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Prawo UE
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HTML
Odnośnik bezpośredni
Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções 2020/C 381/09
Opublikowano: 2020-11-12
Temat:
ajuda de emergência
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
pequenas e médias empresas
,
viagem organizada
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6982 — Altor Fund III/TryghedsGruppen/Elixia Holding/HFN Group) Texto relevante para efeitos do EEE
Opublikowano: 2013-11-05
Temat:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Dinamarca
,
equipamento desportivo
,
Finlândia
,
Noruega
,
sociedade de investimento
,
Suécia
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Acórdão do Tribunal, de 28 de setembro de 2015, no Processo E-6/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno — Requisito da autorização local para obras de construção)
Opublikowano: 2015-09-28
Temat:
autonomia
,
direito de estabelecimento
,
EFTA
,
formalidade administrativa
,
licença de construção
,
livre prestação de serviços
,
medida nacional de execução
,
Noruega
,
prestação de serviços
,
regulamentação da construção
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.°, n.° 1, do Acordo EEE
Opublikowano: 2018-10-11
Temat:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
serviço de interesse geral
,
transporte marítimo
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão Delegada n.° 090/18/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 11 de outubro de 2018, que altera a lista incluída no anexo I, capítulo I, parte 1.2, ponto 39, do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que enumera os postos de inspeção fronteiriços aprovados na Islândia e na Noruega para a realização de controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros e revoga a Decisão n.° 111/15/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA [2019/406]
Opublikowano: 2018-10-11
Temat:
alfândega
,
controlo aduaneiro
,
Espaço Económico Europeu
,
gado vivo
,
importação
,
inspeção veterinária
,
Islândia
,
Noruega
,
país terceiro
,
produto animal
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 3 de outubro de 2014, no processo E-21/13 — Federação Internacional de Futebol (FIFA)/Órgão de Fiscalização da EFTA (Ação de anulação — Radiodifusão televisiva — Artigo 14.° da Diretiva 2010/13/UE — Medidas relativas a acontecimentos de grande importância para um Estado EEE — Mundial de Futebol FIFA — Livre Prestação de Serviços — Direito à propriedade — Justificação)
Opublikowano: 2014-10-03
Temat:
manifestação desportiva
,
Noruega
,
organização desportiva
,
produção audiovisual
,
radiodifusão
,
violação do direito da UE
Author
Autor zbiorowy:
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objecções
Opublikowano: 2011-03-29
Temat:
aeroporto
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Noruega
Author
Autor zbiorowy:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Europejskie Stowarzyszenie Wolnego Handlu
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Publicação de um pedido nos termos do artigo 17.°, n.° 6, do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1576/89 do Conselho
Opublikowano: 2019-07-17
Temat:
aguardente
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Noruega
,
rotulagem
Author
Autor zbiorowy:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Komisja Europejska
)
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Decisão (UE) 2018/760 do Conselho, de 14 de maio de 2018, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
Opublikowano: 2018-05-14
Temat:
acordo comercial (UE)
,
contingente pautal
,
Espaço Económico Europeu
,
isenção pautal
,
liberalização do comércio
,
Noruega
,
produto agrícola
,
ratificação de acordo
,
trocas agrícolas
Author
Autor zbiorowy:
Conselho da União Europeia
Prawo UE
PDF
HTML
Odnośnik bezpośredni
Alerta do Comité Europeu do Risco Sistémico de 27 de junho de 2019 relativo a vulnerabilidades a médio prazo no setor imobiliário para habitação da Noruega (CERS/2019/14)2019/C 366/11
Opublikowano: 2019-06-27
Temat:
agregado familiar
,
condições económicas
,
crédito imobiliário
,
endividamento
,
flutuação de preços
,
habitação
,
mercado imobiliário
,
mercado interno
,
Noruega
,
propriedade imobiliária
Author
Autor zbiorowy:
Comité Europeu do Risco Sistémico
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