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Il-liġi tal-UE
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Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise de COVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 (Texto relevante para o EEE)
Ippubblikat: 2021-02-16
Suġġett:
doença por coronavírus
,
epidemia
,
formação profissional
,
qualificação profissional
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança marítima
,
transporte ferroviário
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2018/504 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.° 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Ippubblikat: 2018-03-07
Suġġett:
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
documento eletrónico
,
imposto sobre consumos específicos
,
intercâmbio de informação
,
produto energético
,
sistema de informação
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
Ippubblikat: 2017-10-09
Suġġett:
acordo (UE)
,
acordo multilateral
,
Balcãs Ocidentais
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Awtur(i) Korporat(i):
1A0
;
ALB
;
BIH
;
MKD
;
MNE
;
SRB
;
União Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) no 1177/2010, relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004
Ippubblikat: 2016-05-24
Suġġett:
aplicação do direito da UE
,
deficiente
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
,
proteção do consumidor
,
sensibilização do público
,
transporte de passageiros
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Processos apensos C-340/14 e C-341/14: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 1 de outubro de 2015 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Raad van State — Países Baixos) — R.L. Trijber, que usa a denominação comercial Amstelboats/College van burgemeester en wethouders van Amsterdam (C-340/14), J. Harmsen/Burgemeester van Amsterdam (C-341/14) «Reenvio prejudicial — Diretiva 2006/123/CE — Serviços no mercado interno — Navegação de recreio — Empresas de prostituição de vitrina — Artigo 2.o, n.o 2, alínea d) — Âmbito de aplicação — Exclusão — Serviços no domínio dos transportes — Liberdade de estabelecimento — Regime de autorização — Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) — Condições aplicáveis à concessão de autorizações — Proporcionalidade — Condição linguística — Artigo 11.o, n.o 1, alínea b) — Duração da autorização — Limitação do número de autorizações disponíveis — Razão imperiosa de interesse geral»
Ippubblikat: 2015-10-01
Suġġett:
acesso ao mercado
,
autorização de transporte
,
direito de estabelecimento
,
embarcação de recreio
,
livre prestação de serviços
,
mercado único
,
princípio da proporcionalidade
,
prostituição
,
transporte de passageiros
,
transporte por via navegável
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal de Justiça
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2020/1241 da Comissão de 28 de agosto de 2020 que autoriza os Estados-Membros a adotar certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2020) 5797] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-08-28
Suġġett:
derrogação ao direito da UE
,
Estado-Membro UE
,
segurança dos transportes
,
transporte de mercadorias perigosas
,
transporte ferroviário
,
transporte interior
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Link permanenti
Pergunta escrita E-002357/11 Catherine Trautmann (S&D) à Comissão. Perspectiva de criação a nível europeu de um gabinete de investigação de acidentes para o transporte fluvial
Ippubblikat: 2011-03-14
Suġġett:
acidente de transporte
,
barco
,
Comissão Central de Navegação do Reno
,
investigação
,
poluição pelos navios
,
segurança marítima
,
transporte por via navegável
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Informações sobre a data de entrada em vigor do Tratado que institui uma Comunidade dos transportes
Ippubblikat: 2019-07-01
Suġġett:
acordo (UE)
,
Balcãs Ocidentais
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Processo T-131/07: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Setembro de 2010 — Mohr & Sohn/Comissão [ «Navegação interior — Capacidade das frotas comunitárias — Condições para a entrada em serviço de novas embarcações (regra “velho por novo” ) — Decisão da Comissão que recusa a aplicação da derrogação prevista para embarcações especializadas — Artigo 4. °, n. ° 6, do Regulamento (CE) n. ° 718/1999» ]
Ippubblikat: 2010-09-13
Suġġett:
frota fluvial
,
regulamentação dos transportes
,
transporte de mercadorias
,
transporte por via navegável
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Tornar o transporte marítimo e o transporte por via navegável interior mais ecológicos (Parecer exploratório)
Ippubblikat: 2009-05-13
Suġġett:
alteração climática
,
desenvolvimento sustentável
,
ecologismo
,
luta contra a poluição
,
proteção do ambiente
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comité Económico e Social Europeu
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