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Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-12-11
Suġġett:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
Reino Unido
,
resíduo de pesticida
,
retirada da UE
,
segurança dos alimentos
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e dos combustível para motores diesel para utilização nos transportes rodoviários da União Europeia (relativo ao ano 2016)
Ippubblikat: 2018-02-06
Suġġett:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
gasolina
,
gasóleo
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
poluição atmosférica
,
transporte rodoviário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
Regulamento (UE) n. ° 68/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 141/2013 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devido à adesão da Croácia à União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE
Ippubblikat: 2014-01-27
Suġġett:
adesão à União Europeia
,
amostragem
,
Croácia
,
estatística da UE
,
método estatístico
,
saúde e higiene no trabalho
,
saúde pública
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1274/2011 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011 , relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2012, 2013 e 2014, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE
Ippubblikat: 2011-12-07
Suġġett:
amostragem
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
controlo fitossanitário
,
inspeção de alimentos
,
normalização
,
pesticida
,
produto alimentar
,
programa da UE
,
proteção do consumidor
,
resíduo
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento (UE) n. ° 1153/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 175/2010 prorrogando o período de aplicação das medidas de controlo do aumento da mortalidade em ostras-do-pacífico ( Crassostrea gigas ) Texto relevante para efeitos do EEE
Ippubblikat: 2010-12-08
Suġġett:
amostragem
,
aquicultura
,
certificado sanitário
,
doença animal
,
molusco
,
prevenção das doenças
,
restrição ao comércio
,
risco sanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Processo C-476/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 29 de julho de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof — Alemanha) — Pelham GmbH, Moses Pelham, Martin Haas/Ralf Hütter, Florian Schneider-Esleben [«Reenvio prejudicial — Direitos de autor e direitos conexos — Diretiva 2001/29/CE — Sociedade da informação — Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos — Amostragem (sampling) — Artigo 2.o, alínea c) — Produtor de fonogramas — Direito de reprodução — Reprodução “em parte” — Artigo 5.o, n.os 2 e 3 — Exceções e limitações — Alcance — Artigo 5.o, n.o 3, alínea d) — Citações — Diretiva 2006/115/CE — Artigo 9.o, n.o 1, alínea b) — Direito de distribuição — Direitos fundamentais — Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Artigo 13.o — Liberdade das artes»]
Ippubblikat: 2019-07-29
Suġġett:
amostragem
,
aproximação das legislações
,
direito de autor
,
pirataria audiovisual
,
propriedade literária e artística
,
sociedade da informação
,
suporte gravado
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal de Justiça
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Processo C-345/18 P: Recurso interposto em 25 de maio de 2018 por Caviro Distillerie Srl, Distillerie Bonollo SpA, Distillerie Mazzari SpA e Industria Chimica Valenzana (ICV) SpA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 15 de março de 2018 no processo T-211/16, Caviro Distillerie e o./Comissão
Ippubblikat: 2018-05-25
Suġġett:
amostragem
,
China
,
dano
,
direitos antidumping
,
dumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
produção da UE
,
ácido orgânico
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal de Justiça
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2019/2240 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2019-12-16
Suġġett:
amostragem
,
comunicação de dados
,
especificação técnica
,
estatística da UE
,
estatísticas sociais
,
intercâmbio de informação
,
mão de obra
,
método estatístico
,
recolha de dados
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Eurostat
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/2039 da Comissão de 9 de dezembro de 2020 que concede derrogações a determinados Estados-Membros em relação à aplicação dos Regulamentos de Execução (UE) 2019/2240 e (UE) 2019/2241 da Comissão [notificada com o número C(2020) 8602] (Apenas fazem fé os textos nas línguas dinamarquesa, croata, neerlandesa e polaca)
Ippubblikat: 2020-12-09
Suġġett:
amostragem
,
comunicação de dados
,
especificação técnica
,
estatística da UE
,
estatística do emprego
,
estatísticas sociais
,
intercâmbio de informação
,
mão de obra
,
método estatístico
,
recolha de dados
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Eurostat
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
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Decisão (UE) 2020/1802 da Comissão de 27 de novembro de 2020 que altera o guia do utilizador que indica os passos necessários para participar no EMAS, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2020) 8151] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-11-27
Suġġett:
amostragem
,
empresa
,
guia do utilizador
,
impacto ambiental
,
política do ambiente da UE
,
responsabilidade social das empresas
,
setor económico
,
sistema de informação
,
técnica de gestão
,
vigilância do ambiente
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
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