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Relatório Especial n.° 6/2019 — «Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação»
Opublikowano: 2019-05-20
Temat:
coesão económica e social
,
combate ao crime
,
controlo da UE
,
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
despesa orçamentada
,
fraude
,
fraude contra a UE
,
orçamento geral (UE)
,
sanção (UE)
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Contas Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que sujeita a medidas de controlo a nova substância psicoativa N-(1-amino-3-metil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida (AB-CHMINACA)
Opublikowano: 2017-12-18
Temat:
controlo da UE
,
controlo sanitário
,
cooperação judiciária em matéria penal (UE)
,
risco sanitário
,
toxicologia
,
toxicomania
,
tranquilizante
,
tráfico de estupefacientes
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento Delegado (UE) 2017/2100 da Comissão, de 4 de setembro de 2017, que estabelece critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino nos termos do Regulamento (UE) n.° 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Opublikowano: 2017-09-04
Temat:
autorização de venda
,
controlo da UE
,
doença endócrina
,
norma de comercialização
,
prevenção de riscos ambientais
,
produto químico
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life General Insurance SA» [Publicação nos termos do artigo 271.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2016-11-17
Temat:
companhia de seguros
,
controlo da UE
,
Grécia
,
liquidação de sociedade comercial
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o 30.° e 31.° relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013) (2014/2253(INI))
Opublikowano: 2015-09-10
Temat:
controlo da UE
,
elaboração do direito da UE
,
funcionamento institucional
,
medida nacional de execução
,
petição
,
processo por infração (UE)
,
queixa à Comissão
,
sanção (UE)
Author
Autor zbiorowy:
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Komisja PE
)
;
Comissão das Petições
(
Komisja PE
)
Obecnie znany jako...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
Komisja PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Komisja PE
)
;
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Komisja PE
)
;
Comissão dos Assuntos Constitucionais
(
Komisja PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Komisja PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Komisja PE
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Komisja PE
)
;
Parlamento Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2013 — Orçamento rectificativo n. ° 2
Opublikowano: 2014-05-16
Temat:
controlo da UE
,
despesa da UE
,
mercado financeiro
,
organismo da UE
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor zbiorowy:
Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros
(
Organy i agencje UE
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
2013/496/UE: Decisão de Execução do Conselho, de 7 de outubro de 2013 , que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo
Opublikowano: 2013-10-07
Temat:
controlo da UE
,
controlo sanitário
,
estupefaciente
,
risco sanitário
,
sanção penal
,
toxicologia
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Opublikowano: 2013-05-29
Temat:
controlo da UE
,
controlo orçamental
,
crescimento económico
,
equilíbrio orçamental
,
Eurogrupo (zona euro)
,
juro
,
sistema bancário
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [….]/2013 [Serviço das Publicações: inserir número do regulamento que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal] e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Opublikowano: 2013-05-06
Temat:
autorização de venda
,
controlo administrativo
,
controlo da UE
,
controlo fitossanitário
,
inspeção veterinária
,
proteção do consumidor
,
rotulagem
,
saúde animal
,
segurança dos alimentos
,
selo de qualidade
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
DOC
Odnośnik bezpośredni
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de ocorrências na aviação civil
Opublikowano: 2012-12-18
Temat:
acidente de transporte
,
aviação civil
,
comunicação de dados
,
controlo da UE
,
difusão da informação
,
proteção dos dados
,
rede de informação
,
segurança aérea
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
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