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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2019/2002 da Comissão de 28 de novembro de 2019 relativa à autorização concedida à Bulgária para que continue a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA, relativamente ao transporte internacional de passageiros, até ao final de 2023 [notificada com o número C(2019) 8590] (apenas faz fé o texto na língua búlgara)
Ippubblikat: 2019-11-28
Suġġett:
Bulgária
,
isenção fiscal
,
IVA
,
recursos IVA
,
transporte de passageiros
,
transporte internacional
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Ippubblikat: 2018-05-02
Suġġett:
contribuição PNB
,
controlo financeiro
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
orçamento da UE
,
recursos IVA
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2221 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2005/820/CE, Euratom que autoriza a República Eslovaca a utilizar estatísticas para os exercícios anteriores ao penúltimo exercício e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2017) 7856]
Ippubblikat: 2017-11-30
Suġġett:
Eslováquia
,
isenção fiscal
,
IVA
,
recursos IVA
,
transporte de passageiros
,
transporte internacional
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2021/33 da Comissão de 14 de janeiro de 2021 no que diz respeito à autorização concedida a Espanha para não ter em conta certas categorias de operações no cálculo da base dos recursos próprios provenientes do IVA no que diz respeito à prestação de serviços realizados por autores até ao final de 2024 [notificada com o número C(2021) 80] (Apenas faz fé o texto na língua espanhola)
Ippubblikat: 2021-01-14
Suġġett:
direito de autor
,
Espanha
,
isenção fiscal
,
IVA
,
prestação de serviços
,
profissão literária
,
recursos IVA
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2223/96 do Conselho, no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da determinação das contribuições dos Estados-Membros para os recursos próprios provenientes do IVA (8793/1/2001 – C5-0385/2001 — 2000/0241(COD))
Ippubblikat: 2001-12-12
Suġġett:
contribuição dos Estados-Membros
,
IVA
,
recursos IVA
,
recursos próprios
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Parlamento Europeu
Il-liġi tal-UE
PDF
Link permanenti
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Ippubblikat: 2020-05-28
Suġġett:
contribuição PNB
,
controlo financeiro
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
orçamento da UE
,
recursos IVA
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2017/2223 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera a Decisão 90/177/Euratom, CEE que autoriza a Bélgica a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável recursos próprios provenientes do IVA [notificada com o número C(2017) 7860]
Ippubblikat: 2017-11-30
Suġġett:
abastecimento
,
aluguer
,
avião
,
Bélgica
,
força naval
,
fretamento
,
IVA
,
manutenção de equipamentos
,
recursos IVA
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de dezembro de 2016, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 5/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios 2014/335/UE, Euratom no seguimento da finalização do processo de ratificação e da respetiva entrada em vigor em 1 de outubro de 2016 (13584/2016 — C8-0462/2016 — 2016/2258(BUD))
Ippubblikat: 2016-12-01
Suġġett:
contribuição dos Estados-Membros
,
contribuição PNB
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
,
recursos IVA
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão dos Orçamentos
(
Il-Kumitat tal-PE
)
;
Parlamento Europeu
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE, Euratom) 2016/2060 da Comissão, de 23 de novembro de 2016, que altera a Decisão 90/176/Euratom, CEE que autoriza a França a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA [notificada com o número C(2016) 7426]
Ippubblikat: 2016-11-23
Suġġett:
França
,
gestão financeira
,
isenção fiscal
,
IVA
,
recursos IVA
,
transação financeira
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
2014/844/UE, Euratom: Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014 , que autoriza Malta a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8925]
Ippubblikat: 2014-11-26
Suġġett:
abastecimento de água
,
distribuição da carga fiscal
,
IVA
,
Malta
,
prestação de serviços
,
recursos IVA
,
transporte de passageiros
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
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HTML
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