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Il-liġi tal-UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/643 da Comissão de 12 de maio de 2020 relativo à não aprovação das raízes de Saponaria officinalis L. como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-05-12
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1090 da Comissão, de 26 de junho de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetoato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (JO L 173 de 27.6.2019)
Ippubblikat: 2019-09-12
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Processo T-317/19: Recurso interposto em 23 de maio de 2019 — AMVAC Netherlands/Comissão
Ippubblikat: 2019-05-23
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
direitos da defesa
,
princípio da precaução
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
produto fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2019/158 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que renova a aprovação da substância ativa metoxifenozida como candidata a substituição em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Ippubblikat: 2019-01-31
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Processo T-621/17 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 12 de outubro de 2018 — Taminco/EFSA «Processo de medidas provisórias — Produtos fitofarmacêuticos — Regulamento (CE) n.° 1107/2009 — Publicação das conclusões do exame efetuado pela EFSA sobre a revisão da aprovação da substância ativa thirame — Pedido de confidencialidade de determinadas passagens — Recusa em reconhecer o tratamento confidencial — Pedido de medidas provisórias — Inexistência de urgência»
Ippubblikat: 2018-10-12
Suġġett:
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
competência institucional (UE)
,
confidencialidade
,
controlo fitossanitário
,
difusão da informação
,
direitos da defesa
,
produto fitossanitário
,
substância perigosa
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2018/185 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa penflufene (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Ippubblikat: 2018-02-07
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8725 — Nufarm/Century) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Ippubblikat: 2018-02-07
Suġġett:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
produto fitossanitário
,
produção agrícola
,
semente
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1636]
Ippubblikat: 2017-12-15
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
produto fitossanitário
,
retirada do mercado
,
revisão de um acordo
,
ácido orgânico
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comité Misto EEE
(
Iż-Żona Ekonomika Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2017/781 da Comissão, de 5 de maio de 2017, que retira a aprovação da substância ativa metilnonilcetona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Ippubblikat: 2017-05-05
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2017/240 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, relativo à não aprovação do óleo essencial de Satureja montana L. como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Ippubblikat: 2017-02-10
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
planta aromática
,
produto fitossanitário
,
óleo essencial
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
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