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Il-liġi tal-UE
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Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2020 2021/C 39/03 Subcomité I — livre circulação de mercadorias À atenção do Comité Misto do EEE
Ippubblikat: 2021-02-04
Suġġett:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sobre os produtos químicos
,
norma de comercialização
,
países EFTA
,
produto químico
,
risco sanitário
,
substância perigosa
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comité Permanente dos Estados da EFTA
(
L-Assoċjazzjoni Ewropea tal-Kummerċ Ħieles
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-12-15
Suġġett:
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
substância perigosa
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Processo T-279/20: Recurso interposto em 12 de maio de 2020 — CWS Powder Coatings/Comissão
Ippubblikat: 2020-05-12
Suġġett:
classificação
,
princípio da proporcionalidade
,
produto químico
,
rotulagem
,
saúde pública
,
substância perigosa
,
óxido
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 130/03
Ippubblikat: 2020-04-21
Suġġett:
autorização de venda
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
material compósito
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
revestimento de metais
,
risco sanitário
,
substância cancerígena
,
substância tóxica
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos («Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019)
Ippubblikat: 2020-03-12
Suġġett:
aproximação das legislações
,
informação do consumidor
,
produto cosmético
,
produto químico
,
risco sanitário
,
segurança do produto
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (Jornal Oficial da União Europeia L 307 de 28 de novembro de 2019)
Ippubblikat: 2019-12-13
Suġġett:
aproximação das legislações
,
informação do consumidor
,
produto cosmético
,
produto químico
,
risco sanitário
,
segurança do produto
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2019/1958 da Comissão de 25 de novembro de 2019 relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo, pela Polónia, de uma autorização de um produto biocida que contém cianeto de hidrogénio, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 8346] (Apenas faz fé o texto na língua polaca)
Ippubblikat: 2019-11-25
Suġġett:
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
organismo prejudicial
,
Polónia
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
substância tóxica
,
Česko
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/1950 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que prorroga a validade da aprovação do K-HDO para utilização em produtos biocidas do tipo 8 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2019-11-25
Suġġett:
autorização de venda
,
conservante
,
produto em madeira
,
produto químico
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Processo C-616/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 1 de outubro de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal correctionnel de Foix - França) – processo penal contra Mathieu Blaise e o. [«Reenvio prejudicial – Ambiente – Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado – Regulamento (CE) n.o 1107/2009 – Validade – Princípio da precaução – Definição do conceito de “substância ativa” – Acumulação de substâncias ativas – Fiabilidade do processo de avaliação – Acesso do público ao processo – Testes de toxicidade a longo prazo – Pesticidas – Glifosato»]
Ippubblikat: 2019-10-01
Suġġett:
acesso à informação
,
autorização de venda
,
pesticida
,
princípio da precaução
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
substância tóxica
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal de Justiça
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento Delegado (UE) 2019/1701 Da Comissão de 23 de julho de 2019 que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2019-07-23
Suġġett:
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
pesticida
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
restrição à importação
,
retirada do mercado
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
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