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Il-liġi tal-UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/2219 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à equivalência dos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, e dos materiais de propagação de fruteiras e fruteiras destinados à produção de frutos produzidos no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9590] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-12-22
Suġġett:
autorização de venda
,
cultura de legumes e hortaliça
,
fruticultura
,
fruto
,
legume
,
plântula
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
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Commission Implementing Directive (EU) 2020/177 of 11 February 2020 amending Council Directives 66/401/EEC, 66/402/EEC, 68/193/EEC, 2002/55/EC, 2002/56/EC and 2002/57/EC, Commission Directives 93/49/EEC and 93/61/EEC and Implementing Directives 2014/21/EU and 2014/98/EU as regards pests of plants on seeds and other plant reproductive material (Text with EEA relevance) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-02-11
Suġġett:
controlo fitossanitário
,
organismo prejudicial
,
plântula
,
produção vegetal
,
semente
,
tratamento fitossanitário
,
zona protegida
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2019/119 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera a Diretiva 2002/56/CE do Conselho no que respeita à data estabelecida no artigo 21.°, n.° 3, até à qual os Estados-Membros são autorizados a prorrogar a eficácia das decisões relativas à equivalência de batatas de semente provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2019) 247]
Ippubblikat: 2019-01-24
Suġġett:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
país terceiro
,
plântula
,
produto originário
,
produção vegetal
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2020/2113 da Comissão de 16 de dezembro de 2020 que altera o anexo I da Decisão 2004/3/CE que autoriza medidas mais restritivas do que as previstas nos anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE do Conselho, a adotar relativamente a certas doenças, no que se refere à comercialização de batatas de semente em todo o território de determinados Estados-Membros ou em partes destes, no que diz respeito à entrada relativa ao Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9306] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ippubblikat: 2020-12-16
Suġġett:
autorização de venda
,
batata
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
Irlanda
,
plântula
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
tratamento fitossanitário
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (versão codificada) (COM(2008)0091 – C6-0136/2008 – 2008/0039(CNS))
Ippubblikat: 2008-06-17
Suġġett:
aproximação das legislações
,
codificação do direito da UE
,
comercialização
,
plântula
,
reprodução vegetal
,
semente
,
vinha
,
viticultura
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Parlamento Europeu
Il-liġi tal-UE
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95/513/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 1995, relativa à equivalência da batata de semente produzida em países terceiros
Ippubblikat: 1995-11-29
Suġġett:
batata
,
controlo fitossanitário
,
legislação fitossanitária
,
plântula
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
Suíça
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
Il-liġi tal-UE
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2002/745/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3302]
Ippubblikat: 2002-09-05
Suġġett:
análise comparativa
,
controlo fitossanitário
,
ensaio
,
fruticultura
,
importação
,
plântula
,
reprodução vegetal
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
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93/680/CE: Decisão da Comissão de 15 de Dezembro de 1993 que autoriza a Espanha, Grécia, Itália e Portugal a prever derrogações à Directiva 77/93/CEE do Conselho em relação às batatas de semente originárias do Canadá (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, grega, italiana e portuguesa)
Ippubblikat: 1993-12-15
Suġġett:
batata
,
Canadá
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
importação
,
plântula
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Directiva 87/374/CEE do Conselho de 13 de Julho de 1987 que altera a Directiva 66/403/CEE relativa à comercialização de batatas de semente
Ippubblikat: 1987-07-13
Suġġett:
batata
,
controlo fitossanitário
,
país terceiro
,
plântula
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
Il-liġi tal-UE
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Link permanenti
96/153/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1996, que autoriza os Estados-membros a adoptar temporariamente medidas adicionais contra a propagação de Thrips palmi Karny no que diz respeito aos Países Baixos
Ippubblikat: 1996-02-09
Suġġett:
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
jardinagem
,
parasitologia
,
Países Baixos
,
plântula
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
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