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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 688 final — 2020/0311 (CNS)]
Najnowsze wydanie.
Opublikowano: 2020-12-02
Temat:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor zbiorowy:
Comité Económico e Social Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9861 — Unilabs/Medbase/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 379/03
Opublikowano: 2020-11-04
Temat:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
diagnóstico médico
,
indústria farmacêutica
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
reprodução artificial
,
serviço de saúde
,
Suíça
,
terapêutica
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19
Opublikowano: 2020-10-28
Temat:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo T-562/20: Recurso interposto em 10 de setembro de 2020 — Upper Echelon Products/EUIPO (Everlasting Comfort)
Opublikowano: 2020-09-10
Temat:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
material médico-cirúrgico
,
produto têxtil
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal Geral
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo T-818/19: Recurso interposto em 27 de novembro de 2019 – Dvectis CZ/EUIPO – Yado (Almofada para assentos)
Opublikowano: 2019-11-27
Temat:
desenho e modelo
,
material médico-cirúrgico
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal Geral
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Diretiva (UE) 2019/1834 da Comissão de 24 de outubro de 2019 que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas
Opublikowano: 2019-10-24
Temat:
ambiente de trabalho
,
barco
,
cuidados de saúde
,
material médico-cirúrgico
,
medicina do trabalho
,
norma de segurança
,
norma sobre o trabalho
,
norma técnica
,
saúde e higiene no trabalho
,
tripulação
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão n.° 1/2017 do Comité Instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de 28 de julho de 2017, no que respeita à alteração do capítulo 4 relativo aos dispositivos médicos, do capítulo 6 relativo aos recipientes sob pressão, do capítulo 7 relativo aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações, do capítulo 8 relativo a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, do capítulo 9 relativo ao material elétrico e à compatibilidade eletromagnética, do capítulo 11 relativo aos instrumentos de medição, do capítulo 15 relativo à inspeção BPF dos medicamentos e à certificação dos lotes, do capítulo 17 relativo aos ascensores e do capítulo 20 relativo aos explosivos para utilização civil e à atualização das referências jurídicas constantes do anexo 1 [2017/2118]
Opublikowano: 2017-07-28
Temat:
acordo (UE)
,
aparelho de medição
,
controlo dos medicamentos
,
elevador
,
equipamento de proteção
,
explosivo
,
material elétrico
,
material médico-cirúrgico
,
revisão de um acordo
,
telecomunicação sem fios
Author
Autor zbiorowy:
Comité Misto UE–Suíça
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)Texto relevante para efeitos do EEE
Opublikowano: 2016-05-13
Temat:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
harmonização das normas
,
material médico-cirúrgico
,
norma europeia
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-43/16 P: Recurso interposto em 21 de janeiro de 2016 por Copernicus-Trademarks Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 25 de junho de 2015 no processo T-186/12: Copernicus-Trademarks/EUIPO
Opublikowano: 2016-01-21
Temat:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
material de iluminação
,
material médico-cirúrgico
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de junho de 1990 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis ativos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) Texto relevante para efeitos do EEE
Opublikowano: 2015-01-16
Temat:
aproximação das legislações
,
Cenelec
,
comercialização
,
Comité Europeu de Normalização
,
material médico-cirúrgico
,
norma europeia
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
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