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Il-liġi tal-UE
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras de produção biológica aplicáveis às sementes germinadas e às endívias, à alimentação de determinados animais de aquicultura e aos tratamentos antiparasitários em aquicultura
Ippubblikat: 2021-02-09
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros
Ippubblikat: 2021-02-11
Suġġett:
comércio internacional
,
comércio interno
,
difusão da informação
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
promoção comercial
,
sensibilização do público
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Taxas de câmbio do euro (Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.) 12 de fevereiro de 2021 2021/C 52/02
Ippubblikat: 2021-02-15
Suġġett:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Link permanenti
Decisão da Comissão, de 12/02/2021 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.10112 - CVC / RIVERSTONE EUROPE) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Ippubblikat: 2021-02-12
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2021/238 da Comissão de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 180/2014 e (UE) n.o 181/2014 para os controlos de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e das ilhas menores do mar Egeu
Ippubblikat: 2021-02-16
Suġġett:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Política Agrícola Comum
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 58/17
Ippubblikat: 2021-02-18
Suġġett:
clientela
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
indústria química
,
prestação de serviços
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre as propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 13, 13-H, 18, 30, 41, 46, 48, 53, 54, 67, 74, 75, 79, 86, 97, 98, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 141, 142, 148, 149, 150, 152, 154, 157 e um regulamento da ONU relativo ao aparelho de registo de eventos, a proposta de alteração do Regulamento Técnico Global n.º 9, a proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, as propostas de quatro novos regulamento da ONU relativos ao aparelho de registo de eventos, proteção dos veículos a motor contra a utilização não autorizada e a homologação do dispositivo contra a utilização não autorizada, a homologação dos imobilizadores e a homologação de um veículo no que respeita ao seu imobilizador, e a homologação do sistema de alarme do veículo e a homologação de um veículo no que respeita ao seu sistema de alarme, e a proposta de nova Resolução Mútua M.R.4, bem como sobre as propostas de documentos de interpretação dos Regulamentos n.º 155 e n.º 156
Ippubblikat: 2021-02-05
Suġġett:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10160 — Mitsubishi Corporation/Nippon Telegraph E Telephone Corporation/Industry One JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 63/09
Ippubblikat: 2021-02-23
Suġġett:
computação na nuvem
,
comércio internacional
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
software
,
telecomunicação
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2021/369 da Comissão de 1 de março de 2021 que estabelece especificações técnicas e procedimentos necessários ao sistema de interconexão dos registos centrais referido na Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2021-03-01
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação)
Ippubblikat: 2021-02-24
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
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