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Il-liġi tal-UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão
Ippubblikat: 2019-11-28
Suġġett:
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
organismo prejudicial
,
proteção da flora
,
zona protegida
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2016/1967 da Comissão, de 8 de novembro de 2016, que altera o artigo 3.° da Decisão 2002/757/CE relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2016) 7075]
Ippubblikat: 2016-11-08
Suġġett:
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
doença vegetal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
madeira para construção
,
restrição à importação
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2015/1199 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que reconhece a Bósnia-Herzegovina como indemne de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2015) 4838]
Ippubblikat: 2015-07-17
Suġġett:
batata
,
Bósnia e Herzegovina
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
importação (UE)
,
legume de raiz
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
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Link permanenti
Decisão de Execução (UE) 2015/893 da Comissão, de 9 de junho de 2015, relativa a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) [notificada com o número C(2015) 3772]
Ippubblikat: 2015-06-09
Suġġett:
comércio intra-UE
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
importação (UE)
,
produto em madeira
,
restrição ao comércio
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
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Link permanenti
2014/924/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de dezembro de 2014 , que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho no que respeita a madeira e casca de freixo ( Fraxinus L. ) originários do Canadá e dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2014) 9469]
Ippubblikat: 2014-12-16
Suġġett:
Canadá
,
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
doença vegetal
,
Estados Unidos
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
produto em madeira
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
2014/917/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 15 de dezembro de 2014 , que estabelece normas pormenorizadas de execução da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativamente à notificação da presença de organismos prejudiciais e de medidas adotadas, ou a adotar, pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2014) 9460]
Ippubblikat: 2014-12-15
Suġġett:
comunicação de dados
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
nocividade
,
proteção da flora
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
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Link permanenti
2014/497/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 23 de julho de 2014 , relativa às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa (Well e Raju) [notificada com o número C(2014) 5082]
Ippubblikat: 2014-07-23
Suġġett:
comércio intra-UE
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
regiões de Itália
,
restrição ao comércio
,
semente
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado
Ippubblikat: 2014-03-07
Suġġett:
ajuda ao investimento
,
ajuda à agricultura
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença animal
,
doença vegetal
,
França
,
Letónia
,
Lituânia
,
Países Baixos
,
proteção do ambiente
,
qualidade do produto
,
Roménia
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
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Link permanenti
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão, de 15 de dezembro de 2006 , relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Ippubblikat: 2013-11-28
Suġġett:
ajuda ao investimento
,
ajuda à agricultura
,
auxílio estatal
,
Brabante Setentrional
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
cooperação técnica
,
doença animal
,
doença vegetal
,
East Midlands
,
emparcelamento
,
exploração agrícola
,
Inglaterra do Noroeste
,
Inglaterra do Sudeste
,
Inglaterra do Sudoeste
,
Itália
,
Leste de Inglaterra
,
Limburgo
,
Lituânia
,
Londres
,
Molise
,
Nordeste da Inglaterra
,
Overijssel
,
Países Baixos
,
pequenas e médias empresas
,
produto agrícola
,
proteção da paisagem
,
proteção do património
,
região flamenga
,
Reino Unido
,
Ustí
,
Utreque
,
West Midlands
,
Yorkshire and Humberside
,
Česko
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
Il-liġi tal-UE
PDF
HTML
Link permanenti
Regulamento de Execução (UE) 2020/1191 da Comissão de 11 de agosto de 2020 que estabelece medidas para impedir a introdução e a propagação na União do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro (ToBRFV) e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/1615
Ippubblikat: 2020-08-11
Suġġett:
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
legume de fruto
,
microrganismo
,
proteção da flora
,
restrição ao comércio
Author
Awtur(i) Korporat(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Il-Kummissjoni Ewropea
)
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