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Ibbrawżja skont is-suġġett: INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido (COM(2020)0853 – C9-0431/2020 – 2020/0379(COD))
Ippubblikat: 2021-03-11
Suġġett:
cereal
,
controlo fitossanitário
,
emenda
,
legume
,
país terceiro
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
,
planta têxtil
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
,
semente
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Parlamento Europeu
Link permanenti
Processo T-763/20: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2020 — Inner Mongolia Shuangxin Environment-Friendly Material/Comissão
Ippubblikat: 2020-12-23
Suġġett:
China
,
comunicação de dados
,
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
importação (UE)
,
preço reduzido
,
produto originário
,
qualidade do produto
,
tributação de preços
,
álcool químico
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2020/2219 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à equivalência dos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, e dos materiais de propagação de fruteiras e fruteiras destinados à produção de frutos produzidos no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9590] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-12-22
Suġġett:
autorização de venda
,
cultura de legumes e hortaliça
,
fruticultura
,
fruto
,
legume
,
plântula
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento (UE) 2020/2170 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativo à aplicação de contingentes pautais da União e outros contingentes de importação
Ippubblikat: 2020-12-16
Suġġett:
contingente pautal
,
GATT
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
produto originário
,
regulamentação aduaneira
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
território aduaneiro (UE)
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão n.o 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, de 14 de dezembro de 2020, que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) [2021/45]
Ippubblikat: 2020-12-14
Suġġett:
acordo (UE)
,
cooperação administrativa
,
indústria transformadora
,
produto originário
,
revisão de um acordo
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho de Associação UE-América Central
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Recomendação n.o 1/2020 do Comité Aduaneiro instituído ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro de 8 de dezembro de 2020 sobre a aplicação do artigo 27.o do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Ippubblikat: 2020-12-08
Suġġett:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Coreia do Sul
,
produto originário
,
protocolo de acordo
Author
Awtur(i) Korporat(i):
KOR
;
União Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão de 30 de outubro de 2020 que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia
Ippubblikat: 2020-10-30
Suġġett:
carbono
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
material elétrico
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2020/1427 da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/83 sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China às importações de glutamato monossódico misturado ou em solução originário da República Popular da China
Ippubblikat: 2020-10-12
Suġġett:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
sal químico
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Aviso de início de um processo anti-dumping relativo a importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia 2020/C 322/06
Ippubblikat: 2020-09-30
Suġġett:
aço
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
produto plano
,
Índia
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Processo T-441/20: Recurso interposto em 10 de julho de 2020 — Jindal Saw e Jindal Saw Italia / Comissão
Ippubblikat: 2020-07-10
Suġġett:
direito à justiça
,
dívida aduaneira
,
ferro fundido
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
produto originário
,
retroatividade da lei
,
Índia
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
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