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Odnośnik bezpośredni
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020
Opublikowano: 2020-07-10
Temat:
acesso à justiça
,
Estado de Direito
,
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
independência da justiça
,
juiz
,
ministério público
,
processo disciplinar
,
processo judicial
,
reforma judiciária
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-177/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Győri Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 7 de abril de 2020 — «Grossmania» Mezőgazdasági Termelő és Szolgáltató Kft./Vas Megyei Kormányhivatal
Opublikowano: 2020-04-07
Temat:
aplicação da lei
,
direito da UE-direito nacional
,
processo administrativo
,
processo judicial
,
processo prejudicial
,
violação do direito da UE
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação a Qudos Insurance A/S [Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2019-01-22
Temat:
companhia de seguros
,
Dinamarca
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação à A+ Insurance Services Limited [Publicação em conformidade com o artigo 280.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2018-12-04
Temat:
companhia de seguros
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
,
Reino Unido
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-704/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Spetsializiran nakazatelen sad (Bulgária) em 12 de novembro de 2018 — processo penal contra LD, ME, NF, OG, PH e RI
Opublikowano: 2018-11-12
Temat:
processo judicial
,
processo prejudicial
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2018
Opublikowano: 2018-05-28
Temat:
acesso à justiça
,
aplicação do direito da UE
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
independência da justiça
,
juiz
,
processo judicial
,
reforma judiciária
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Orientações relativas a certos aspetos da Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual
Opublikowano: 2017-11-29
Temat:
aplicação do direito da UE
,
aproximação das legislações
,
despesas judiciais
,
direito da UE-direito nacional
,
direito à informação
,
direitos do indivíduo
,
diretiva (UE)
,
processo judicial
,
propriedade intelectual
,
TRIPS
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
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Odnośnik bezpośredni
Alteração à declaração de abertura de processo de insolvência sobre o património de Gable Insurance AG, com o número de registo FL-0002.161.375-6
Opublikowano: 2017-11-23
Temat:
companhia de seguros
,
Espaço Económico Europeu
,
Liechtenstein
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Odnośnik bezpośredni
PARECER da Comissão do Controlo Orçamental dirigido à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) (COM(2013)0535 - C7-0240/2013 - 2013/0256(COD)) Relatora de parecer: Ingeborg Gräßle
Opublikowano: 2017-09-15
Temat:
combate ao crime
,
comunicação de irregularidades
,
cooperação policial (UE)
,
crime organizado
,
Eurojust
,
fraude contra a UE
,
funcionamento institucional
,
processo judicial
,
Serviço Europeu de Luta Antifraude
Author
Autor zbiorowy:
Comissão do Controlo Orçamental
(
Komisja PE
)
;
Parlamento Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento de Execução (UE) 2016/1792 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que substitui os anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.° 1346/2000 relativo aos processos de insolvência
Opublikowano: 2016-09-29
Temat:
aproximação das legislações
,
cooperação judiciária civil na UE
,
Estado-Membro UE
,
falência
,
liquidação dos bens
,
processo judicial
,
solvibilidade financeira
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
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