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Prawo UE
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HTML
Odnośnik bezpośredni
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 332/06
Opublikowano: 2020-10-08
Temat:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
viagem organizada
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 323/05
Opublikowano: 2020-10-01
Temat:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Despacho do Presidente 16 de julho de 2020 No Processo E-6/20, Pintail AG v Finanzmarktaufsicht 2021/C 5/14
Opublikowano: 2020-07-16
Temat:
Espaço Económico Europeu
,
instituição financeira
,
licença comercial
,
moeda eletrónica
,
vida da empresa
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 316/2019, de 13 de dezembro de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/334]
Opublikowano: 2019-12-13
Temat:
controlo aéreo
,
espaço aéreo
,
Espaço Económico Europeu
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
revisão de um acordo
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Autor zbiorowy:
Comité Misto EEE
(
Europejski Obszar Gospodarczy
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE2019/C 419/05
Opublikowano: 2019-12-12
Temat:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções2019/C 419/06
Opublikowano: 2019-12-12
Temat:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Espaço Económico Europeu
,
internet
,
Noruega
,
rede de transmissão
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Ação intentada em 26 de novembro de 2019 pela Abelia e a WTW AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-9/19)2020/C 23/07
Opublikowano: 2019-11-26
Temat:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa pública
,
Espaço Económico Europeu
,
financiamento público
,
inovação
,
Noruega
,
organização patronal
,
política da concorrência
,
saúde em linha
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão (UE) 2019/1193 do Conselho, de 8 de julho de 2019, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01 «Direito das sociedades») (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Opublikowano: 2019-07-08
Temat:
Comité Conjunto EEE
,
direito das sociedades comerciais
,
Espaço Económico Europeu
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03 - Segurança social)
Opublikowano: 2019-05-27
Temat:
Comité Conjunto EEE
,
Espaço Económico Europeu
,
orçamento geral (UE)
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
segurança social
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Resumo da Decisão da Comissão de 12 de abril de 2019 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE [Processo M.8947 — Nidec/Whirlpool (Embraco Business)] [notificada com o número C(2019) 2734] (Apenas faz fé o texto na língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 229/05
Opublikowano: 2019-04-12
Temat:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Espaço Económico Europeu
,
indústria eletrotécnica
,
instalação frigorífica
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Komisja Europejska
)
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