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ES tiesību akti
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Eiropas Komisija
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Visi
ES tiesību akti (416662)
ES publikācijas (19220)
Autors:
Visi
Eiropas Komisija (416662)
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Temats:
Visi
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Visi
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Visi
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ES tiesību akti
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Pastāvīgā saite
Regulamento de Execução (UE) 2020/2193 da Comissão de 16 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 no que respeita aos requisitos relativos à competência e aos métodos de formação da tripulação de voo, bem como à comunicação, à análise e ao seguimento de ocorrências na aviação civil
Publicēts: 2020-12-16
Temats:
aviação civil
,
especificação técnica
,
formação profissional
,
intercâmbio de informação
,
norma de segurança
,
qualificação profissional
,
regulamentação dos transportes
,
segurança aérea
,
tripulação
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
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Pastāvīgā saite
Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV) («Jornal Oficial da União Europeia» C 422 de 7 de dezembro de 2020) 2020/C 425/04
Publicēts: 2020-12-09
Temats:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria aeroespacial
,
indústria mineira
,
política de defesa
,
prestação de serviços
,
segurança da informação
,
sociedade de capitais
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro (Relatório do Eurostat de 29 de outubro de 2020, relativo à atualização anual de 2020 das remunerações e pensões dos funcionários da UE, em conformidade com os artigos 64.o e 65.o e o anexo XI do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia, que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, as remunerações do pessoal ativo e as pensões do pessoal reformado, e atualiza, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações do pessoal ativo que presta serviço em locais de afetação dentro e fora da UE, às pensões do pessoal reformado, em função do respetivo país de residência, e às transferências de pensões. O sítio do Eurostat contém mais informações sobre a metodologia («Bases de dados estatísticos» > «Economia e Finanças» > «Preços» > «Coeficientes de correção»).) 2020/C 428/11
Publicēts: 2020-12-11
Temats:
agente (UE)
,
fixação de salário
,
funcionário europeu
,
país terceiro
,
remuneração do trabalho
,
trabalhador expatriado
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Publicēts: 2020-12-30
Temats:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
retirada do mercado
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
DOC
HTML
Pastāvīgā saite
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes, no respeitante ao pentaclorofenol e seus sais e ésteres
Publicēts: 2020-12-16
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Eiropas Komisija
)
Pastāvīgā saite
Decisão da Comissão, de 11/12/2020 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.10051 - ALLIANZ SE / TEF INFRA / UGG) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Publicēts: 2020-12-11
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Comunicação da Comissão — Programa de trabalho anual da União em matéria de normalização europeia para 2021 2020/C 437/02
Publicēts: 2020-12-18
Temats:
alteração climática
,
comércio internacional
,
cooperação internacional
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
mercado único
,
normalização
,
programa de ação
,
rendimento energético
,
retoma económica
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Regulamento de Execução (UE) 2020/2099 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/386 no respeitante às regras específicas para a repartição dos contingentes pautais cujo período de contingentamento esteja em curso na data de aplicação do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicēts: 2020-12-15
Temats:
aplicação do direito da UE
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto agrícola
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Decisão (Euratom) 2020/2255 da Comissão de 29 de dezembro de 2020 relativa à celebração, pela Comissão Europeia, e aplicação provisória do Acordo de Cooperação entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio das Utilizações Seguras e Pacíficas da Energia Nuclear, e à celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Publicēts: 2020-12-29
Temats:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança nuclear
,
utilização pacífica da energia
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Grupo de Trabalho Reino Unido
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicēts: 2020-12-15
Temats:
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
substância perigosa
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Eiropas Komisija
)
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