produto originário
,
suspensão dos direitos aduaneiros
,
tarifa preferencial
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento de Execução (UE) n.° 481/2012
Opublikowano: 2017-09-27
Temat:
Argentina
,
Austrália
,
Canadá
,
carne de vaca
,
certificado de origem
,
contingente pautal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
Nova Zelândia
,
qualidade do produto
,
Uruguai
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão n.° 49/2017 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 27 de março de 2017, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2017/691]
Opublikowano: 2017-03-27
Temat:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Autor zbiorowy:
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão de Execução (UE) 2016/1967 da Comissão, de 8 de novembro de 2016, que altera o artigo 3.° da Decisão 2002/757/CE relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2016) 7075]
Opublikowano: 2016-11-08
Temat:
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
doença vegetal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
madeira para construção
,
restrição à importação
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão (UE) 2016/1883 do Conselho, de 18 de outubro de 2016, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para que este país possa conceder um tratamento preferencial aos produtos elegíveis originários do Nepal
Opublikowano: 2016-10-18
Temat:
Estados Unidos
,
importação
,
isenção pautal
,
Nepal
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto originário
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para que este país possa conceder um tratamento preferencial aos produtos elegíveis originários do Nepal
Opublikowano: 2016-09-22
Temat:
Estados Unidos
,
importação
,
isenção pautal
,
Nepal
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto originário
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais
Opublikowano: 2016-04-29
Temat:
acordo de cooperação (UE)
,
aplicação da lei
,
assinatura de acordo
,
combate ao crime
,
dados pessoais
,
direito penal
,
Estados Unidos
,
intercâmbio de informação
,
proteção da vida privada
,
proteção dos dados
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Komisja Europejska
)
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