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Regulamento (UE) 2018/73 da Comissão, de 16 de janeiro de 2018, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Ippubblikat: 2018-01-16
Suġġett:
inspeção de alimentos
,
mercúrio
,
pesticida
,
produto alimentar
,
produção vegetal
,
proteção do consumidor
,
resíduo de pesticida
,
segurança dos alimentos
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
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Diretiva Delegada 2014/14/UE da Comissão, de 18 de outubro de 2013 , que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção para 3,5 mg de mercúrio por lâmpada em lâmpadas fluorescentes compactas de casquilho simples para iluminação geral, de potência < 30 W e com uma vida útil igual ou superior a 20000 h Texto relevante para efeitos do EEE
Ippubblikat: 2013-10-18
Suġġett:
autorização de venda
,
material de iluminação
,
mercúrio
,
mudança tecnológica
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
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Processo C-288/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Svea Hovrätt — Miljööverdomstolen (Suécia) em 30 de Junho de 2008 — Kemikalieinspektionen/Nordiska Dental AB
Ippubblikat: 2008-06-30
Suġġett:
interpretação do direito
,
medicina dentária
,
mercúrio
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
restrição à exportação
,
restrição à importação
,
saúde pública
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal de Justiça
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Terceira Directiva 83/381/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1983, que altera o anexo da Directiva 74/63/CEE do Conselho relativa à fixação de teores máximos para as substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais
Ippubblikat: 1983-07-28
Suġġett:
alimentação animal
,
alimento para gado
,
mercúrio
,
produto químico
,
substância perigosa
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Estratégia Comunitária sobre o Mercúrio {SEC(2005) 101}
Ippubblikat: 2005-01-28
Suġġett:
direito do ambiente
,
mercúrio
,
peixe
,
poluição industrial
,
produto alimentar
,
proteção do ambiente
,
saúde pública
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
Link permanenti
PERGUNTA ESCRITA nº 2233/92 do Deputado Christopher JACKSON à Comissão. Utilização de mercúrio nos cosméticos
Ippubblikat: 1992-09-01
Suġġett:
comercialização
,
importação
,
intercâmbio de informação
,
mercúrio
,
produto cosmético
,
produto químico
,
substância perigosa
,
África
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Parlamento Europeu
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Decisão (UE) 2018/1730 do Conselho, de 12 de novembro de 2018, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na segunda reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, relativamente à adoção prevista das diretrizes sobre a armazenagem provisória ambientalmente correta de mercúrio, exceto resíduos de mercúrio, a que se refere o artigo 10.°, n.os 2 e 3, da Convenção
Ippubblikat: 2018-11-12
Suġġett:
armazenagem
,
conferência internacional
,
convenção internacional
,
impacto ambiental
,
mercúrio
,
poluição pelos metais
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
saúde pública
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio respeitante à adoção de uma decisão que estabelece limiares para os resíduos de mercúrio, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, da Convenção
Ippubblikat: 2019-09-16
Suġġett:
convenção internacional
,
detrito perigoso
,
mercúrio
,
poluição pelos metais
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
saúde pública
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
DOC
HTML
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Processo T-560/17: Despacho do Tribunal Geral de 6 de novembro de 2018 — Fortischem/Parlamento e Conselho «Recurso de anulação — Ambiente — Regulamento (UE) 2017/852 — Proteção da saúde das pessoas e do ambiente — Proibição de produzir cloro e soda utilizando o mercúrio como elétrodo — Artigo 263.°, quarto parágrafo, TFUE — Não afetação individual — Inadmissibilidade»
Ippubblikat: 2018-11-06
Suġġett:
composto químico
,
mercúrio
,
poluição industrial
,
poluição pelos metais
,
política de saúde
,
processo elétrico
,
proteção do ambiente
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Tribunal Geral
(
Il-Qorti tal-Ġustizzja tal-Unjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2017/939 do Conselho, de 11 de maio de 2017, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
Ippubblikat: 2017-05-11
Suġġett:
convenção internacional
,
mercúrio
,
poluição pelos metais
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
ratificação de acordo
,
saúde pública
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Conselho da União Europeia
Il-liġi tal-UE
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