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Prawo UE
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Odnośnik bezpośredni
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2020 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada de acordo com as regras relativas às taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37, e Suplemento EEE do JO 26/2006 de 25.5.2006, p. 1.)) 2020/C 300/03
Opublikowano: 2020-09-10
Temat:
auxílio estatal
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Islândia
,
juro
,
Liechtenstein
,
Noruega
,
reembolso de ajudas
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão (UE) 2020/1237 da Comissão de 25 de agosto de 2020 que autoriza o Reino Unido a aplicar uma prorrogação de certos períodos especificados nos artigos 3.o e 11.o do Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 5757] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Opublikowano: 2020-08-25
Temat:
carta de condução
,
condutor
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
exame médico
,
qualificação profissional
,
Reino Unido
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário a Espanha ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Opublikowano: 2020-08-24
Temat:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença infecciosa
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Espanha
,
profissão independente
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a Estratégia da UE para a União da Segurança
Opublikowano: 2020-07-24
Temat:
combate ao crime
,
crime organizado
,
criminalidade informática
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
fronteira externa da UE
,
segurança da informação
,
segurança europeia
,
segurança pública
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Recomendação do Conselho de 20 de julho de 2020 relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2020 2020/C 282/06
Opublikowano: 2020-07-20
Temat:
branqueamento de capitais
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Estónia
,
investimento
,
pacto de estabilidade
,
política económica
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
,
retoma económica
,
segurança social
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Recomendação do Conselho de 20 de julho de 2020 relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2020 2020/C 282/15
Opublikowano: 2020-07-20
Temat:
ajuda às empresas
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
investimento
,
Lituânia
,
pacto de estabilidade
,
política do emprego
,
política económica
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
,
retoma económica
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Recomendação do Conselho de 20 de julho de 2020 relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2020 2020/C 282/26
Opublikowano: 2020-07-20
Temat:
cuidados de saúde
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Finlândia
,
investimento
,
pacto de estabilidade
,
política económica
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
,
retoma económica
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão (UE) 2020/970 do Conselho de 3 de julho de 2020 que prorroga a derrogação temporária ao Regulamento Interno do Conselho introduzida pela Decisão (UE) 2020/430 e prorrogada pelas Decisões (UE) 2020/556 e (UE) 2020/702 tendo em conta as dificuldades de deslocação causadas pela pandemia COVID-19 na União
Opublikowano: 2020-07-03
Temat:
Conselho da União Europeia
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
funcionamento institucional
,
regulamento interno
,
viagem
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo T-378/20: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 — Ryanair / Comissão
Opublikowano: 2020-06-19
Temat:
ajuda de emergência
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
direito de estabelecimento
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal Geral
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela Bélgica Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à renovação ou à extensão de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes (JO L 165 de 27.5.2020, p. 10)] 2020/C 200 I/02
Opublikowano: 2020-06-15
Temat:
Bélgica
,
controlo técnico
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
regulamentação técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo de carga
,
veículo motorizado
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
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