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Prawo UE
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Odnośnik bezpośredni
Regulamento de Execução (UE) 2021/238 da Comissão de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 180/2014 e (UE) n.o 181/2014 para os controlos de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e das ilhas menores do mar Egeu
Opublikowano: 2021-02-16
Temat:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Política Agrícola Comum
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise de COVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 (Texto relevante para o EEE)
Opublikowano: 2021-02-16
Temat:
doença por coronavírus
,
epidemia
,
formação profissional
,
qualificação profissional
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança marítima
,
transporte ferroviário
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos
Opublikowano: 2021-02-26
Temat:
agência de viagens
,
aplicação do direito da UE
,
auxílio estatal
,
direitos do passageiro
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
reserva
,
responsabilidade
,
solvibilidade financeira
,
viagem organizada
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter
Opublikowano: 2021-01-28
Temat:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
regularização do mercado
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento Delegado (UE) 2021/374 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 que derroga para o ano de 2020 o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola tendo em conta a pandemia de COVID-19, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149
Opublikowano: 2021-01-27
Temat:
ajuda à agricultura
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
organização comum de mercado
,
programa operacional
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Comunicação da Comissão — Programa de trabalho anual da União em matéria de normalização europeia para 2021 2020/C 437/02
Opublikowano: 2020-12-18
Temat:
alteração climática
,
comércio internacional
,
cooperação internacional
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
mercado único
,
normalização
,
programa de ação
,
rendimento energético
,
retoma económica
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento de Execução (UE) 2020/2036 da Comissão de 9 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que respeita aos requisitos aplicáveis à competência e aos métodos de formação da tripulação de voo e ao adiamento das datas de aplicação de certas medidas no contexto da pandemia de COVID-19
Opublikowano: 2020-12-09
Temat:
aviação civil
,
avião
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
formação profissional
,
qualificação profissional
,
regulamentação dos transportes
,
segurança aérea
,
tripulação
,
tráfego aéreo
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 688 final — 2020/0311 (CNS)]
Najnowsze wydanie.
Opublikowano: 2020-12-02
Temat:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor zbiorowy:
Comité Económico e Social Europeu
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19
Opublikowano: 2020-10-28
Temat:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 332/06
Opublikowano: 2020-10-08
Temat:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
viagem organizada
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
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