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Prawo UE
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Odnośnik bezpośredni
Despacho do Presidente 16 de julho de 2020 No Processo E-6/20, Pintail AG v Finanzmarktaufsicht 2021/C 5/14
Opublikowano: 2020-07-16
Temat:
Espaço Económico Europeu
,
instituição financeira
,
licença comercial
,
moeda eletrónica
,
vida da empresa
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-911/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 13 de dezembro de 2019 – Fédération bancaire française (FBF)/Autorité de contrôle prudentiel et de résolution (ACPR)
Opublikowano: 2019-12-13
Temat:
Autoridade Bancária Europeia
,
competência institucional (UE)
,
controlo bancário
,
França
,
instituição financeira
,
união bancária da UE
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento de Execução (UE) 2020/1228 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que estabelece as normas técnicas de execução no que se refere ao formato dos pedidos de registo como repositório de titularizações ou de extensão do registo de um repositório de transações, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Opublikowano: 2019-11-29
Temat:
atividade bancária
,
comunicação de dados
,
crédito
,
informação comercial
,
instituição financeira
,
investimento
,
mercado de capitais
,
mercado financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo T-197/18: Ação intentada em 16 de março de 2018 — JV Voscf e o./Conselho e o.
Opublikowano: 2018-03-16
Temat:
Chipre
,
empresa em dificuldade
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
,
instituição financeira
,
juro
,
princípio da proporcionalidade
,
propriedade de bens
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal Geral
(
Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Retificação ao Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) (JO L 240 de 19.9.2017)
Opublikowano: 2018-03-08
Temat:
comunicação de dados
,
contabilidade
,
controlo financeiro
,
especificação técnica
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
norma internacional
,
sistema normalizado de contabilidade
Author
Autor zbiorowy:
Banco Central Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento de Execução (UE) 2017/394 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere a formulários, modelos e procedimentos normalizados para a autorização, análise e avaliação das Centrais de Valores Mobiliários, para a cooperação entre as autoridades do Estado-Membro de origem e do Estado-Membro de acolhimento, para a consulta das autoridades envolvidas na autorização para a prestação de serviços bancários auxiliares, para o acesso das Centrais de Valores Mobiliários, e no que se refere ao formato dos registos a manter pelas Centrais de Valores Mobiliários em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Opublikowano: 2016-11-11
Temat:
comunicação de dados
,
controlo financeiro
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
P8_TA(2015)0387 A transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de outubro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários (COM(2014)0040 — C7-0023/2014 — 2014/0017(COD)) P8_TC1-COD(2014)0017 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de outubro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012
Opublikowano: 2015-10-29
Temat:
controlo financeiro
,
hipoteca
,
informação comercial
,
instituição financeira
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
,
transação financeira
,
transparência administrativa
,
valores mobiliários
Author
Autor zbiorowy:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Komisja PE
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Komisja PE
)
;
Parlamento Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Regulamento de Execução (UE) 2015/462 da Comissão, de 19 de março de 2015 , que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito aos procedimentos de aprovação pelas autoridades de supervisão do estabelecimento de entidades instrumentais, à cooperação e intercâmbio de informações entre as autoridades de supervisão no que diz respeito às entidades instrumentais, bem como à definição dos formatos e modelos normalizados para as informações a comunicar por entidades instrumentais em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Opublikowano: 2015-03-19
Temat:
companhia de seguros
,
controlo do crédito
,
controlo financeiro
,
formulário
,
instituição financeira
,
intercâmbio de informação
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
Odnośnik bezpośredni
Relatório Especial n.o 16 // 2014
Eficácia da combinação de subvenções das facilidades de investimento regionais com empréstimos concedidos pelas instituições financeiras para apoiar as políticas externas da UE
(apresentado nos termos do n.o 4, segundo parágrafo, do artigo 287.o do TFUE)
Opublikowano: 2014-10-28
Temat:
ajuda financeira
,
crédito ao investimento
,
empréstimo concedido pela UE
,
execução de projeto
,
instituição financeira
,
investimento da UE
,
investimento regional
,
política externa
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Contas Europeu
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Processo C-224/12 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 3 de abril de 2014 — Comissão Europeia/Reino dos Países Baixos, ING Groep NV, Nederlandsche Bank NV «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Setor financeiro — Perturbação grave da economia de um Estado-Membro — Auxílio de Estado a favor de um grupo bancário — Forma — Injeção de capital no quadro de um plano de reestruturação — Decisão — Compatibilidade do auxílio com o mercado comum — Requisitos — Alteração das condições de reembolso do auxílio — Critério do investidor privado»
Opublikowano: 2014-04-03
Temat:
ajuda à reestruturação
,
auxílio estatal
,
capital social
,
instituição financeira
,
investimento privado
,
mercado comum
,
recessão económica
,
reembolso de ajudas
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça
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Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej
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