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Prawo UE
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Odnośnik bezpośredni
Relatório Especial n.° 6/2019 — «Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação»
Opublikowano: 2019-05-20
Temat:
coesão económica e social
,
combate ao crime
,
controlo da UE
,
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
despesa orçamentada
,
fraude
,
fraude contra a UE
,
orçamento geral (UE)
,
sanção (UE)
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Contas Europeu
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que sujeita a medidas de controlo a nova substância psicoativa N-(1-amino-3-metil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida (AB-CHMINACA)
Opublikowano: 2017-12-18
Temat:
controlo da UE
,
controlo sanitário
,
cooperação judiciária em matéria penal (UE)
,
risco sanitário
,
toxicologia
,
toxicomania
,
tranquilizante
,
tráfico de estupefacientes
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento Delegado (UE) 2017/2100 da Comissão, de 4 de setembro de 2017, que estabelece critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino nos termos do Regulamento (UE) n.° 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Opublikowano: 2017-09-04
Temat:
autorização de venda
,
controlo da UE
,
doença endócrina
,
norma de comercialização
,
prevenção de riscos ambientais
,
produto químico
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life General Insurance SA» [Publicação nos termos do artigo 271.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2016-11-17
Temat:
companhia de seguros
,
controlo da UE
,
Grécia
,
liquidação de sociedade comercial
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Aviso do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manter um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos 2020/C 259/04
Opublikowano: 2020-08-07
Temat:
aprovisionamento energético
,
controlo da UE
,
existências mínimas
,
gasolina
,
gasóleo
,
gás
,
petróleo bruto
,
segurança de abastecimento
Author
Autor zbiorowy:
DNK
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o 30.° e 31.° relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013) (2014/2253(INI))
Opublikowano: 2015-09-10
Temat:
controlo da UE
,
elaboração do direito da UE
,
funcionamento institucional
,
medida nacional de execução
,
petição
,
processo por infração (UE)
,
queixa à Comissão
,
sanção (UE)
Author
Autor zbiorowy:
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Komisja PE
)
;
Comissão das Petições
(
Komisja PE
)
Obecnie znany jako...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
Komisja PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Komisja PE
)
;
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Komisja PE
)
;
Comissão dos Assuntos Constitucionais
(
Komisja PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Komisja PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Komisja PE
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Komisja PE
)
;
Parlamento Europeu
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à delegação de poderes ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014 , relativo à comunicação, à análise e ao seguimento de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.º 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 2003/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e os Regulamentos (CE) n.º 1321/2007 e (CE) n.º 1330/2007 da Comissão
Opublikowano: 2019-10-15
Temat:
acidente de transporte
,
autorização legislativa
,
aviação civil
,
competência institucional (UE)
,
controlo da UE
,
delegação de poderes
,
intercâmbio de informação
,
prevenção de acidentes
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2013 — Orçamento rectificativo n. ° 2
Opublikowano: 2014-05-16
Temat:
controlo da UE
,
despesa da UE
,
mercado financeiro
,
organismo da UE
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor zbiorowy:
Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros
(
Organy i agencje UE
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
2013/496/UE: Decisão de Execução do Conselho, de 7 de outubro de 2013 , que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo
Opublikowano: 2013-10-07
Temat:
controlo da UE
,
controlo sanitário
,
estupefaciente
,
risco sanitário
,
sanção penal
,
toxicologia
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão de Execução (UE) 2018/719 da Comissão, de 14 de maio de 2018, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2018) 2783] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Opublikowano: 2018-05-14
Temat:
alfândega
,
Bélgica
,
controlo aduaneiro
,
controlo da UE
,
Dinamarca
,
Espanha
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
Países Baixos
,
Áustria
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Komisja Europejska
)
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