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Prawo UE
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Odnośnik bezpośredni
Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação a Qudos Insurance A/S [Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2019-01-22
Temat:
companhia de seguros
,
Dinamarca
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação à A+ Insurance Services Limited [Publicação em conformidade com o artigo 280.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2018-12-04
Temat:
companhia de seguros
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
,
Reino Unido
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo T-351/18: Recurso interposto em 5 de junho de 2018 — Ukrselhosprom PCF e Versobank/BCE
Opublikowano: 2018-06-05
Temat:
banco
,
branqueamento de capitais
,
controlo bancário
,
direitos da defesa
,
igualdade de tratamento
,
licença comercial
,
liquidação de sociedade comercial
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
terrorismo
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal Geral
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
DOC
HTML
Odnośnik bezpośredni
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a avaliação quinquenal das diretrizes financeiras plurianuais de gestão dos ativos da CECA em liquidação e, uma vez concluída a liquidação, dos Ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço Review of the Financial Guidelines for the five-year period 2012 – 2017
Opublikowano: 2018-03-02
Temat:
CECA
,
fundo (UE)
,
gestão financeira
,
investigação
,
juro
,
liquidação de sociedade comercial
,
política de investimento
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Alteração à declaração de abertura de processo de insolvência sobre o património de Gable Insurance AG, com o número de registo FL-0002.161.375-6
Opublikowano: 2017-11-23
Temat:
companhia de seguros
,
Espaço Económico Europeu
,
Liechtenstein
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fomentar as empresas em fase de arranque e em expansão na Europa: o ponto de vista local e regional
Opublikowano: 2017-07-12
Temat:
ajuda à reestruturação
,
ajuda às empresas
,
criação de empresas
,
direito das sociedades comerciais
,
empresa em dificuldade
,
espírito empresarial
,
liquidação de sociedade comercial
,
nova empresa
,
política económica
,
solvibilidade financeira
Author
Autor zbiorowy:
Comissão de Política Económica
(
Europejski Komitet Regionów
)
;
Comité das Regiões Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life General Insurance SA» [Publicação nos termos do artigo 271.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Opublikowano: 2016-11-17
Temat:
companhia de seguros
,
controlo da UE
,
Grécia
,
liquidação de sociedade comercial
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-688/13: Despacho do Tribunal De Justiça (Sexta Secção) de 28 de janeiro de 2015 (pedido de decisão prejudicial do Juzgado Mercantil de Barcelona — Espanha) — processo intentado por Gimnasio Deportivo San Andrés SL, em liquidação (Reenvio prejudicial — Artigo 99.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Transferência de empresa — Manutenção dos direitos dos trabalhadores — Interpretação da Diretiva 2001/23/CE — Cedente que é objeto de um processo de insolvência — Garantia de não assunção pelo cessionário de certas dívidas da empresa cedida)
Opublikowano: 2015-01-28
Temat:
contrato de trabalho
,
direito do trabalho
,
dívida
,
interpretação do direito
,
liquidação de sociedade comercial
,
segurança social
,
solvibilidade financeira
,
transferência de empresa
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-89/12: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 25 de abril de 2013 (pedido de decisão prejudicial do Hof van Cassatie van België — Bélgica) — Rose Marie Bark/Galileo Joint Undertaking, em liquidação [ «Empresas comuns — Contratos celebrados com os membros do pessoal — Regime aplicável — Regulamento (CE) n. ° 876/2002» ]
Opublikowano: 2013-04-25
Temat:
contrato de trabalho
,
empresa comum
,
interpretação do direito
,
liquidação de sociedade comercial
,
pessoal contratual
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-947/19 P: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2019 por Carmen Liaño Reig do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 24 de outubro de 2019 no processo T-557/17, Liaño Reig/CUR
Opublikowano: 2019-12-23
Temat:
ajuda à reestruturação
,
empresa em dificuldade
,
Espanha
,
igualdade de tratamento
,
instituição de crédito
,
liquidação de sociedade comercial
,
obrigação financeira
,
perdas e danos
,
solvibilidade financeira
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
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